Regulamenta em âmbito municipal a Lei Complementar Federal nº 195/22, Lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.

Estabelece a criação do Comitê Gestor de Cultura, em cumprimento da Lei Complementar Federal nº 195/22 e o Decreto Federal º 11.525 de 11 de maio de 2023, que assegura ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.

Decreta ponto facultativo nos dias 08 e 09 de junho de 2023 em virtude das tradições culturais de Corpus Christi, em todas as repartições da Administração Pública do Município de Taboleiro Grande e dá outras providências.

Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo pelo falecimento do ex-prefeito do município e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão dos funcionários da Câmara Municipal de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.

Convoca a 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.

Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Taboleiro Grande/RN afetadas por desastre – Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022 e a Portaria Federal nº 3.646/2022.

Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 06 de abril de 2023 (quinta-feira) e dá outras providências.

Declara situação de emergência nas áreas do município de Taboleiro Grande afetadas por chuvas intensas - 1.3.2.1.4 - COBRADE, conforme a Portaria Federal nº 260/2022 e a Portaria Federal nº 3.646/2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional e dá outras providências.

Dispõe sobre o Piso Municipal de Magistério para o exercício 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do cargo de Profissional de Apoio Escolar para alunos com deficiência da rede pública municipal de ensino do município de Taboleiro Grande e dá outras providências.

Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo pelo falecimento de Padre Dário Torboli e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Federal nº. 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.

Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Taboleiro Grande\RN, o dia 20 (vinte) de maio como "Dia Municipal do Karatê” e dá outras providências.

Estabelece o percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos do Município de Taboleiro Grande-RN, e dá outras providências.

Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador de Atividades de Lazer e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Obras e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Assistência à Criança e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Adjunto de Assistência Social e Habitação e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor Técnico e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador de Apoio ao Agricultor e dá outras providências.