Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Diretor de Unidade Hospitalar e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.

Conceder 1,5 (uma e meia) diárias, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a Sra. ATHAANNDA KEILLE BATISTA DE OLIVEIRA (CPF: ***.099.874-**), Psicóloga do CRAS, [...]

Conceder 1,5 (uma e meia) diárias, no valor de R$ 150 (cento e cinquenta reais), a Sra. TASSYA JULLYANA DIOGENES BESSA CAVALCANTE (CPF: ***.966.324-**), Coordenador do CR [...]

Conceder 1,5 (uma e meia) diárias, no valor de R$ 300 (trezentos reais), a Sra. ERBENIA MARIA DIOGENES BESSA (CPF: ***.836.874-**), Secretária Municipal de Assistência [...]

Institui oficialmente o Bairro das Nações no Município de Taboleiro Grande/RN, define seu perímetro, denomina suas vias públicas e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2027 do Município de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar alterações no Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Imunização Extramuros no Município de Taboleiro Grande/RN, estabelece diretrizes para a realização de ações de vacinação em espa [...]

Dispõe sobre a fixação do horário de expediente nas repartições públicas municipais no dia 09 de julho de 2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, em virtude dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mund [...]