Designa servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Concede férias à servidores do Município de Taboleiro Grande e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor de Políticas para Juventude e dá outras providências.

Conceder 01 (uma) diária, no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para a servidora MARIA LUZIMEIRE DA SILVA, Recepcionista, lotada na Secretaria Municipal [...]

Conceder 01 (uma) diária, no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para a servidora MARIA LUZIELMA FELIPE DUTRA, Auxiliar de Secretária de Saúde, lotada n [...]

Conceder 01 (uma) diária, no valor total de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para o servidor JULIO CESAR ANDRADE LEITE JUNIOR, Assessor Técnico em Serviços de E [...]

Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério para o exercício 2026, no âmbito do município de Taboleiro Grande e dá outras providências. [...]

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal [...]

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a contratação temporária de pessoal necessário à implantação do Programa Federal SESB – Serviço de Especialida [...]

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS Municipal 2026, conforme a Lei nº 367/2017 e dá outras providências.

Estabelece o Calendário Fiscal do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU do exercício de 2026 no Município de Taboleiro Grande e dá outras pro [...]

Atualiza monetariamente a Unidade Fiscal de Referência de Município - UFIRM, atualiza base de cálculo dos tributos e adota outras providências.