Dispõe sobre a concessão de Diária ao Servidor Joseildo Alves para arcar com suas despesas na remoção do paciente Pedro Leite da Silva Neto, neste dia 27 de fevereiro de 2020, para realização de exame no Clínica Prontoneuro em Natal/RN.

Dispõe sobre a concessão de Diária ao Servidor Paulo Roberto Cavalcante Ferraz para que posso custear o seu afastamento no interesse do serviço público do Município de Taboleiro Grande/RN, a fim de para participar de uma Oficina sobre a implementação d [...]

Dispõe sobre a concessão de Diária a Sra. Secretária de Educação Alzira Rocha do Carmo para que possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de Taboleiro Grande/RN, a fim participar de uma Oficina sobre a implementaçã [...]

Altera a Lei Municipal Nº 409, de 03 de julho de 2020, que fixou os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais no período da Legislatura 2021-2024, e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da união e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Taboleiro Grande, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a garantia da aplicação dos mecanismos de ajustes fiscais previstos no artigo 167-a da Constituição Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre o recesso administrativo no período de 20 de dezembro de 2021 até 02 de janeiro de 2022, e dá outras providências.

Prorroga a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por ESTIAGEM - COBRADE Nº 1.4.1.1.0., classificado como desastre de pequena intensidade de NIVEL I, conforme Instrução Normativa (I.N.) nº 36, de 20/12/2020, do Ministério do Desenvolv [...]

RAZÃO SOCIAL: MARIA LUCIVANIA DE QUEIROZ DIAS PEREIRA 85159620478

RAZÃO SOCIAL: HILDOMAR MIRANDA DE FREITAS FILHO

RAZÃO SOCIAL: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Contratação de empresa para Aquisição de combustíveis destinados à frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades do Gabinete da Prefeita e das Secretarias Municipais Agricultura e Meio Ambiente, Educação, Obras e Urbanismo, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação.

Contratação de empresa para Aquisição de combustíveis destinados à frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades do Gabinete da Prefeita e das Secretarias Municipais Agricultura e Meio Ambiente, Educação, Obras e Urbanismo, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação.

Contratação de empresa para Aquisição de combustíveis destinados à frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades do Gabinete da Prefeita e das Secretarias Municipais Agricultura e Meio Ambiente, Educação, Obras e Urbanismo, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação.