Uma festa cheia de tradição, alegria e momentos inesquecíveis em família.
15-06-2026
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Coordenador de Transportes e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Transportes e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Diretor da Vigilância Municipal e dá outras providências.
Conceder 0,5 (meia) diária, no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), ao Sr. ANTONIO DE PAIVA E SILVA NETO (CPF: ***.112.754-**), Agente de Endemias, lotada na Secret [...]
Conceder 0,5 (meia) diária, no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), ao Sr. FRANCISCO CASSEMIRO DE LIMA (CPF: ***.454.854-**), Agente de Endemias, lotada na Secretar [...]
A referida despesa justifica-se pela participação da capacitação "Projeto Enfretamento a Esporotricose", a ser realizado no dia 20 de maio de 2026, no VI URSAP, em Pau [...]
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar alterações no Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a transferência de recursos entre categorias econômicas e grupos de despesa e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a transposição de recursos entre programas de trabalho e dá outras providências.
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município e dá o [...]
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Taboleiro Grande/RN afetadas por desastre - Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federal nº 260 [...]
