Encontro reuniu lideranças de mais de 20 municípios para compartilhar experiências e fortalecer a rede pública de ensino do RN.
12-08-2026Revoga concessão de Home Office e determina o retorno de servidor ao trabalho presencial e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidores públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença especial para servidor e dá outras providências.
Conceder 1,5 (uma e meia) diárias, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a Sra. ATHAANNDA KEILLE BATISTA DE OLIVEIRA (CPF: ***.099.874-**), Psicóloga do CRAS, [...]
Conceder 1,5 (uma e meia) diárias, no valor de R$ 150 (cento e cinquenta reais), a Sra. TASSYA JULLYANA DIOGENES BESSA CAVALCANTE (CPF: ***.966.324-**), Coordenador do CR [...]
Conceder 1,5 (uma e meia) diárias, no valor de R$ 300 (trezentos reais), a Sra. ERBENIA MARIA DIOGENES BESSA (CPF: ***.836.874-**), Secretária Municipal de Assistência [...]
Institui oficialmente o Bairro das Nações no Município de Taboleiro Grande/RN, define seu perímetro, denomina suas vias públicas e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2027 do Município de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar alterações no Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Imunização Extramuros no Município de Taboleiro Grande/RN, estabelece diretrizes para a realização de ações de vacinação em espa [...]
Dispõe sobre a fixação do horário de expediente nas repartições públicas municipais no dia 09 de julho de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, em virtude dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mund [...]
