Oferta de consultas em Endocrinologia reforça o compromisso do município com o bem-estar e a assistência médica de qualidade.
10-06-2026
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Coordenador de Transportes e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Transportes e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Diretor da Vigilância Municipal e dá outras providências.
Conceder 0,5 (meia) diária, no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), à Sra. WELMA FERNANDA DE MORAIS, Chefe do Setor de Inspeção Sanitária, lotada na Secretaria [...]
Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 200 (duzentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), à Sra. ANGELICA NADJA DE NEGREIRO OLIVEIRA, Secret [...]
Conceder 01 (uma) diária, no valor total de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), à Sra. ALZIRA ROCHA DO CARMO, Secretária Municipal de Educação, destinada ao cust [...]
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar alterações no Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a transferência de recursos entre categorias econômicas e grupos de despesa e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a transposição de recursos entre programas de trabalho e dá outras providências.
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município e dá o [...]
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Taboleiro Grande/RN afetadas por desastre - Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federal nº 260 [...]
