Dispõe sobre o recesso administrativo no período de 02 de janeiro de 2024 até 05 de janeiro de 2024, e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo em virtude do 60ª aniversário de Emancipação Política do município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.

Decreta Luto Oficial pelo falecimento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Estabelece Ponto Facultativo no dia 03 de novembro (sexta-feira) e transfere o Feriado Nacional de 15 de novembro (quarta-feira), Data da Proclamação da República, para o dia 17 de novembro (sexta-feira) e dá outras providências.

Institui no Município de Taboleiro Grande/RN procedimentos de Regularização Fundiária Urbana (REURB) de que trata a Lei Federal nº 13.465/2017 e dá outras providências.

Adota a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.º 2.145/2023 e suas alterações, para fins de retenção de Imposto de Renda Retido na Fonte nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.

Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Taboleiro Grande/RN afetadas por desastre – Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022 e a Portaria Federal nº 3.646/2022.

Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas da administração direta e indireta no dia 13 de outubro de 2023 (sexta-feira) e dá outras providências.

Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas da administração direta e indireta no dia 02 de outubro de 2023 (segunda-feira) e dá outras providências.

Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas da administração direta e indireta no dia 08 de setembro de 2023 (sexta-feira) e dá outras providências.

Estabelece o fechamento das repartições públicas da administração do Poder Executivo Municipal, nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal, exceto os considerados de natureza essencial e dá outras providências.

Decreta Luto Oficial pelo falecimento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, em virtude dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA – 2023 e dá outras providências.

Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Dispõe sobre prorrogação do prazo de vigência do Decreto Municipal nº 009/2023, que declara situação de emergência nas áreas do Município de Taboleiro Grande afetadas por chuvas intensas e dá outras providências.

Regulamenta em âmbito municipal a Lei Complementar Federal nº 195/22, Lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.

Estabelece a criação do Comitê Gestor de Cultura, em cumprimento da Lei Complementar Federal nº 195/22 e o Decreto Federal º 11.525 de 11 de maio de 2023, que assegura ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.

Decreta ponto facultativo nos dias 08 e 09 de junho de 2023 em virtude das tradições culturais de Corpus Christi, em todas as repartições da Administração Pública do Município de Taboleiro Grande e dá outras providências.

Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo pelo falecimento do ex-prefeito do município e dá outras providências.

Convoca a 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.

Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Taboleiro Grande/RN afetadas por desastre – Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022 e a Portaria Federal nº 3.646/2022.

Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 06 de abril de 2023 (quinta-feira) e dá outras providências.

Declara situação de emergência nas áreas do município de Taboleiro Grande afetadas por chuvas intensas - 1.3.2.1.4 - COBRADE, conforme a Portaria Federal nº 260/2022 e a Portaria Federal nº 3.646/2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional e dá outras providências.

Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo pelo falecimento de Padre Dário Torboli e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Federal nº. 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.

Estabelece o percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos do Município de Taboleiro Grande-RN, e dá outras providências.

Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.

Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 20 de fevereiro (segunda-feira) e 22 de fevereiro (quarta-feira) de 2023, e dá outras providências.

Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.

Decreta Luto Oficial pelo falecimento do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.