Prefeitura de Taboleiro Grande

Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 172 registros Informações atualizadas em: 18/09/2026 - 12:18:23

DECRETO MUNICIPAL: 024/2026 18/09/2026 · Institui a Agenda Transversal para Crianças e Adolescentes do Município de Taboleiro Grande/RN, para o período de 2026 a 2029, estabelece diretrizes para sua implementação, articulação, monitoramento e avaliação, e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL: 023/2026 15/09/2026 · Decreta Luto Oficial pelo falecimento da Sra. Erbênia Maria Diógenes Bessa e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL: 021/2026 08/07/2026 · Institui a Política Municipal de Imunização Extramuros no Município de Taboleiro Grande/RN, estabelece diretrizes para a realização de ações de vacinação em espaços comunitários e institucionais, incluindo as escolas públicas e privadas, e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL: 020/2026 03/07/2026 · Dispõe sobre a fixação do horário de expediente nas repartições públicas municipais no dia 09 de julho de 2026 e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL: 018/2026 25/06/2026 · Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, em virtude dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2026, e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL: 017/2026 12/06/2026 · Convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL: 016/2026 29/05/2026 · Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL: 015/2026 27/05/2026 · Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL: 014/2026 27/05/2026 · Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Taboleiro Grande/RN afetadas por desastre - Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.Acessar DECRETO MUNICIPAL: 013/2026 12/05/2026 · Institui o Fórum Municipal de Educação do município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL: 012/2026 11/05/2026 · Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do município de Taboleiro Grande e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL: 011/2026 11/05/2026 · Decreta Luto Oficial pelo falecimento de Servidor Público e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL: 009/2026 16/04/2026 · Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL: 008/2026 26/03/2026 · Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 02 de abril de 2026 (quinta-feira) e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL: 007/2026 04/03/2026 · Institui o Programa de Recuperação Fiscal REFIS Municipal 2026, conforme a Lei nº 367/2017 e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL: 005/2026 19/02/2026 · Estabelece o Calendário Fiscal do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU do exercício de 2026 no Município de Taboleiro Grande e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL: 004/2026 12/02/2026 · Atualiza monetariamente a Unidade Fiscal de Referência de Município - UFIRM, atualiza base de cálculo dos tributos e adota outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL: 003/2026 10/02/2026 · Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 16 (segunda-feira) e 18 (quarta-feira) de fevereiro de 2026, e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL: 038/2025 10/12/2025 · Dispõe sobre o recesso administrativo no período de 24 de dezembro de 2025 à 02 de janeiro de 2026, e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL: 037/2025 01/12/2025 · Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares, Especiais, Extraordinários, do mesmo modo, autoriza alterações no Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) e abre crédito de Transposição/Remanejamento/Transferência de dotação orçamentária, para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL: 036/2025 27/11/2025 · Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Taboleiro Grande/RN afetadas por desastre - Seca - COBRADE 1.4.1.2.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.Acessar DECRETO MUNICIPAL: 035/2025 14/11/2025 · Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas da Administração do Município de Taboleiro Grande e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL: 034/2025 03/11/2025 · Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares, Especiais, Extraordinários, do mesmo modo, autoriza alterações no Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) e abre crédito de Transposição/Remanejamento/Transferência de dotação orçamentária, para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL: 033/2025 31/10/2025 · Declara de interesse social e expropria-se imóvel urbano localizado no Município de Taboleiro Grande, destinado à construção de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida.Acessar DECRETO MUNICIPAL: 032/2025 31/10/2025 · Dispõe sobre a apreensão de animais soltos e criados no Perímetro Urbano do Município de Taboleiro Grande e dá outras providencias.Acessar DECRETO MUNICIPAL: 031/2025 23/10/2025 · Estabelece e transfere o Ponto Facultativo do dia 28 de outubro (terça-feira), em alusão ao "Dia do Servidor Público", para o dia 03 de novembro (segunda-feira) e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL: 030/2025 01/10/2025 · Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares, Especiais, Extraordinários, do mesmo modo, autoriza alterações no Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) e abre crédito de Transposição/Remanejamento/Transferência de dotação orçamentária, para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL: 029/2025 26/09/2025 · Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado no dia D de mobilização da Campanha de Vacinação Antirrábica 2025, da Secretaria de Saúde do Município de Taboleiro Grande.Acessar DECRETO MUNICIPAL: 028/2025 16/09/2025 · Constitui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL: 027/2025 04/09/2025 · Dispõe sobre a convocação e instituição da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Taboleiro Grande e dá outras providências.Acessar

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