Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1403 registros

Portaria: 112/2023 01/03/2023

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Atenção Básica e dá outras providências.

Portaria: 111/2023 01/03/2023

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário da Junta do Serviço Militar e dá outras providências.

Portaria: 110/2023 01/03/2023

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assistente de Patrimônio e dá outras providências.

Portaria: 109/2023 01/03/2023

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe de Arquivo e dá outras providências.

Portaria: 108/2023 01/03/2023

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Diretor da Vigilância Municipal e dá outras providências.

Portaria: 107/2023 01/03/2023

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assistente de Patrimônio e dá outras providências.

Portaria: 106/2023 01/03/2023

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assistente do Prefeito e dá outras providências.

Portaria: 105/2023 01/03/2023

ispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.

Portaria: 104/2023 01/03/2023

Dispõe sobre a nomeação da comissão Permanente de Licitação do Município de Taboleiro Grande e dá outras Providências.

Portaria: 103/2023 01/03/2023

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor Técnico de Políticas Públicas e dá outras providências.

Portaria: 102/2023 01/03/2023

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor Técnico em Convênios e dá outras providências.

Portaria: 101/2023 01/03/2023

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador do Cadastro Único e dá outras providências.

Portaria: 100/2023 01/03/2023

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Tributação e dá outras providências.

Portaria: 099/2023 01/03/2023

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Juventude e dá outras providências.

Portaria: 098/2023 01/03/2023

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências.

Portaria: 097/2023 28/02/2023

Dispõe sobre a revogação de Portaria de Gratificação a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Portaria: 096/2023 28/02/2023

Dispõe sobre a revogação de Portaria de Gratificação a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Portaria: 095/2023 28/02/2023

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assessor Técnico de Políticas Públicas e dá outras providências.

Portaria: 094/2023 28/02/2023

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assessor Técnico de Políticas Públicas e dá outras providências.

Portaria: 093/2023 28/02/2023

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretária de Cultura, Turismo e Juventude e dá outras providências.

Portaria: 092/2023 28/02/2023

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências.

Portaria: 091/2023 28/02/2023

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Tributação e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 450/2023 27/02/2023

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 449/2023 27/02/2023

Dispõe sobre a atualização do salário mínimo, alterando o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 004/2023 10/02/2023

Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 20 de fevereiro (segunda-feira) e 22 de fevereiro (quarta-feira) de 2023, e dá outras providências.

Portaria: 076/2023 08/02/2023

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Procurador Geral do Município e dá outras providências.

Portaria: 075/2023 07/02/2023

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Procurador Geral do Município e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 003/2023 07/02/2023

Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 002/2023 03/02/2023

Decreta Luto Oficial pelo falecimento do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.

Portaria: 072/2023 01/02/2023

Dispõe sobre a nomeação do Agente de Desenvolvimento local deste município e dá outras providências.

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