A referida despesa justifica-se pela participação na capacitação “Projeto Enfretamento a Esporotricose”, a ser realizada no dia 20 de maio de 2026, no VI URSAP, em Pau dos Ferros/RN

A referida despesa justifica-se pela participação da capacitação “Projeto Enfretamento a Esporotricose”, a ser realizado no dia 20 de maio de 2026, no VI URSAP, em Pau dos Ferros/RN.

Conceder 0,5 (meia) diária, no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), ao Sr. FRANCISCO FERREIRA DE BESSA NETO (CPF: ***.149.794-**), Veterinário, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, destinada ao custeio de despesas com alimentação e locomoção.

A referida despesa justifica-se pela participação no 2º Encontro Nacional de Aprendizagem, a ser realizado no período de 19 a 22 de maio de 2026, na cidade de Itaipava/RJ.

A referida despesa justifica-se pela participação no 4º Congresso “Conecta Municípios Potiguares”, a realizar-se no período de 06 a 08 de maio de 2026, no Centro de Convenções de Natal/RN.

A referida despesa justifica-se pela participação no Encontro Estadual dos Agentes de Desenvolvimento do Rio Grande do Norte, a ser realizado no período de 06 a 07 de maio de 2026, no Hotel Imirá em Natal/RN.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Coordenador de Transportes e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Transportes e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Diretor da Vigilância Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

Designa servidor público municipal para exercer funções na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

A referida despesa justifica-se pela participação no treinamento referente aos sistemas CNES, GAL, BPA, FPO, SAI, SISAIH, SIHD, SINAN, SISNET, SIM, SINASC, SISCAN, SISAGUA e DEGUE, a ser realizado no dia 04 de maio de 2026, no VI URSAP, em Pau dos Ferros/RN.

A referida despesa justifica-se pela participação no evento “Convergência – Tecnologia, para o Empreendedorismo e Política”, a ser realizado no período de 23 a 24 de abril de 2026, no Itermares Hall, em Cabedelo/PB.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Inspeção Sanitária e dá outras providências.

A referida despesa justifica-se pela participação no 11º Fórum Extraordinário da UNDIME/RN, a realizar-se no período de 15 a 17 de abril de 2026, no Hotel Imirá Plaza, em Natal/RN.

Dispõe sobre o reconhecimento do direito à ascensão funcional para a Classe B, no âmbito do Plano de Cargos e Carreiras do Magistério deste Município, e dá outras providências.

A referida despesa justifica-se pela participação de uma formação continuada realizada pela Escola de Conselhos do Rio Grande do Norte em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, no dia 13 de abril de 2026, em Pau dos Ferros/RN.

A referida despesa justifica-se pela participação em uma reunião com a CAIXA (GIGOV/NA) para tratar de assuntos relacionados às unidades habitacionais destinadas ao município, no dia 10 de abril de 2026, em Natal/RN.

A referida despesa justifica-se pela participação no Encontro Regional do Selo UNICEF, realizado no dia 09 de abril de 2026, na Universidade Potiguar em Mossoró/RN.

A referida despesa justifica-se pela participação no Encontro Regional do Selo UNICEF, realizado no dia 09 de abril de 2026, na Universidade Potiguar em Mossoró/RN.

A referida despesa justifica-se pela participação no Encontro Regional do Selo UNICEF, realizado no dia 09 de abril de 2026, na Universidade Potiguar em Mossoró/RN.

Dispõe sobre o retorno de servidora ao cargo de origem e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de valor de Gratificação por Produtividade de servidor municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Produtividade a servidor municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Produtividade a servidor municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Produtividade a servidor municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Produtividade a servidor municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Produtividade a servidor municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Produtividade a servidor municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Produtividade a servidor municipal e dá outras providências.