Institucional

Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande

Klébia Ferreira Bessa Filgueira

Prefeito(a)

Elândio de Freitas Costa

Vice-prefeito(a)

Assessoria de Comunicação Mais informações
Marcia Cinthya Holanda Bessa

Assessor de Comunicação

Avenida Alexandre Soares , Nº 96 - Centro

(84) 3375-0092

pmtgrn@gmail.com

Assessoria Jurídica Mais informações
Irama Sonary de Oliveira Ferreira

Procurador Geral

Avenida Alexandre Soares , Nº 96 - Centro

(84) 3375-0092

pmtgrn@gmail.com

Controladoria Geral Mais informações
Aurélio Honorato

Controlador Geral

Avenida Alexandre Soares , Nº 96 - Centro

(84) 3375-0092

pmtgrn@gmail.com

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos Mais informações
Francisca das Chagas Bessa

Secretário(a)

Avenida Alexandre Soares , Nº 96 - Centro

(84) 3375-0092

pmtgrnadmhumanos@gmail.com

Secretaria Municipal de Agricultura Mais informações
Luzia Larissa Alves Bessa

Secretário(a)

Avenida Alexandre Soares , Nº 96 - Centro

(84) 3375-0092

pmtgrn@gmail.com

Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Mais informações
Erbenia Maria Diogenes Bessa

Secretário(a)

Rua Paulo do Rego , Nº SN - Centro

(84) 3375-0092

assistenciasocial@taboleirogrande.rn.gov.br

Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude Mais informações
Sara Rub Araújo Lopes

Secretário(a)

Avenida Alexandre Soares , Nº 96 - Centro

(84) 3375-0092

pmtgrn@gmail.com

Secretaria Municipal de Educação Mais informações
Alzira Rocha do Carmo

Secretário(a)

Avenida Alexandre Soares , Nº 96 - Centro

(84) 3375-0092

pmtgrn@gmail.com

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Mais informações
Arthur Rodrigues Soares

Secretário(a)

Avenida Alexandre Soares , Nº 96 - Centro

(84) 3375-0092

pmtgrn@gmail.com

Secretaria Municipal de Finança e Planejamento Mais informações
Antonio Freire de Carvalho Neto

Secretário(a)

Avenida Alexandre Soares , Nº 96 - Centro

(84) 3375-0092

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Secretaria Municipal de Meio Ambiente Mais informações
Creginaldo Mendes de Freitas

Secretário(a)

Avenida Alexandre Soares - Centro

de 07h00 às 13h00

(84) 3375-0092

pmtgrn@gmail.com

Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo Mais informações
Tarcílio Diógenes Bessa

Secretário(a)

Avenida Alexandre Soares , Nº 96 - Centro

(84) 3375-0092

pmtgrn@gmail.com

Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Mais informações
Márcia Daianne

Secretário(a)

Avenida Alexandre Soares , Nº 96 - Centro

(84) 3375-0101

smstaboleirogrande@rn.gov.br

Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Mais informações
Francisco Elenilson de Morais

Secretário(a)

Avenida Alexandre Soares , Nº 96 - Centro

(84) 3375-0092

pmtgrn@gmail.com

Secretaria Municipal de Tributação Mais informações
Aparecida de Fátima Pereira Bezerra

Secretário(a)

Avenida Alexandre Soares , Nº 96 - Centro

(84) 3375-0092

tributacao@taboleirogrande.rn.gov.br

Secretaria Municipal do Gabinete Mais informações
Maria Tarcia Ribeiro da Silva

Secretário(a)

Avenida Alexandre Soares , Nº 96 - Centro - CEP: 59.840-000

(84) 3375-0092

pmtgrn@gmail.com

  • PREFEITURA
    • ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
    • ASSESSORIA JURÍDICA
    • CONTROLADORIA GERAL
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
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    • SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
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    • SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE

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DECRETO MUNICIPAL: 022/2025 24/06/2025

24/06/2025

Regulamenta a Política Municipal de Educação em Tempo Integral no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 021/2025 16/06/2025

16/06/2025

Estabelece o Regimento Interno da Conferência Municipal da Cidade de Taboleiro Grande.

DECRETO MUNICIPAL: 020/2025 12/06/2025

12/06/2025

Convoca a Conferência Municipal da Cidade de Taboleiro Grande/RN, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 019/2025 12/06/2025

12/06/2025

Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 19, 26 e 27 de abril de 2025 e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 017/2025 06/06/2025

06/06/2025

Dispõe sobre a Convocação da Conferência Municipal de Assistência Social de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 497/2025 02/06/2025

02/06/2025

Dispõe sobre a criação de Capela Mortuária Pública no Município de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 496/2025 02/06/2025

02/06/2025

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no munic [...]

LEI MUNICIPAL: 495/2025 02/06/2025

02/06/2025

Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025 com abertura de crédito especial.

DECRETO MUNICIPAL: 016/2025 30/05/2025

30/05/2025

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS Municipal 2025, conforme a Lei nº 367/2017 e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 015/2025 22/05/2025

22/05/2025

Estabelece o Calendário Fiscal do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU do exercício de 2025 no Município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providê [...]

DECRETO MUNICIPAL: 014/2025 13/05/2025

13/05/2025

Atualiza monetariamente a Unidade Fiscal de Referência de Município – UFIRM, atualiza base de cálculo dos tributos e adota outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 013/2025 12/05/2025

12/05/2025

Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Taboleiro Grande/RN afetadas por desastre – Seca – COBRADE 1.4.1.2.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.

DECRETO MUNICIPAL: 011/2025 30/04/2025

30/04/2025

Dispõe sobre o reajuste, regulamentação e fixação dos valores das diárias no âmbito da Administração Pública Municipal de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências [...]

DECRETO MUNICIPAL: 010/2025 28/04/2025

28/04/2025

Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 02 de maio de 2025 (sexta-feira) e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 009/2025 24/04/2025

24/04/2025

Decreta Luto Oficial pelo falecimento do ex-vice-prefeito e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 008/2025 14/04/2025

14/04/2025

Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 17 de abril de 2025 (quinta-feira) e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 005/2025 27/02/2025

27/02/2025

Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 03 de março (segunda-feira) e 05 de março (quarta-feira) de 2025, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 494/2025 29/01/2025

29/01/2025

Dispõe sobre o reajuste do Piso Municipal de Magistério para o exercício 2025 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 493/2025 29/01/2025

29/01/2025

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal, e dá [...]

LEI MUNICIPAL: 492/2025 29/01/2025

29/01/2025

Dispõe sobre a Criação de Cargos de Provimento em Comissão para atuar no Hospital Maternidade Raimunda Bessa - HMRB, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 491/2025 29/01/2025

29/01/2025

Regulamenta o Salário Mínimo Nacional no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN, para o ano de 2025 e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 003/2025 23/01/2025

23/01/2025

Dispõe sobre adoção de medidas administrativas para contenção de despesas na Administração Pública Municipal de Taboleiro Grande, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 002/2025 13/01/2025

13/01/2025

Decreta Luto Oficial pelo falecimento do ex-vereador Manoel Pereira de Paiva e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 490/2025 10/01/2025

10/01/2025

Dispõe sobre o reconhecimento da Festa de São Sebastião como Patrimônio Imaterial Cultural do Município de Taboleiro Grande - RN, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 015/2024 20/12/2024

20/12/2024

Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas da administração direta e indireta nos dias 24 e 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 489/2024 28/11/2024

28/11/2024

Regulamenta, no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN, o Incentivo do Componente de Qualidade para a equipe da Estratégia de Saúde da Família (ESF), Agentes Comunitário [...]

LEI MUNICIPAL: 488/2024 27/11/2024

27/11/2024

Estima receita e fixa despesa do orçamento do Município de Taboleiro Grande para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras Providências.

DECRETO MUNICIPAL: 014/2024 28/10/2024

28/10/2024

Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Taboleiro Grande/RN afetadas por desastre - SECA - COBRADE 1.4.1.2.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022

DECRETO MUNICIPAL: 013/2024 21/10/2024

21/10/2024

Estabelece ponto facultativo no dia 28 de outubro (segunda-feira), em alusão ao "Dia do Servidor Público" e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 012/2024 27/09/2024

27/09/2024

Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas da administração direta e indireta no dia 04 de outubro de 2024 (sexta-feira) e dá outras providências.

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