Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Taboleiro Grande/RN, para o período da Legislatura: 2025 a 2028, e dá outras Providências.

Denomina nome da rua Vereador Raimundo Diogenes Bessa em nosso município e dá outras Providências.

Concede isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), para pessoas em tratamento oncológico ou doenças graves, do Município de Taboleiro Grande/RN, e dá outras pro [...]

Autoriza o Poder Executivo Municipal, repassar aos Profissionais da Atenção Primária das equipes da Estratégia de Saúde Bucal – eSB, valores extras porventura destinados pel [...]

Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024 com abertura de crédito especial por excesso [...]

Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA e dá outras providências.

Estabelece o valor dos plantões dos Enfermeiros e dos Técnicos em Enfermagem e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do Piso Municipal de Magistério para o exercício 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação de servidor por tempo determinado, em caráter emergencial, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.

Fixa o salário mínimo no âmbito municipal para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público como Rua Maria de Lurdes da Silva localizada no Bairro Sossego e dá outras providências.

Altera o anexo único da Lei Municipal n. 450/2023, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do in [...]

Dispõe sobre a extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem no âmbito do funcionalismo público municipal e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Poder Executivo do município de Taboleiro Grande/RN, o "Incentivo de Pagamento por Desempenho Variável da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde", [...]

Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023 com abertura de crédito especial e dá outra [...]

Estima receita e fixa despesa do orçamento do município de Taboleiro Grande para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023 com abertura de crédito especial e dá outra [...]

Dispõe sobre a extinção e transformação do cargo de Telefonista e de Mensageiro no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023 com abertura de crédito especial e dá outra [...]

Cria "Assistência Financeira Complementar" aos profissionais definidos na Lei Federal nº 14.434/2022 e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Depõe sobre nomeação de logradouro público e dá outras providências.

Autoriza a venda de bens moveis inservíveis e da outra providencias.

Promove adequação orçamentária sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023 e autoriza abertur [...]

Promove adequação orçamentária sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023 e autoriza abertur [...]

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão dos funcionários da Câmara Municipal de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre o Piso Municipal de Magistério para o exercício 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do cargo de Profissional de Apoio Escolar para alunos com deficiência da rede pública municipal de ensino do município de Taboleiro Grande e dá outra [...]

Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Taboleiro Grande\RN, o dia 20 (vinte) de maio como "Dia Municipal do Karatê" e dá outras providências.

Dispõe sobre o recesso administrativo no período de 02 de janeiro de 2024 até 05 de janeiro de 2024, e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo em virtude do 60ª aniversário de Emancipação Política do município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.

Decreta Luto Oficial pelo falecimento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Estabelece Ponto Facultativo no dia 03 de novembro (sexta-feira) e transfere o Feriado Nacional de 15 de novembro (quarta-feira), Data da Proclamação da República, para o dia 1 [...]

Institui no Município de Taboleiro Grande/RN procedimentos de Regularização Fundiária Urbana (REURB) de que trata a Lei Federal nº 13.465/2017 e dá outras providências.

Adota a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.º 2.145/2023 e suas alterações, para fins de retenção de Imposto de Renda Retido na Fonte nas contratações de b [...]

Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Taboleiro Grande/RN afetadas por desastre – Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022 [...]

Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas da administração direta e indireta no dia 13 de outubro de 2023 (sexta-feira) e dá outras providências.

Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas da administração direta e indireta no dia 02 de outubro de 2023 (segunda-feira) e dá outras providências.

Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas da administração direta e indireta no dia 08 de setembro de 2023 (sexta-feira) e dá outras providências.

Estabelece o fechamento das repartições públicas da administração do Poder Executivo Municipal, nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional [...]

Decreta Luto Oficial pelo falecimento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, em virtude dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Femini [...]

Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Dispõe sobre prorrogação do prazo de vigência do Decreto Municipal nº 009/2023, que declara situação de emergência nas áreas do Município de Taboleiro Grande afetadas po [...]

Regulamenta em âmbito municipal a Lei Complementar Federal nº 195/22, Lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Muni [...]

Estabelece a criação do Comitê Gestor de Cultura, em cumprimento da Lei Complementar Federal nº 195/22 e o Decreto Federal º 11.525 de 11 de maio de 2023, que assegura açõe [...]

Decreta ponto facultativo nos dias 08 e 09 de junho de 2023 em virtude das tradições culturais de Corpus Christi, em todas as repartições da Administração Pública do Munic� [...]

Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo pelo falecimento do ex-prefeito do município e dá outras providências.

Convoca a 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.

Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Taboleiro Grande/RN afetadas por desastre – Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022 [...]

Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 06 de abril de 2023 (quinta-feira) e dá outras providências.

Declara situação de emergência nas áreas do município de Taboleiro Grande afetadas por chuvas intensas - 1.3.2.1.4 - COBRADE, conforme a Portaria Federal nº 260/2022 e a Por [...]

Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo pelo falecimento de Padre Dário Torboli e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Federal nº. 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do município de Taboleiro Grande/RN e [...]

Estabelece o percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos do Município de Taboleiro Grande-RN, e dá outras providências.

Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.

Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 20 de fevereiro (segunda-feira) e 22 de fevereiro (quarta-feira) de 2023, e dá outras providências.< [...]

Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.

Decreta Luto Oficial pelo falecimento do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Juventude e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Juventude e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Educação e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Educação e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação do Município de Taboleiro Grande e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal Adjunto de Agricultura e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Agricultura e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretário Municipal Adjunto de Administração e Recursos Humanos e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretário Municipal Adjunto de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências.

Designa servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Subsecretário da Junta de Serviço Militar e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Secretário da Junta de Serviço Militar e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Assistente de Patrimônio e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Chefe do Almoxarifado e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Chefe de Arquivo e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Chefe de Protocolo e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Assessor Administrativo e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Assistente de Patrimônio e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Assistente de Assessoria de Imprensa e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.