Dispõe sobre o reconhecimento da Festa de São Sebastião como Patrimônio Imaterial Cultural do Município de Taboleiro Grande - RN, e dá outras providências.

Regulamenta, no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN, o Incentivo do Componente de Qualidade para a equipe da Estratégia de Saúde da Família (ESF), Agentes Comunitário [...]

Estima receita e fixa despesa do orçamento do Município de Taboleiro Grande para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras Providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona, e dá outras Providências.

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras Providências.

Altera o Art. 1º da Lei nº 429/2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras Providências.

Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024 abrindo Crédito Adicional Especial por Super [...]

Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024, abrindo Crédito Adicional Especial por Supe [...]

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2025, e dá outras Providências.

Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Taboleiro Grande/RN, para o período da Legislatura: 2025 a 2028, e dá outras Providências.

Denomina nome da rua Vereador Raimundo Diogenes Bessa em nosso município e dá outras Providências.

Concede isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), para pessoas em tratamento oncológico ou doenças graves, do Município de Taboleiro Grande/RN, e dá outras pro [...]

Autoriza o Poder Executivo Municipal, repassar aos Profissionais da Atenção Primária das equipes da Estratégia de Saúde Bucal – eSB, valores extras porventura destinados pel [...]

Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024 com abertura de crédito especial por excesso [...]

Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA e dá outras providências.

Estabelece o valor dos plantões dos Enfermeiros e dos Técnicos em Enfermagem e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do Piso Municipal de Magistério para o exercício 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação de servidor por tempo determinado, em caráter emergencial, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.

Fixa o salário mínimo no âmbito municipal para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público como Rua Maria de Lurdes da Silva localizada no Bairro Sossego e dá outras providências.

Altera o anexo único da Lei Municipal n. 450/2023, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do in [...]

Dispõe sobre a extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem no âmbito do funcionalismo público municipal e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Poder Executivo do município de Taboleiro Grande/RN, o "Incentivo de Pagamento por Desempenho Variável da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde", [...]

Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023 com abertura de crédito especial e dá outra [...]

Estima receita e fixa despesa do orçamento do município de Taboleiro Grande para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023 com abertura de crédito especial e dá outra [...]

Dispõe sobre a extinção e transformação do cargo de Telefonista e de Mensageiro no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023 com abertura de crédito especial e dá outra [...]

Cria "Assistência Financeira Complementar" aos profissionais definidos na Lei Federal nº 14.434/2022 e dá outras providências.

Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas da administração direta e indireta nos dias 24 e 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Taboleiro Grande/RN afetadas por desastre - SECA - COBRADE 1.4.1.2.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022

Estabelece ponto facultativo no dia 28 de outubro (segunda-feira), em alusão ao "Dia do Servidor Público" e dá outras providências.

Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas da administração direta e indireta no dia 04 de outubro de 2024 (sexta-feira) e dá outras providências.

Antecipa efeitos do feriado nacional do Dia da Consciência Negra e Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e dá outras providências.

Define Diretrizes Gerais para a implantação do Programa de Educação Integral em tempo integral no Município de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a criação, atribuições e competências do Comitê de Acompanhamento Cultural - CAC, e dá outras providencias.

Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e dá outras providências. [...]

Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 14 (sexta-feira) de junho de 2024 e dá outras providências.

Torna público o Plano Anual de Aplicação de Recursos - PAAR da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB no município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências

Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Taboleiro Grande/RN afetadas por desastre - Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.

Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 30 (quinta-feira) e 31 (sexta-feira) de maio de 2024 e dá outras providências.

Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28 de março de 2023 (quinta-feira) e dá outras providências.

Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 12 de fevereiro (segunda-feira) e 14 de fevereiro (quarta-feira) de 2024, e dá outras providências.< [...]

Regulamenta a Lei Municipal nº 317/2013 em seu art. 4º e Lei Municipal nº 415/2021, que dispõe sobre a regulação do Fundo Municipal de Educação do Município de Taboleiro [...]

Dispõe sobre o recesso administrativo no período de 02 de janeiro de 2024 até 05 de janeiro de 2024, e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo em virtude do 60ª aniversário de Emancipação Política do município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.

Decreta Luto Oficial pelo falecimento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Estabelece Ponto Facultativo no dia 03 de novembro (sexta-feira) e transfere o Feriado Nacional de 15 de novembro (quarta-feira), Data da Proclamação da República, para o dia 1 [...]

Institui no Município de Taboleiro Grande/RN procedimentos de Regularização Fundiária Urbana (REURB) de que trata a Lei Federal nº 13.465/2017 e dá outras providências.

Adota a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.º 2.145/2023 e suas alterações, para fins de retenção de Imposto de Renda Retido na Fonte nas contratações de b [...]

Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Taboleiro Grande/RN afetadas por desastre – Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022 [...]

Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas da administração direta e indireta no dia 13 de outubro de 2023 (sexta-feira) e dá outras providências.

Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas da administração direta e indireta no dia 02 de outubro de 2023 (segunda-feira) e dá outras providências.

Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas da administração direta e indireta no dia 08 de setembro de 2023 (sexta-feira) e dá outras providências.

Estabelece o fechamento das repartições públicas da administração do Poder Executivo Municipal, nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional [...]

Decreta Luto Oficial pelo falecimento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, em virtude dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Femini [...]

Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Dispõe sobre prorrogação do prazo de vigência do Decreto Municipal nº 009/2023, que declara situação de emergência nas áreas do Município de Taboleiro Grande afetadas po [...]

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Juventude e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Juventude e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Educação e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Educação e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação do Município de Taboleiro Grande e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal Adjunto de Agricultura e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Agricultura e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretário Municipal Adjunto de Administração e Recursos Humanos e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretário Municipal Adjunto de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências.

Designa servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Subsecretário da Junta de Serviço Militar e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Secretário da Junta de Serviço Militar e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Assistente de Patrimônio e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Chefe do Almoxarifado e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Chefe de Arquivo e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Chefe de Protocolo e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Assessor Administrativo e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Assistente de Patrimônio e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Assistente de Assessoria de Imprensa e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.