Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1403 registros

Portaria: 023/2023 02/01/2023

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Adjunta de Cultura, Turismo e Juventude e dá outras providências.

Portaria: 022/2023 02/01/2023

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.

Portaria: 021/2023 02/01/2023

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.

Portaria: 020/2023 02/01/2023

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Departamento de EJA e dá outras providências.

Portaria: 019/2023 02/01/2023

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Apoio ao Pequeno Produtor Rural e dá outras providências.

Portaria: 018/2023 02/01/2023

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Assuntos Agropecuários e dá outras providências.

Portaria: 017/2023 02/01/2023

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.

Portaria: 016/2023 02/01/2023

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Orçamento e dá outras providências.

Portaria: 015/2023 02/01/2023

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.

Portaria: 014/2023 02/01/2023

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.

Portaria: 013/2023 02/01/2023

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Almoxarifado e dá outras providências.

Portaria: 012/2023 02/01/2023

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor Administrativo e dá outras providências.

Portaria: 011/2023 02/01/2023

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências.

Portaria: 010/2023 02/01/2023

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assistente de Patrimônio e dá outras providências.

Portaria: 009/2023 02/01/2023

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assistente da Assessoria de Imprensa e dá outras providências.

Portaria: 008/2023 02/01/2023

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assistente do Prefeito e dá outras providências.

Portaria: 007/2023 02/01/2023

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Diretor de Recursos Humanos e dá outras providências.

Portaria: 006/2023 02/01/2023

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

Portaria: 005/2023 02/01/2023

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

Portaria: 004/2023 02/01/2023

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

Portaria: 003/2023 02/01/2023

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

Portaria: 002/2023 02/01/2023

Dispõe sobre a nomeação dos ocupantes dos cargos de Diretor e Diretor Adjunto da Escola Municipal Abraão Cavalcante Bessa e dá outras providências.

Portaria: 001/2023 02/01/2023

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Laura de Lima Silva e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 017/2022 30/12/2022

Dispõe sobre o recesso administrativo no período de 02 de janeiro de 2023 até 08 de janeiro de 2023, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 016/2022 20/12/2022

Decreta Ponto Facultativo em virtude do 59ª aniversário de Emancipação Política do município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 448/2022 01/12/2022

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Taboleiro Grande, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 015/2022 21/11/2022

Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, em virtude dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2022, e dá outras providências.

Portaria: 340/2022 15/11/2022

Dispõe sobre criação da Comissão Intersetorial responsável pela seleção de Diretor Escolar das Unidades Escolares que compõe a rede municipal de ensino de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.

Portaria: 342/2022 14/11/2022

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

Portaria: 341/2022 14/11/2022

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

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