Convoca a 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.
Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Taboleiro Grande/RN afetadas por desastre Estiagem COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022 e a Portaria Federal nº 3.646/2022.
Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 06 de abril de 2023 (quinta-feira) e dá outras providências.
Declara situação de emergência nas áreas do município de Taboleiro Grande afetadas por chuvas intensas - 1.3.2.1.4 - COBRADE, conforme a Portaria Federal nº 260/2022 e a Portaria Federal nº 3.646/2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do cargo de Profissional de Apoio Escolar para alunos com deficiência da rede pública municipal de ensino do município de Taboleiro Grande e dá outras providências.
Dispõe sobre o Piso Municipal de Magistério para o exercício 2023 e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo pelo falecimento de Padre Dário Torboli e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Federal nº. 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.
Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Taboleiro Grande\RN, o dia 20 (vinte) de maio como "Dia Municipal do Karatê e dá outras providências.
Estabelece o percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos do Município de Taboleiro Grande-RN, e dá outras providências.
Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Tributação e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretária de Cultura, Turismo e Juventude e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assessor Técnico de Políticas Públicas e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assessor Técnico de Políticas Públicas e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação de Portaria de Gratificação a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização do salário mínimo, alterando o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 20 de fevereiro (segunda-feira) e 22 de fevereiro (quarta-feira) de 2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Procurador Geral do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Procurador Geral do Município e dá outras providências.
Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial pelo falecimento do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação de Portaria de Gratificação a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Agente de Desenvolvimento local deste município e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assistente do Prefeito e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
