Dispõe sobre o recesso administrativo no período de 24 de dezembro de 2025 à 02 de janeiro de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de servidores municipais para atuar na função de "Gestor e Fiscal de Contrato", nos termos da Lei nº 8.666/93 e 14.133/2021, e dá outras providências.

Designa servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assessor Administrativo e dá outras providências.

Concede férias à servidores do Município de Taboleiro Grande e dá outras providências.

Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Taboleiro Grande/RN afetadas por desastre - Seca - COBRADE 1.4.1.2.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.

RECONHECE COMO ULTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar transposição, remanejamento e transferências de dotações orçamentárias no orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Areninha localizada a margem da RN-071 com o nome de Francisco José de Lima Neto.

Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas da Administração do Município de Taboleiro Grande e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Biênio 2026/2028 e dá outras providências.

Instaurar Processo Administrativo destinado à desapropriação de área para fins de interesse social – construção de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências

Concede férias à servidores do Município de Taboleiro Grande e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Diretor de Unidade Básica de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Habitação Popular e dá outras providências.

Dispõe sobre a apreensão de animais soltos e criados no Perímetro Urbano do Município de Taboleiro Grande e dá outras providencias.

Dispõe Sobre o Código de Obras, Posturas e Edificações do Município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município de Taboleiro Grande para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Estabelece e transfere o Ponto Facultativo do dia 28 de outubro (terça-feira), em alusão ao "Dia do Servidor Público", para o dia 03 de novembro (segunda-feira) e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor concursado para cargo público efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo ao profissional médico vinculado ao Programa Médicos pelo Brasil - PMpB, no âmbito do Município de Taboleiro Grande, e dá outras providências.

Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares no âmbito do município de Taboleiro Grande e dá outras providências.

Cria o Programa de Acolhimento para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEAcolhe, no âmbito do Município de Taboleiro Grande, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe de Departamento de EJA e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação de Portaria que concede Gratificação a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador de Compras e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.