Estabelece o Calendário Fiscal do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU do exercício de 2026 no Município de Taboleiro Grande e dá outras providências.
Atualiza monetariamente a Unidade Fiscal de Referência de Município - UFIRM, atualiza base de cálculo dos tributos e adota outras providências.
Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 16 (segunda-feira) e 18 (quarta-feira) de fevereiro de 2026, e dá outras providências.
Designa servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Concede férias à servidores do Município de Taboleiro Grande e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor de Políticas para Juventude e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe de Arquivo e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Apoio ao Pequeno Produtor Rural e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Assuntos Agropecuários e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimonio e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Turismo e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Adjunto de Cultura, Turismo e Juventude e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimonio e dá outras providências.