Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 1403 registros

DECRETO MUNICIPAL: 005/2026 19/02/2026 NOVO

Estabelece o Calendário Fiscal do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU do exercício de 2026 no Município de Taboleiro Grande e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 004/2026 12/02/2026

Atualiza monetariamente a Unidade Fiscal de Referência de Município - UFIRM, atualiza base de cálculo dos tributos e adota outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 003/2026 10/02/2026

Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 16 (segunda-feira) e 18 (quarta-feira) de fevereiro de 2026, e dá outras providências.

Portaria: 089/2026 30/01/2026

Designa servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Portaria: 088/2026 30/01/2026

Concede férias à servidores do Município de Taboleiro Grande e dá outras providências.

Portaria: 085/2026 19/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor de Políticas para Juventude e dá outras providências.

Portaria: 084/2026 19/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe de Arquivo e dá outras providências.

Portaria: 082/2026 05/01/2026

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

Portaria: 081/2026 05/01/2026

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

Portaria: 080/2026 05/01/2026

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

Portaria: 079/2026 05/01/2026

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

Portaria: 078/2026 05/01/2026

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

Portaria: 077/2026 05/01/2026

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

Portaria: 076/2026 05/01/2026

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

Portaria: 075/2026 05/01/2026

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

Portaria: 074/2026 05/01/2026

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

Portaria: 073/2026 05/01/2026

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

Portaria: 072/2026 05/01/2026

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

Portaria: 071/2026 05/01/2026

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

Portaria: 070/2026 05/01/2026

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

Portaria: 069/2026 05/01/2026

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

Portaria: 068/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.

Portaria: 066/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Apoio ao Pequeno Produtor Rural e dá outras providências.

Portaria: 065/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Assuntos Agropecuários e dá outras providências.

Portaria: 064/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimonio e dá outras providências.

Portaria: 063/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.

Portaria: 062/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Turismo e dá outras providências.

Portaria: 061/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.

Portaria: 060/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Adjunto de Cultura, Turismo e Juventude e dá outras providências

Portaria: 059/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimonio e dá outras providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Prata 2024