Regulamenta a Política Municipal de Educação em Tempo Integral no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.
Estabelece o Regimento Interno da Conferência Municipal da Cidade de Taboleiro Grande.
Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 19, 26 e 27 de abril de 2025 e dá outras providências.
Convoca a Conferência Municipal da Cidade de Taboleiro Grande/RN, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Convocação da Conferência Municipal de Assistência Social de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025 com abertura de crédito especial.
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Taboleiro Grande, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de Capela Mortuária Pública no Município de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS Municipal 2025, conforme a Lei nº 367/2017 e dá outras providências.
Estabelece o Calendário Fiscal do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU do exercício de 2025 no Município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.
Atualiza monetariamente a Unidade Fiscal de Referência de Município UFIRM, atualiza base de cálculo dos tributos e adota outras providências.
Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Taboleiro Grande/RN afetadas por desastre Seca COBRADE 1.4.1.2.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.
Dispõe sobre o reajuste, regulamentação e fixação dos valores das diárias no âmbito da Administração Pública Municipal de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.
Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 02 de maio de 2025 (sexta-feira) e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial pelo falecimento do ex-vice-prefeito e dá outras providências.
Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 17 de abril de 2025 (quinta-feira) e dá outras providências.
Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 03 de março (segunda-feira) e 05 de março (quarta-feira) de 2025, e dá outras providências.
Regulamenta o Salário Mínimo Nacional no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN, para o ano de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação de Cargos de Provimento em Comissão para atuar no Hospital Maternidade Raimunda Bessa - HMRB, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do Piso Municipal de Magistério para o exercício 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre adoção de medidas administrativas para contenção de despesas na Administração Pública Municipal de Taboleiro Grande, e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial pelo falecimento do ex-vereador Manoel Pereira de Paiva e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento da Festa de São Sebastião como Patrimônio Imaterial Cultural do Município de Taboleiro Grande - RN, e dá outras providências.
Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas da administração direta e indireta nos dias 24 e 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN, o Incentivo do Componente de Qualidade para a equipe da Estratégia de Saúde da Família (ESF), Agentes Comunitários de Saúde (ACS), equipe de Saúde Bucal (ESB) e Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde APS (eMulti), na forma como estabelecido pela Portaria nº 3.493/2024, do Ministério da Saúde, e dá outras providências.
Estima receita e fixa despesa do orçamento do Município de Taboleiro Grande para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras Providências.
Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Taboleiro Grande/RN afetadas por desastre - SECA - COBRADE 1.4.1.2.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022
Estabelece ponto facultativo no dia 28 de outubro (segunda-feira), em alusão ao Dia do Servidor Público e dá outras providências.
Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas da administração direta e indireta no dia 04 de outubro de 2024 (sexta-feira) e dá outras providências.
