Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2027 do Município de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, em virtude dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2026, e dá outras providências.
Convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar alterações no Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a transferência de recursos entre categorias econômicas e grupos de despesa e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a transposição de recursos entre programas de trabalho e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o remanejamento de dotações orçamentárias entre órgãos da Administração Pública e dá outras providências.
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Taboleiro Grande/RN afetadas por desastre - Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.
Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora Geral e Vice Coordenadora da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Taboleiro Grande/RN.
Institui o Fórum Municipal de Educação do município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre o desligamento de Servidor Público municipal por motivo de falecimento.
Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do município de Taboleiro Grande e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial pelo falecimento de Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a recepção de Servidor cedido de outro Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença especial para servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença especial para servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença especial para servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Coordenador de Transportes e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Transportes e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Diretor da Vigilância Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidores públicos municipais e dá outras providências.
Designa servidor público municipal para exercer funções na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Inspeção Sanitária e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento do direito à ascensão funcional para a Classe B, no âmbito do Plano de Cargos e Carreiras do Magistério deste Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a dispensa de alvará de funcionamento, bem como a vedação de cobrança de taxas e emolumentos ao Microempreendedor Individual - MEI, no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN, em conformidade com a Resolução CGSIM nº 48/2018, e dá outras providências.
Dispõe sobre o retorno de servidora ao cargo de origem e dá outras providências.
