Institui o Programa de Recuperação Fiscal REFIS Municipal 2026, conforme a Lei nº 367/2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério para o exercício 2026, no âmbito do município de Taboleiro Grande e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a contratação temporária de pessoal necessário à implantação do Programa Federal SESB Serviço de Especialidades em Saúde Bucal, e dá outras providências.
Regulamenta o Salário Mínimo Nacional no âmbito do Município de Taboleiro Grande, para o ano de 2026.
Acrescenta o inciso I ao parágrafo único do art. 9º da Lei nº 507, de 22 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio correspondente, e dá outras providências.
Estabelece o Calendário Fiscal do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU do exercício de 2026 no Município de Taboleiro Grande e dá outras providências.
Atualiza monetariamente a Unidade Fiscal de Referência de Município - UFIRM, atualiza base de cálculo dos tributos e adota outras providências.
Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 16 (segunda-feira) e 18 (quarta-feira) de fevereiro de 2026, e dá outras providências.
Designa servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Concede férias à servidores do Município de Taboleiro Grande e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor de Políticas para Juventude e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe de Arquivo e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Apoio ao Pequeno Produtor Rural e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Assuntos Agropecuários e dá outras providências.
