Dispõe sobre a apreensão de animais soltos e criados no Perímetro Urbano do Município de Taboleiro Grande e dá outras providencias.
Dispõe Sobre o Código de Obras, Posturas e Edificações do Município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município de Taboleiro Grande para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Estabelece e transfere o Ponto Facultativo do dia 28 de outubro (terça-feira), em alusão ao "Dia do Servidor Público", para o dia 03 de novembro (segunda-feira) e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor concursado para cargo público efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo ao profissional médico vinculado ao Programa Médicos pelo Brasil - PMpB, no âmbito do Município de Taboleiro Grande, e dá outras providências.
Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares no âmbito do município de Taboleiro Grande e dá outras providências.
Cria o Programa de Acolhimento para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEAcolhe, no âmbito do Município de Taboleiro Grande, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe de Departamento de EJA e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação de Portaria que concede Gratificação a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador de Compras e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.
Concede férias à servidores do Município de Taboleiro Grande e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Coordenador de Compras e dá outras providências.
Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado no dia D de mobilização da Campanha de Vacinação Antirrábica 2025, da Secretaria de Saúde do Município de Taboleiro Grande.
Constitui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação e instituição da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Taboleiro Grande e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe de Gabinete e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretária Municipal de Finanças e Planejamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Diretor de Unidade Básica de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Gerente de Atenção Básica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.
Concede férias à servidores do Município de Taboleiro Grande e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Finanças e Planejamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Chefe de Gabinete e dá outras providências.
