Dispõe sobre a aprovação do Relatório Quadrimestral de Gestão do Sistema Municipal de Saúde de Taboleiro Grande/RN, referente ao 1º quadrimestre do ano de 2026, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Imunização Extramuros no Município de Taboleiro Grande/RN, estabelece diretrizes para a realização de ações de vacinação em espaços comunitários e institucionais, incluindo as escolas públicas e privadas, e dá outras providências.
Institui oficialmente o Bairro das Nações no Município de Taboleiro Grande/RN, define seu perímetro, denomina suas vias públicas e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação do horário de expediente nas repartições públicas municipais no dia 09 de julho de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Subsecretário da Junta de Serviço Militar e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Produtividade a servidor municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Produtividade a servidor municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Produtividade a servidor municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Produtividade a servidor municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidores públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença especial para servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença especial para servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2027 do Município de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, em virtude dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2026, e dá outras providências.
Autoriza o exercício das atividades funcionais em regime de trabalho remoto (home office) à servidor(a) e dá outras providências.
Dispõe sobre designação dos membros que constituirão a Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor Administrativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor Técnico em Serviços de Engenharia e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor Pedagógico e dá outras providências.
Designa a Equipe Técnica responsável pela análise de projetos, emissão de pareceres técnicos e apoio aos procedimentos de concessão de alvarás e licenças no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação dos membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.
Convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar alterações no Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a transferência de recursos entre categorias econômicas e grupos de despesa e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a transposição de recursos entre programas de trabalho e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o remanejamento de dotações orçamentárias entre órgãos da Administração Pública e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assessor Técnico de Esporte e Lazer e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.
