Revoga concessão de Home Office e determina o retorno de servidor ao trabalho presencial e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidores públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença especial para servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença especial para servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença especial para servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença especial remunerada para qualificação profissional para servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assessor Administrativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Assistência ao Portador de Deficiência Física e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Coordenador de Trânsito e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assistente do Prefeito e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Diretor de Unidade Hospitalar e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação do Relatório Quadrimestral de Gestão do Sistema Municipal de Saúde de Taboleiro Grande/RN, referente ao 1º quadrimestre do ano de 2026, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Imunização Extramuros no Município de Taboleiro Grande/RN, estabelece diretrizes para a realização de ações de vacinação em espaços comunitários e institucionais, incluindo as escolas públicas e privadas, e dá outras providências.
Institui oficialmente o Bairro das Nações no Município de Taboleiro Grande/RN, define seu perímetro, denomina suas vias públicas e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação do horário de expediente nas repartições públicas municipais no dia 09 de julho de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Subsecretário da Junta de Serviço Militar e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Produtividade a servidor municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Produtividade a servidor municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Produtividade a servidor municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Produtividade a servidor municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidores públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença especial para servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença especial para servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2027 do Município de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, em virtude dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2026, e dá outras providências.
