Constitui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação e instituição da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Taboleiro Grande e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe de Gabinete e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretária Municipal de Finanças e Planejamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Diretor de Unidade Básica de Saúde e dá outras providências.
Concede férias à servidores do Município de Taboleiro Grande e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Finanças e Planejamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Chefe de Gabinete e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do artigo 2°, da Portaria n° 110, de 02 de janeiro de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação do representante do município de Taboleiro Grande para exercer as atividades de Coordenadora do Bolsa Família na Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação do representante do município de Taboleiro Grande para exercer as atividades de Coordenadora do Bolsa Família na Escola e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do Cargo efetivo de Fonoaudiólogo e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação dos membros consultores e executores para comporem a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do Hospital Maternidade Raimunda Bessa e dá outras providências.
Designa servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.
Concede férias à servidores do Município de Taboleiro Grande e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação de Famílias Atípicas que Lutam - AFAL e dá outras providências.
Dispõe sobre a cobrança da Taxa de Alvará de Licença para o exercício da atividade de transporte individual de passageiros - serviço de táxi - no âmbito do Município de Taboleiro Grande, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 295/2024 e nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Regulamenta a Política Municipal de Educação em Tempo Integral no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor concursado para cargo público efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.
Estabelece o Regimento Interno da Conferência Municipal da Cidade de Taboleiro Grande.
Dispõe sobre a Comissão Organizadora da Conferência Municipal da Cidade de Taboleiro Grande/RN, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 19, 26 e 27 de abril de 2025 e dá outras providências.
Convoca a Conferência Municipal da Cidade de Taboleiro Grande/RN, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária para Servidor para participar do XXXVIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, e dá outras providências.
