Institui o Fórum Municipal de Educação do município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.
Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do município de Taboleiro Grande e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial pelo falecimento de Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Coordenador de Transportes e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Transportes e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Diretor da Vigilância Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.
Designa servidor público municipal para exercer funções na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Inspeção Sanitária e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento do direito à ascensão funcional para a Classe B, no âmbito do Plano de Cargos e Carreiras do Magistério deste Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre o retorno de servidora ao cargo de origem e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração de valor de Gratificação por Produtividade de servidor municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Produtividade a servidor municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Produtividade a servidor municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Produtividade a servidor municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Produtividade a servidor municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Produtividade a servidor municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Produtividade a servidor municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Produtividade a servidor municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença para servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença para servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença para servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assessor Administrativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimonio e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Chefe de Almoxarifado e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Inspeção Sanitária e dá outras providências.
Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 02 de abril de 2026 (quinta-feira) e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Educação CME para o mandato 2026-2028 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença para servidor e dá outras providências.
