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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1868 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 12:24:40
DECRETO MUNICIPAL: 024/2026 18/09/2026 · Institui a Agenda Transversal para Crianças e Adolescentes do Município de Taboleiro Grande/RN, para o período de 2026 a 2029, estabelece diretrizes para sua implementação, articulação, monitoramento e avaliação, e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL: 023/2026 15/09/2026 · Decreta Luto Oficial pelo falecimento da Sra. Erbênia Maria Diógenes Bessa e dá outras providências.Acessar Portaria: 266/2026 01/09/2026 · Designa servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação e dá outras providências.Acessar Portaria: 265/2026 31/08/2026 · Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretário(a) Municipal de Assistência Social e Habitação e dá outras providências.Acessar Portaria: 264/2026 31/08/2026 · Dispõe sobre a concessão de férias a servidores públicos municipais e dá outras providências.Acessar Portaria: 263/2026 31/08/2026 · Dispõe sobre a ampliação da redução de carga horária de servidora pública municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 255/2026 06/08/2026 · Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade e dá outras providências.Acessar Portaria: 254/2026 03/08/2026 · Dispõe sobre a alteração o valor da Gratificação por Produtividade a servidor municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 253/2026 03/08/2026 · Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Produtividade a servidor municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 252/2026 03/08/2026 · Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Produtividade a servidor municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 251/2026 03/08/2026 · Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Produtividade a servidor municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 250/2026 03/08/2026 · Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Produtividade a servidor municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 249/2026 03/08/2026 · Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Produtividade a servidor municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 248/2026 03/08/2026 · Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo Diretor de Unidade Hospitalar e dá outras providências.Acessar Portaria: 247/2026 03/08/2026 · Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo Assistente do Prefeito e dá outras providências.Acessar Portaria: 246/2026 03/08/2026 · Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Diretor de Unidade Básica de Saúde e dá outras providências.Acessar Portaria: 245/2026 03/08/2026 · Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.Acessar Portaria: 244/2026 03/08/2026 · Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador de Transportes e dá outras providências.Acessar Portaria: 243/2026 03/08/2026 · Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor de Administrativo e dá outras providências.Acessar Portaria: 242/2026 31/07/2026 · Revoga concessão de Home Office e determina o retorno de servidor ao trabalho presencial e dá outras providências.Acessar Portaria: 241/2026 31/07/2026 · Dispõe sobre a concessão de férias a servidores públicos municipais e dá outras providências.Acessar Portaria: 240/2026 31/07/2026 · Dispõe sobre a concessão de licença especial para servidor e dá outras providências.Acessar Portaria: 239/2026 31/07/2026 · Dispõe sobre a concessão de licença especial para servidor e dá outras providências.Acessar Portaria: 238/2026 31/07/2026 · Dispõe sobre a concessão de licença especial para servidor e dá outras providências.Acessar Portaria: 237/2026 31/07/2026 · Dispõe sobre a concessão de licença especial remunerada para qualificação profissional para servidor e dá outras providências.Acessar Portaria: 236/2026 31/07/2026 · Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assessor Administrativo e dá outras providências.Acessar Portaria: 235/2026 31/07/2026 · Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Assistência ao Portador de Deficiência Física e dá outras providências.Acessar Portaria: 234/2026 31/07/2026 · Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Coordenador de Trânsito e dá outras providências.Acessar Portaria: 233/2026 31/07/2026 · Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assistente do Prefeito e dá outras providências.Acessar Portaria: 232/2026 31/07/2026 · Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.Acessar

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