Amparo: NOMEAÇÃO: 330/2025
CNPJ: ../-
Telefone(s): (84) 3375-0092
E-MAIL: pmtgrn@gmail.com
Horário: Sem horário
Endereço: Avenida Alexandre Soares, Nº 96 - Centro - CEP: 59.840-000
Institui oficialmente o Bairro das Nações no Município de Taboleiro Grande/RN, define seu perímetro, denomina suas vias públicas e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2027 do Município de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar alterações no Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a transferência de recursos entre categorias econômicas e grupos de despesa e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a transposição de recursos entre programas de trabalho e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o remanejamento de dotações orçamentárias entre órgãos da Administração Pública e dá outras providências.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
