Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1403 registros

Portaria: 028/2024 02/01/2024

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.

Portaria: 027/2024 02/01/2024

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.

Portaria: 026/2024 02/01/2024

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.

Portaria: 025/2024 02/01/2024

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Apoio ao Pequeno Produtor Rural e dá outras providências.

Portaria: 024/2024 02/01/2024

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Assuntos Agropecuários e dá outras providências.

Portaria: 023/2024 02/01/2024

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.

Portaria: 022/2024 02/01/2024

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador de Compras e dá outras providências.

Portaria: 021/2024 02/01/2024

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador de Compras e dá outras providências.

Portaria: 020/2024 02/01/2024

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Orçamento e dá outras providências.

Portaria: 019/2024 02/01/2024

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Contabilidade e dá outras providências.

Portaria: 018/2024 02/01/2024

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.

Portaria: 017/2024 02/01/2024

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.

Portaria: 016/2024 02/01/2024

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Almoxarifado e dá outras providências.

Portaria: 015/2024 02/01/2024

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor Administrativo e dá outras providências.

Portaria: 014/2024 02/01/2024

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor Técnico em Convênios e dá outras providências.

Portaria: 013/2024 02/01/2024

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assistente de Patrimônio e dá outras providências.

Portaria: 012/2024 02/01/2024

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assistente da Assessoria de Imprensa e dá outras providências.

Portaria: 011/2024 02/01/2024

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

Portaria: 010/2024 02/01/2024

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

Portaria: 009/2024 02/01/2024

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Diretor da Vigilância Municipal e dá outras providências.

Portaria: 008/2024 02/01/2024

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do Cargo efetivo de Assistente Administrativo e dá outras providências.

Portaria: 007/2024 02/01/2024

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Obras e dá outras providências.

Portaria: 006/2024 02/01/2024

Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de Taboleiro Grande /RN e dá outras providências.

Portaria: 005/2024 02/01/2024

Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.

Portaria: 004/2024 02/01/2024

Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.

Portaria: 003/2024 02/01/2024

Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de Taboleiro Grande /RN e dá outras providências.

Portaria: 002/2024 02/01/2024

Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de Taboleiro Grande /RN e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 001/2024 02/01/2024

Regulamenta a Lei Municipal nº 317/2013 em seu art. 4º e Lei Municipal nº 415/2021, que dispõe sobre a regulação do Fundo Municipal de Educação do Município de Taboleiro Grande/RN, da administração, atribuições econômicas, financeiras, orçamentárias, natureza jurídica e dá outras providências.

Portaria: 001/2024 02/01/2024

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 031/2023 29/12/2023

Dispõe sobre o recesso administrativo no período de 02 de janeiro de 2024 até 05 de janeiro de 2024, e dá outras providências.

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