Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1798 registros Informações atualizadas em: 26/06/2026 - 11:40:37

Portaria: 184/2024 08/04/2024

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador do Departamento de Serviços Elétricos e dá outras providências.

Portaria: 183/2024 08/04/2024

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor Técnico em Convênios e dá outras providências.

Portaria: 179/2024 04/04/2024

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Coordenador do Departamento de Serviços Elétricos e dá outras providências.

Portaria: 178/2024 04/04/2024

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assessor de Comunicação e dá outras providências.

Portaria: 177/2024 04/04/2024

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Tesoureira e dá outras providências.

Portaria: 174/2024 01/04/2024

Dispõe sobre a revogação de Portaria de Gratificação a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Portaria: 173/2024 01/04/2024

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor Técnico de Políticas Públicas e dá outras providências.

Portaria: 172/2024 01/04/2024

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário da Junta do Serviço Militar e dá outras providências.

Portaria: 171/2024 28/03/2024

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assessor Técnico em Convênios e dá outras providências.

Portaria: 170/2024 28/03/2024

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 477/2024 26/03/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal, repassar aos Profissionais da Atenção Primária das equipes da Estratégia de Saúde Bucal – eSB, valores extras porventura destinados pela União, a título de incentivo por desempenho, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 476/2024 26/03/2024

Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024 com abertura de crédito especial por excesso de arrecadação, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 475/2024 26/03/2024

Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 003/2024 25/03/2024

Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28 de março de 2023 (quinta-feira) e dá outras providências.

Portaria: 140/2024 01/03/2024

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

Portaria: 139/2024 01/03/2024

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

Portaria: 138/2024 01/03/2024

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

Portaria: 137/2024 01/03/2024

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Adjunto de Transporte e Trânsito e dá outras providências.

Portaria: 136/2024 01/03/2024

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Adjunto de Obras e Urbanismo e dá outras providências.

Portaria: 135/2024 01/03/2024

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.

Portaria: 134/2024 01/03/2024

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador de Atividades de Lazer e dá outras providências.

Portaria: 133/2024 01/03/2024

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.

Portaria: 132/2024 01/03/2024

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Diretor da Unidade de Garagem e dá outras providências.

Portaria: 131/2024 01/03/2024

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador de Trânsito e dá outras providências.

Portaria: 130/2024 01/03/2024

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Assistência ao Idoso e dá outras providências.

Portaria: 129/2024 01/03/2024

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Adjunto de Assistência Social e Habitação e dá outras providências.

Portaria: 128/2024 01/03/2024

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.

Portaria: 127/2024 01/03/2024

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.

Portaria: 126/2024 01/03/2024

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Diretor de Atrativos Turísticos e dá outras providências.

Portaria: 125/2024 01/03/2024

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.

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