Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação de Portaria de Gratificação a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assistente do Prefeito e dá outras providências.

Atualiza monetariamente a Unidade Fiscal de Referência de Município – UFIRM, atualiza base de cálculo dos tributos e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Assistência ao Portador de Deficiência Física e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador de Meio Ambiente e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Adjunto de Meio Ambiente e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador de Atividades Esportivas e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Adjunto de Tributação e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador de Trânsito e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador de Transportes e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe de Setor de Transportes e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe de Almoxarifado e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Fiscal de Limpeza Urbana e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Fiscal de Limpeza Urbana e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor Técnico de Políticas Públicas e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Média Complexidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Vigilância em Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Inspeção Sanitária e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Atenção Básica e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Cultura e dá outras providências.