Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Chefe de Gabinete Adjunto e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Diretor da Vigilância Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Assessora de Gabinete e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Assessora de Gabinete e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Assistente de Assessoria de Imprensa e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Assistente de Patrimônio e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Assessor Administrativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Chefe de Protocolo e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Chefe de Arquivo e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Chefe do Almoxarifado e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Assistente de Patrimônio e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Secretário da Junta de Serviço Militar e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Subsecretário da Junta de Serviço Militar e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal Nº 409, de 03 de julho de 2020, que fixou os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais no período da Legislatura 2021-2024, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a exoneração de servidores comissionados do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Taboleiro Grande, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da união e dá outras providências.
Dispõe sobre a garantia da aplicação dos mecanismos de ajustes fiscais previstos no artigo 167-a da Constituição Federal e dá outras providências.
Dispõe sobre o recesso administrativo no período de 20 de dezembro de 2021 até 02 de janeiro de 2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN).
Prorroga a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por ESTIAGEM - COBRADE Nº 1.4.1.1.0., classificado como desastre de pequena intensidade de NIVEL I, conforme Instrução Normativa (I.N.) nº 36, de 20/12/2020, do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Convoca a Etapa Municipal preparatória da IV Conferência Nacional de Educação - CONAE 2022 e dá outras providências.
Estabelece e transfere o Ponto Facultativo do dia 28 de outubro (quinta-feira), em alusão ao "Dia do Servidor Público", para o dia 01 de novembro (segunda-feira) e dá outras providências.
