Altera o inciso II, do artigo 1°, do Decreto nº 008/2021, de 23 de fevereiro de 2021, que estabelece critérios temporários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e dá outras providências.
Acrescenta dispositivos a redação do art. 2º dos Decretos Municipais nº 010/2020, de 19 de maio de 2020, e nº 011/2020, 03 de junho de 2020, que Institui o Comitê Municipal de Supervisão, Monitoramento e Gestão de Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) - Comitê-COVID19, no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN.
Dispõe sobre critérios temporários para funcionamento dos estabelecimentos comerciais, bem como, suspende no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN, a realização de eventos que impliquem em aglomeração de pessoas, promovidos pelo Poder Público ou pela iniciativa privada e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Regulamenta o Salário Mínimo Nacional no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN, para o ano de 2021.
Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 15 de fevereiro (segunda-feira) e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Chefe de Gabinete e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Secretário Municipal de Finanças e Planejamento e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Secretário Municipal de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Secretário Municipal de Assistência Social e Habitação e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Secretário Municipal de Transporte e Trânsito e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Secretário Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Secretário Municipal de Tributação e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Juventude e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Controlador Geral do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Procurador Geral do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Tesoureiro e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Assessor de Projetos Especiais e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Assessor de Licitação e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação do Município de Taboleiro Grande e dá outras providências
Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio para a modalidade de licitação denominada Pregão e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Diretor de Escola e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Diretor de Escola e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Vice-Diretor de Escola e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Secretário Municipal Adjunto de Obras e Urbanismo e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Diretor de Unidade Básica de Saúde e dá outras providências.
