Autoriza o Poder Executivo Municipal, repassar aos Profissionais da Atenção Primária das equipes da Estratégia de Saúde Bucal eSB, valores extras porventura destinados pela União, a título de incentivo por desempenho, e dá outras providências.
Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28 de março de 2023 (quinta-feira) e dá outras providências.
Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário CMDRS e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assessor Técnico de Políticas Públicas e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor Técnico em Convênios e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor Administrativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe de Arquivo e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assistente de Patrimônio e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador de Apoio ao Agricultor e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Diretor de Atrativos Turísticos e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Adjunto de Assistência Social e Habitação e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Assistência ao Idoso e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador de Trânsito e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Diretor da Unidade de Garagem e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador de Atividades de Lazer e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Adjunto de Obras e Urbanismo e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Adjunto de Transporte e Trânsito e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Ensino Fundamental e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretária Municipal de Finanças e Planejamento e dá outras providências.
