Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Tributação e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assessor Técnico em Serviços de Engenharia e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação dos membros consultores e executores para comporem a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do Hospital Maternidade Raimunda Bessa e dá outras providências.

Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Taboleiro Grande/RN afetadas por desastre - SECA - COBRADE 1.4.1.2.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022

Nomeia a comissão da “Equipe de Transição do Mandato”, designa servidores municipais e dá outras providências.

Estabelece ponto facultativo no dia 28 de outubro (segunda-feira), em alusão ao “Dia do Servidor Público” e dá outras providências.

Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas da administração direta e indireta no dia 04 de outubro de 2024 (sexta-feira) e dá outras providências.

Antecipa efeitos do feriado nacional do Dia da Consciência Negra e Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Responsável Técnico em Nutrição do Hospital Maternidade Raimunda Bessa e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona, e dá outras Providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona, e dá outras providências.

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras Providências.

Altera o Art. 1º da Lei nº 429/2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras Providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assessor Técnico em Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor Técnico em Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação, atribuições e competências do Comitê de Acompanhamento Cultural - CAC, e dá outras providencias.

Define Diretrizes Gerais para a implantação do Programa de Educação Integral em tempo integral no Município de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providencias.

Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e dá outras providências.

Concede Licença para Atividade Política, a título de desincompatibilização, para concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2024 e dá outras providências.

Concede Licença para Atividade Política, a título de desincompatibilização, para concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 095.1/2024 e nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2025, e dá outras Providências.

Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024, abrindo Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), e dá outras Providências.

Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024 abrindo Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), e dá outras Providências.

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assistente do Prefeito e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assessor Administrativo e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assessor Técnico em Farmácia e dá outras providências.