Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 658 registros

Portaria: 025/2021 04/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Assessor Técnico em Serviços de Engenharia e dá outras providências.

Portaria: 026/2021 04/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Assessor Técnico em Contratos e dá outras providências.

Portaria: 027/2021 04/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Coordenador de Auditoria Operacional e de Gestão e dá outras providências.

Portaria: 028/2021 04/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Assessor Técnico em Tecnologia da Informação e dá outras providências.

Portaria: 029/2021 04/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Secretário Municipal Adjunto de Finanças e Planejamento e dá outras providências.

Portaria: 030/2021 04/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Assessor de Comunicação e dá outras providências.

Portaria: 031/2021 04/01/2021

Dispõe sobre a designação de servidores municipais para atuar na função de "Gestor de Contrato", nos termos da Lei nº 8.666/93, e dá outras providências.

Portaria: 032/2021 04/01/2021

Dispõe sobre a designação de servidor municipal para atuar na função de "Fiscal de Obras", nos termos da Lei nº 8.666/93, e dá outras providências.

Portaria: 033/2021 04/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Assessor Técnico em Convênios e dá outras providências.

Portaria: 034/2021 04/01/2021

Dispõe sobre a designação do ocupante do Cargo de Coordenadora Pedagógica e dá outras providências.

Portaria: 035/2021 04/01/2021

Dispõe sobre a concessão de poderes junto a Comissão Permanente de Licitação - CPL e dá outras providências.

Portaria: 036/2021 04/01/2021

Dispõe sobre a destituição de "Usuário Gerenciador" do Portal do Gestor do TCE-RN e dá outras providências.

Portaria: 037/2021 04/01/2021

Dispõe sobre a destituição de "Usuário Gerenciador" do Portal do Gestor do TCE-RN e dá outras providências.

Portaria: 038/2021 04/01/2021

Dispõe sobre a designação de "Usuário Gerenciador" do Portal do Gestor do TCE-RN e dá outras providências.

Portaria: 039/2021 04/01/2021

Dispõe sobre a designação do ocupante do Cargo de Coordenador do Cadastro Único e dá outras providências.

Portaria: 040/2021 04/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Chefe de Gabinete Adjunto e dá outras providências.

Portaria: 041/2021 04/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

Portaria: 042/2021 04/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Secretário Adjunto de Tributação e dá outras providências.

Portaria: 043/2021 04/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Assessora de Gabinete e dá outras providências.

Portaria: 044/2021 04/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Inspeção Sanitária e dá outras providências.

Portaria: 045/2021 04/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.

Portaria: 046/2021 04/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Arquivo e dá outras providências.

Portaria: 047/2021 04/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assistente do Prefeito e dá outras providências.

Portaria: 048/2021 04/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador de Tecnologias Tributárias e dá outras providências.

Portaria: 049/2021 04/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.

Portaria: 050/2021 04/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Adjunto de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 001/2021 04/01/2021

Determina poderes a Prefeita Municipal e a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 002/2021 04/01/2021

Determina poderes a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento e a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 003/2021 04/01/2021

Determina poderes a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento e a Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 004/2021 04/01/2021

Dispõe sobre a o valor de diárias dos agentes políticos e servidores municipais de Taboleiro Grande e dá outras providencias.

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