Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Diretor da Unidade de Garagem e dá outras providências.

Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Taboleiro Grande/RN, para o período da Legislatura: 2025 a 2028, e dá outras Providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

Torna público o Plano Anual de Aplicação de Recursos - PAAR da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB no município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências

Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 14 (sexta-feira) de junho de 2024 e dá outras providências.

Concede isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), para pessoas em tratamento oncológico ou doenças graves, do Município de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.

Denomina nome da rua Vereador Raimundo Diogenes Bessa em nosso município e dá outras Providências.

Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Taboleiro Grande/RN afetadas por desastre - Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.

Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 30 (quinta-feira) e 31 (sexta-feira) de maio de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador de Arrecadação de Tributos e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe de Unidade de Medicamentos e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor Técnico em Convênios e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador do Departamento de Serviços Elétricos e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Tesoureiro e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor de Comunicação e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Tesoureira e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assessor de Comunicação e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Coordenador do Departamento de Serviços Elétricos e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário da Junta do Serviço Militar e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor Técnico de Políticas Públicas e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação de Portaria de Gratificação a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assessor Técnico em Convênios e dá outras providências.

Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024 com abertura de crédito especial por excesso de arrecadação, e dá outras providências.