Dispõe sobre a designação do representante do município de Taboleiro Grande para exercer as atividades de Coordenadora do Bolsa Família na Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do artigo 2°, da Portaria n° 110, de 02 de janeiro de 2025, e dá outras providências.
Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares, Especiais, Extraordinários, do mesmo modo, autoriza alterações no Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) e abre crédito de Transposição/Remanejamento/Transferência de dotação orçamentária, para o fim que especifica e dá outras providências.
Concede férias à servidores do Município de Taboleiro Grande e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação de Famílias Atípicas que Lutam - AFAL e dá outras providências.
Dispõe sobre a cobrança da Taxa de Alvará de Licença para o exercício da atividade de transporte individual de passageiros - serviço de táxi - no âmbito do Município de Taboleiro Grande, e dá outras providências.
Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares, Especiais, Extraordinários, do mesmo modo, autoriza alterações no Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) e abre crédito de Transposição/Remanejamento/Transferência de dotação orçamentária, para o fim que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 295/2024 e nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Regulamenta a Política Municipal de Educação em Tempo Integral no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor concursado para cargo público efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.
Estabelece o Regimento Interno da Conferência Municipal da Cidade de Taboleiro Grande.
Dispõe sobre a Comissão Organizadora da Conferência Municipal da Cidade de Taboleiro Grande/RN, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
Convoca a Conferência Municipal da Cidade de Taboleiro Grande/RN, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências.
Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 19, 26 e 27 de abril de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária para Servidor para participar do XXXVIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária para servidora afim de participar do primeiro encontro presencial com os (as) Articuladores (as) do SELO UNICEF e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária para servidor participar do evento FNAS Pelo Brasil, e dá outras providências.
Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares, Especiais, Extraordinários, do mesmo modo, autoriza alterações no Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) e abre crédito de Transposição/Remanejamento/Transferência de dotação orçamentária, para o fim que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Convocação da Conferência Municipal de Assistência Social de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de Capela Mortuária Pública no Município de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Taboleiro Grande, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025 com abertura de crédito especial.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Média Complexidade e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Habitação Popular e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe de Compras e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Habitação Popular e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS Municipal 2025, conforme a Lei nº 367/2017 e dá outras providências.
Estabelece o Calendário Fiscal do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU do exercício de 2025 no Município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subsecretario da Junta de Serviços Militar e dá outras providências.
