Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1798 registros Informações atualizadas em: 26/06/2026 - 11:40:37

Portaria: 023/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Fiscal de Limpeza Urbana e dá outras providências.

Portaria: 022/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador de Compras e dá outras providências.

Portaria: 021/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimonio e dá outras providências.

Portaria: 020/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor Administrativo e dá outras providências.

Portaria: 019/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimonio e dá outras providências.

Portaria: 018/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor Administrativo e dá outras providências.

Portaria: 016/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe de Almoxarifado e dá outras providências.

Portaria: 015/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subsecretário da Junta de Serviços Militar e dá outras providências.

Portaria: 014/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assistente do Prefeito e dá outras providências.

Portaria: 013/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

Portaria: 012/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assistente de Patrimonio e dá outras providências.

Portaria: 011/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

Portaria: 010/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

Portaria: 009/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Diretor a Vigilância Municipal e dá outras providências.

Portaria: 008/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assistente de Patrimonio e dá outras providências.

Portaria: 007/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

Portaria: 006/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a designação de servidores municipais para atuar na função de "Gestor e Fiscal de Contrato", nos termos da Lei nº 8.666/93 e 14.133/2021, e dá outras providências.

Portaria: 005/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Diretor de Serviços de Apoio e dá outras providências.

Portaria: 004/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Tributação e dá outras providências.

Portaria: 003/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Agricultura e dá outras providências.

Portaria: 002/2026 05/01/2026

“Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos e dá outras providências

Portaria: 001/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN, designação de membros, e dá outras providências

Portaria: 067/2026 04/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimonio e dá outras providências.

Portaria: 017/2026 04/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.

Portaria: 387/2025 31/12/2025

Dispõe sobre a exoneração de servidores comissionados do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Portaria: 386/2025 31/12/2025

Concede férias à servidores do Município de Taboleiro Grande e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 509/2025 23/12/2025

Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Taboleiro Grande, Estado do Rio Grande do Norte para o exercício de 2026.

LEI MUNICIPAL: 508/2025 23/12/2025

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 507/2025 22/12/2025

Dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade de Taboleiro Grande para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO: 009/2025 15/12/2025

Aprova a Programação Anual de Saúde (PAS) 2026 do Sistema Municipal de Saúde de Taboleiro Grande/RN.

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