Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 630 registros

Portaria: 094/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.

Portaria: 095/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Adjunto de Tributação e dá outras providências.

Portaria: 096/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador de Arrecadação de Tributos e dá outras providências.

Portaria: 097/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador de Tecnologias Tributárias e dá outras providências.

Portaria: 098/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.

Portaria: 099/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.

Portaria: 100/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Adjunto de Agricultura e dá outras providências.

Portaria: 101/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Assuntos Agropecuários e dá outras providências.

Portaria: 102/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Apoio ao Pequeno Produtor Rural e dá outras providências,

Portaria: 103/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.

Portaria: 104/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Adjunto de Esporte e Lazer e dá outras providências.

Portaria: 105/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador de Atividades Esportivas e dá outras providências.

Portaria: 106/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor Técnico de Esporte e Lazer e dá outras providências.

Portaria: 107/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Cultura e dá outras providências.

Portaria: 108/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Turismo e dá outras providências.

Portaria: 109/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Diretor de Atrativos Turísticos e dá outras providências.

Portaria: 110/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a designação de servidores municipais para atuar na função de "Gestor/Fiscal de Contrato", nos termos da Lei nº 8.666/93 e 14.133/2021, e dá outras providências.

Portaria: 111/2025 02/01/2025

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

Portaria: 112/2025 02/01/2025

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

Portaria: 113/2025 02/01/2025

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

Portaria: 114/2025 02/01/2025

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

Portaria: 115/2025 02/01/2025

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

Portaria: 116/2025 02/01/2025

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

Portaria: 117/2025 02/01/2025

“Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências”.

Portaria: 118/2025 02/01/2025

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

Portaria: 119/2025 02/01/2025

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

Portaria: 120/2025 02/01/2025

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

Portaria: 121/2025 02/01/2025

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

Portaria: 122/2025 02/01/2025

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

Portaria: 123/2025 02/01/2025

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

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