Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023 com abertura de crédito especial e dá outras providências.
Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas da administração direta e indireta no dia 02 de outubro de 2023 (segunda-feira) e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Cria Assistência Financeira Complementar aos profissionais definidos na Lei Federal nº 14.434/2022 e dá outras providências.
Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas da administração direta e indireta no dia 08 de setembro de 2023 (sexta-feira) e dá outras providências.
Estabelece o fechamento das repartições públicas da administração do Poder Executivo Municipal, nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal, exceto os considerados de natureza essencial e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial pelo falecimento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Depõe sobre nomeação de logradouro público e dá outras providências.
Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, em virtude dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023 e dá outras providências.
Promove adequação orçamentária sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023 e autoriza abertura de crédito especial no orçamento anual e dá outras providências.
Promove adequação orçamentária sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023 e autoriza abertura de crédito especial no orçamento anual e dá outras providências.
Autoriza a venda de bens moveis inservíveis e da outra providencias.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Dispõe sobre prorrogação do prazo de vigência do Decreto Municipal nº 009/2023, que declara situação de emergência nas áreas do Município de Taboleiro Grande afetadas por chuvas intensas e dá outras providências.
Estabelece a criação do Comitê Gestor de Cultura, em cumprimento da Lei Complementar Federal nº 195/22 e o Decreto Federal º 11.525 de 11 de maio de 2023, que assegura ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.
Regulamenta em âmbito municipal a Lei Complementar Federal nº 195/22, Lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.
Decreta ponto facultativo nos dias 08 e 09 de junho de 2023 em virtude das tradições culturais de Corpus Christi, em todas as repartições da Administração Pública do Município de Taboleiro Grande e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo pelo falecimento do ex-prefeito do município e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão dos funcionários da Câmara Municipal de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.
Convoca a 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.
Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Taboleiro Grande/RN afetadas por desastre Estiagem COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022 e a Portaria Federal nº 3.646/2022.
Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 06 de abril de 2023 (quinta-feira) e dá outras providências.
Declara situação de emergência nas áreas do município de Taboleiro Grande afetadas por chuvas intensas - 1.3.2.1.4 - COBRADE, conforme a Portaria Federal nº 260/2022 e a Portaria Federal nº 3.646/2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do cargo de Profissional de Apoio Escolar para alunos com deficiência da rede pública municipal de ensino do município de Taboleiro Grande e dá outras providências.
Dispõe sobre o Piso Municipal de Magistério para o exercício 2023 e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo pelo falecimento de Padre Dário Torboli e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Federal nº. 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.
Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Taboleiro Grande\RN, o dia 20 (vinte) de maio como "Dia Municipal do Karatê e dá outras providências.
Estabelece o percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos do Município de Taboleiro Grande-RN, e dá outras providências.
