Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1403 registros

Portaria: 028/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Adjunto de Transporte e Trânsito e dá outras providências.

Portaria: 027/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador de Trânsito e dá outras providência.

Portaria: 026/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimonio e dá outras providências.

Portaria: 025/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimonio e dá outras providências.

Portaria: 024/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Obras e dá outras providências.

Portaria: 023/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Fiscal de Limpeza Urbana e dá outras providências.

Portaria: 022/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador de Compras e dá outras providências.

Portaria: 021/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimonio e dá outras providências.

Portaria: 020/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor Administrativo e dá outras providências.

Portaria: 019/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimonio e dá outras providências.

Portaria: 018/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor Administrativo e dá outras providências.

Portaria: 016/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe de Almoxarifado e dá outras providências.

Portaria: 015/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subsecretário da Junta de Serviços Militar e dá outras providências.

Portaria: 014/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assistente do Prefeito e dá outras providências.

Portaria: 013/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

Portaria: 012/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assistente de Patrimonio e dá outras providências.

Portaria: 011/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

Portaria: 010/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

Portaria: 009/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Diretor a Vigilância Municipal e dá outras providências.

Portaria: 008/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assistente de Patrimonio e dá outras providências.

Portaria: 007/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

Portaria: 006/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a designação de servidores municipais para atuar na função de “Gestor e Fiscal de Contrato”, nos termos da Lei nº 8.666/93 e 14.133/2021, e dá outras providências.

Portaria: 005/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Diretor de Serviços de Apoio e dá outras providências.

Portaria: 004/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Tributação e dá outras providências.

Portaria: 003/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Agricultura e dá outras providências.

Portaria: 002/2026 05/01/2026

“Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos e dá outras providências

Portaria: 001/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN, designação de membros, e dá outras providências

Portaria: 067/2026 04/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimonio e dá outras providências.

Portaria: 017/2026 04/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.

Portaria: 387/2025 31/12/2025

Dispõe sobre a exoneração de servidores comissionados do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

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