Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1798 registros Informações atualizadas em: 26/06/2026 - 11:40:37

Portaria: 165/2022 01/04/2022

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Juventude e dá outras providências.

Portaria: 164/2022 31/03/2022

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assistente de Patrimônio e dá outras providências.

Portaria: 163/2022 31/03/2022

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assessor Administrativo e dá outras providências.

Portaria: 162/2022 31/03/2022

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Juventude e dá outras providências.

Portaria: 161/2022 31/03/2022

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

Portaria: 160/2022 31/03/2022

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do Cargo efetivo de Auxiliar Administrativo e dá outras providências.

Portaria: 159/2022 31/03/2022

Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 158/2022 31/03/2022

Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 157/2022 31/03/2022

Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR: 007/2022 30/03/2022

Dá nova redação aos arts. 42, 43 e 44 e ao anexo III da Lei Complementar nº 297/2012, que instituiu o Código Tributário do Município de Taboleiro Grande-RN.

LEI MUNICIPAL: 436/2022 21/03/2022

Dispõe sobre o Piso Municipal de Magistério para o exercício 2022 e dá outras providências.

Portaria: 153/2022 21/03/2022

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

Portaria: 152/2022 21/03/2022

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

Portaria: 151/2022 21/03/2022

Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 139/2020 e nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Portaria: 149/2022 15/03/2022

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Orçamento e dá outras providências.

Portaria: 146/2022 09/03/2022

Dispõe sobre a nomeação de servidor concursado para cargo público efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.

Portaria: 145/2022 09/03/2022

Dispõe sobre a nomeação de servidor concursado para cargo público efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.

Portaria: 142/2022 03/03/2022

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor Técnico de Políticas Públicas e dá outras providências.

Portaria: 141/2022 03/03/2022

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.

Portaria: 140/2022 03/03/2022

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Alimentação Escolar e dá outras providências.

Portaria: 139/2022 03/03/2022

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.

Portaria: 138/2022 03/03/2022

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador de Arrecadação de Tributos e dá outras providências.

Portaria: 137/2022 03/03/2022

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.

Portaria: 136/2022 03/03/2022

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal Adjunto de Transporte e Trânsito e dá outras providências.

Portaria: 135/2022 03/03/2022

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal Adjunto de Administração e Recursos Humanos e dá outras providências.

Portaria: 134/2022 03/03/2022

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Fiscal de Limpeza Urbana e dá outras providências.

Portaria: 133/2022 03/03/2022

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.

Portaria: 132/2022 03/03/2022

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe de Almoxarifado e dá outras providências.

Portaria: 131/2022 03/03/2022

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.

Portaria: 130/2022 03/03/2022

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor Administrativo e dá outras providências.

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