Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1798 registros Informações atualizadas em: 26/06/2026 - 11:40:37

Portaria: 129/2022 03/03/2022

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.

Portaria: 128/2022 03/03/2022

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Diretor de Atrativos Turísticos e dá outras providências.

Portaria: 127/2022 03/03/2022

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Educação Infantil e dá outras providências.

Portaria: 126/2022 03/03/2022

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do setor Pedagógico e dá outras providências.

Portaria: 125/2022 03/03/2022

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor Técnico e dá outras providências.

Portaria: 124/2022 03/03/2022

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Educação e dá outras providências.

Portaria: 123/2022 25/02/2022

Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 122/2022 25/02/2022

Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 121/2022 25/02/2022

Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 120/2022 25/02/2022

Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 118/2022 25/02/2022

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Educação e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 435/2022 22/02/2022

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento, transposição e transferência de dotação orçamentária e dá outras providencias.

Portaria: 117/2022 22/02/2022

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação do Município de Taboleiro Grande e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 005/2022 21/02/2022

Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 28 de janeiro (segunda-feira) e 02 de março (quarta-feira) de 2022, e dá outras providências.

Portaria: 108/2022 01/02/2022

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador de Meio Ambiente e dá outras providências.

Portaria: 107/2022 01/02/2022

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador de Trânsito e dá outras providências.

Portaria: 106/2022 01/02/2022

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Diretor de Unidade de Garagem e dá outras providências.

Portaria: 105/2022 01/02/2022

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.

Portaria: 104/2022 01/02/2022

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assessor Técnico em Serviços de Engenharia e dá outras providências.

Portaria: 103/2022 01/02/2022

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

Portaria: 102/2022 01/02/2022

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências.

Portaria: 101/2022 01/02/2022

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal Adjunto de Agricultura e dá outras providências.

Portaria: 100/2022 01/02/2022

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Agricultura e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 004/2022 01/02/2022

Atualiza monetariamente a Unidade Fiscal de Referência de Município - UFIRM, atualiza base de cálculo dos tributos e adota outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 003/2022 01/02/2022

Determina poderes a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento e a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.

Portaria: 099/2022 31/01/2022

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretário Municipal Adjunto de Administração e Recursos Humanos e dá outras providências.

Portaria: 098/2022 31/01/2022

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretário Municipal Adjunto de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências.

Portaria: 097/2022 31/01/2022

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências.

Portaria: 096/2022 31/01/2022

Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 095/2022 31/01/2022

Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências

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