Estabelece ponto facultativo no dia 28 de outubro (sexta-feira), em alusão ao Dia do Servidor Público e dá outras providências.
Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Taboleiro Grande/RN afetadas por desastre Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias aos servidores e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Diretor de Atrativos Turísticos e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assessor Administrativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial pelo falecimento de ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação de Portaria de Gratificação a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes de Agente de Desenvolvimento local deste município e dá outras providências.
Regulamenta as regras e diretrizes para a atuação do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio, da Comissão de Contratação no âmbito da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.
Altera o anexo único da Lei Municipal nº 432/2022, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, artigo 37, da Constituição Federal para acrescentar o Cargo de Educador Físico e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor Administrativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a forma de seleção de diretor/vice-diretor escolar das unidades escolares da rede municipal de ensino de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias aos servidores e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.
Institui a Semana da Capoeira no Município de Taboleiro Grande RN e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do Cargo efetivo de Monitor de Creche e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Diretor de Recursos Humanos e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Diretor de Recursos Humanos e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretário Municipal Adjunto de Obras e Urbanismo e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias aos servidores e dá outras providências.
