Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1798 registros Informações atualizadas em: 26/06/2026 - 11:40:37

Portaria: 228/2022 19/05/2022

Dispõe sobre a convocação de Conselheiro Tutelar suplente e dá outras providências.

Portaria: 227/2022 19/05/2022

Dispõe sobre a convocação de Conselheiro Tutelar suplente e dá outras providências.

Portaria: 226/2022 19/05/2022

Dispõe sobre a convocação de Conselheiro Tutelar suplente e dá outras providências.

Portaria: 225/2022 19/05/2022

Dispõe sobre a convocação de Conselheiro Tutelar suplente e dá outras providências.

Portaria: 224/2022 19/05/2022

Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 437/2022 16/05/2022

Institui a Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar, de Artesanato, MEI, EPP e ME no Município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 008/2022 03/05/2022

Prorroga a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por ESTIAGEM – COBRADE Nº 1.4.1.1.0., classificado como desastre de pequena intensidade de NIVEL I, conforme Instrução Normativa (I.N.) nº 36, de 20/12/2020, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Portaria: 205/2022 02/05/2022

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Turismo e dá outras providências.

Portaria: 204/2022 02/05/2022

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor de Políticas para a Juventude e dá outras providências.

Portaria: 203/2022 02/05/2022

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Adjunto de Assistência Social e Habitação e dá outras providências.

Portaria: 202/2022 02/05/2022

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Assistência à Criança e dá outras providências.

Portaria: 201/2022 02/05/2022

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Orçamento e dá outras providências.

Portaria: 200/2022 29/04/2022

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Orçamento e dá outras providências.

Portaria: 199/2022 29/04/2022

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Orçamento e dá outras providências.

Portaria: 198/2022 29/04/2022

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Coordenador de Educação Social e dá outras providências.

Portaria: 197/2022 29/04/2022

Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 196/2022 29/04/2022

Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 195/2022 29/04/2022

Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 007/2022 18/04/2022

Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 006/2022 11/04/2022

Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 14 de abril de 2022 (quinta-feira) e dá outras providências.

Portaria: 175/2022 01/04/2022

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

Portaria: 174/2022 01/04/2022

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador de Atividades de Lazer e dá outras providências.

Portaria: 173/2022 01/04/2022

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.

Portaria: 172/2022 01/04/2022

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor de Controle Interno e dá outras providências.

Portaria: 171/2022 01/04/2022

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.

Portaria: 170/2022 01/04/2022

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.

Portaria: 169/2022 01/04/2022

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assistente de Patrimônio e dá outras providências.

Portaria: 168/2022 01/04/2022

Define o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Rio Grande do Norte como referência para o processo de atualização da Proposta Curricular Municipal e dos Projetos Políticos Pedagógicos em toda a Rede de Educação do Município Taboleiro Grande/RN.

Portaria: 167/2022 01/04/2022

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor Administrativo e dá outras providências.

Portaria: 166/2022 01/04/2022

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

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