Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação do percentual máximo das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis, dos aposentados e dos pensionistas da Administração Direta, autárquica e funcional do Poder Executivo do Município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal Nº 409, de 03 de julho de 2020, que fixou os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais no período da Legislatura 2021-2024, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Assistente de Gabinete e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Transporte e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Coordenador de Transporte e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Assessor Administrativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assessor Técnico em Serviços de Engenharia e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Procurador Geral do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Coordenador de Atividades Esportiva e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Secretário Municipal Adjunto de Esporte e Lazer e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Secretário Municipal Adjunto de Tributação e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Secretário Municipal Adjunto de Tributação e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Obras e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Fiscal de Limpeza Urbana e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Coordenador de Educação Social e dá outras providência.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Assistência ao Portador de Deficiência Física e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Habitação Popular e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Assistência ao Idoso e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.
