Dispõe sobre a nomeação dos ocupantes dos cargos de Diretor e Diretor Adjunto da Escola Municipal Abraão Cavalcante Bessa e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Laura de Lima Silva e dá outras providências.
Nomeia os novos Membros que compõem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidores comissionados do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Designa servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.
Dispõe sobre o recesso administrativo no período de 02 de janeiro de 2023 até 08 de janeiro de 2023, e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo em virtude do 59ª aniversário de Emancipação Política do município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Taboleiro Grande, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor de Comunicação e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias aos servidores e dá outras providências
Concede 30 (trinta) dias de férias aos servidores e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assessor Técnico em Farmácia e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.
Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, em virtude dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre criação da Comissão Intersetorial responsável pela seleção de Diretor Escolar das Unidades Escolares que compõe a rede municipal de ensino de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Diretor de Atrativos Turísticos e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.
Dispõe sobre designação dos membros para constituírem a Comissão de Processo Disciplinar e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias aos servidores e dá outras providências.
Denomina nome Travessa Vereador João Batista Raposo em nosso município e dá outras Providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, bem como altera o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022.
