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Decretos

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Lista de decretos Foram encontrados 172 registros Informações atualizadas em: 18/09/2026 - 12:18:23
DECRETO MUNICIPAL: 019/2020 18/12/2020 · Dispõe sobre o recesso administrativo no período de 24 de dezembro de 2020 até 03 de janeiro de 2021, e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL: 016/2020 27/10/2020 · Transfere o ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público, do dia 28 de outubro para o dia 30 de outubro de 2020.Acessar DECRETO MUNICIPAL: 015/2020 31/08/2020 · Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento de ex-servidor público municipal e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL: 014/2020 25/06/2020 · Cria a Comissão de Erradicação do Subregistro Civil de Nascimento e Ampliação do acesso a Documentação Básica do Município de Taboleiro Grande e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL: 013/2020 10/06/2020 · Concede Ponto Facultativo nos dias 11 e 12 de junho de 2020, executando-se os serviços que sejam considerados essenciais.Acessar DECRETO MUNICIPAL: 012/2020 04/06/2020 · Abre Crédito Adicional Extraordinário ao orçamento da Seguridade Social do município de Taboleiro Grande, no valor de R$ 39.504,34 (Trinta e Nove Mil, Quinhentos e Quatro Reais e Trinta e Quatro centavos), para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL: 011/2020 03/06/2020 · Acrescenta dispositivos a redação do art. 2º do Decreto nº 010/2020, de 19 de maio de 2020, que “Institui o Comitê Municipal de Supervisão, Monitoramento e Gestão de Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) - Comitê-COVID19, no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN”.Acessar DECRETO MUNICIPAL: 010/2020 19/05/2020 · Institui o Comitê Municipal de Supervisão, Monitoramento e Gestão de Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) - Comitê-COVID19, no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN.Acessar DECRETO MUNICIPAL: 009/2020 15/05/2020 · Estabelece novas medidas de combate e enfretamento à pandemia do COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL: 008/2020 01/05/2020 · Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento de servidor público municipal e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL: 007/2020 29/04/2020 · Dispõe sobre a determinação de utilização de máscaras de proteção facial pelos cidadãos no âmbito do Município de Taboleiro Grande e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL: 006/2020 28/04/2020 · Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL: 005/2020 17/04/2020 · Concede Ponto Facultativo no dia 20 de abril de 2020 (segunda-feira), executando-se os serviços que sejam considerados essenciais.Acessar DECRETO MUNICIPAL: 004/2020 08/04/2020 · Concede Ponto Facultativo no dia 09 (quinta-feira) de abril de 2020, executando-se os serviços que sejam considerados essenciais.Acessar DECRETO MUNICIPAL: 003/2020 31/03/2020 · Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do surto pandemico do novo coronavírus (Covid-19), no município de Taboleiro Grande/RN.Acessar DECRETO MUNICIPAL: 002/2020 19/03/2020 · Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL: 001/2020 20/02/2020 · Dispõe sobre o ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal, nos dias que se específica.Acessar DECRETO MUNICIPAL: 012/2019 18/12/2019 · Dispõe sobre a autorização da Chefe do Poder Executivo realizar a devolução de terreno doado à Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL: 011/2019 18/12/2019 · Dispõe sobre o recesso administrativo no período de 23 de dezembro de 2019 até 01 de janeiro de 2020, e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL: 010/2019 24/10/2019 · Dispõe sobre ponto facultativo para o expediente do dia 28 de outubro de 2019, segunda-feira, alusivo ao dia do servidor público.Acessar DECRETO MUNICIPAL: 008/2019 24/09/2019 · Dispõe sobre o valor de diárias dos agentes políticos e servidores municipais de Taboleiro Grande e dá outras providencias.Acessar DECRETO MUNICIPAL: 006/2017 17/08/2017 · Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Pública Municipal da Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande e da outras providência.Acessar

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