Regulamenta em âmbito municipal a Lei Complementar Federal nº 195/22, Lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.
Estabelece a criação do Comitê Gestor de Cultura, em cumprimento da Lei Complementar Federal nº 195/22 e o Decreto Federal º 11.525 de 11 de maio de 2023, que assegura ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.
Decreta ponto facultativo nos dias 08 e 09 de junho de 2023 em virtude das tradições culturais de Corpus Christi, em todas as repartições da Administração Pública do Município de Taboleiro Grande e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo pelo falecimento do ex-prefeito do município e dá outras providências.
Convoca a 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.
Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Taboleiro Grande/RN afetadas por desastre Estiagem COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022 e a Portaria Federal nº 3.646/2022.
Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 06 de abril de 2023 (quinta-feira) e dá outras providências.
Declara situação de emergência nas áreas do município de Taboleiro Grande afetadas por chuvas intensas - 1.3.2.1.4 - COBRADE, conforme a Portaria Federal nº 260/2022 e a Portaria Federal nº 3.646/2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo pelo falecimento de Padre Dário Torboli e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Federal nº. 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.
Estabelece o percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos do Município de Taboleiro Grande-RN, e dá outras providências.
Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.
Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 20 de fevereiro (segunda-feira) e 22 de fevereiro (quarta-feira) de 2023, e dá outras providências.
Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial pelo falecimento do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
Atualiza monetariamente a Unidade Fiscal de Referência de Município UFIRM, atualiza base de cálculo dos tributos e dá outras providências.
Dispõe sobre o recesso administrativo no período de 02 de janeiro de 2023 até 08 de janeiro de 2023, e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo em virtude do 59ª aniversário de Emancipação Política do município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, em virtude dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2022, e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo no dia 28 de outubro (sexta-feira), em alusão ao Dia do Servidor Público e dá outras providências.
Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Taboleiro Grande/RN afetadas por desastre Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.
Decreta Luto Oficial pelo falecimento de ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
Dispõe sobre a forma de seleção de diretor/vice-diretor escolar das unidades escolares da rede municipal de ensino de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.
Concede ponto facultativo no dia 17 de junho de 2022, executando-se os serviços que sejam considerados essenciais e dá outras providências.
Dispõe sobre nova disciplina para o uso de máscara de proteção facial e dá outras providências.
Prorroga a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por ESTIAGEM COBRADE Nº 1.4.1.1.0., classificado como desastre de pequena intensidade de NIVEL I, conforme Instrução Normativa (I.N.) nº 36, de 20/12/2020, do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.
Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 14 de abril de 2022 (quinta-feira) e dá outras providências.
Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 28 de janeiro (segunda-feira) e 02 de março (quarta-feira) de 2022, e dá outras providências.
Atualiza monetariamente a Unidade Fiscal de Referência de Município - UFIRM, atualiza base de cálculo dos tributos e adota outras providências.
