APROVA DO PLANO MUN. DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015,2025 EM CONSONÂNCIA COM A LEI N° 13.005.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TABOLEIRO GRANDE-RN PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
MODIFICA O ART. 7°., INCESO II, DA LEI 321/2013.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TABOLEIRO GRANDE-RN PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
CRIA O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE TABOLEIRO GRANDE-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA, DISPÕE SOBRE A GESTÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE TABOLEIRO GRANDE-RN.
DISPÕE SOBRE O PROJETO ALUGUEL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O NOME DA RUA VEREADOR JOANA ALVES DE BESSA MEDEIROS DO NOVO BAIRRO DO MUNICÍPIO DE TABOLEIRO GRANDE-RN.
DISPÕE SOBRE O NOME DA RUA VEREADORA GONÇALO FELIPE DE NOVO BAIRRO DO MUNICÍPIO DE TABOLEIRO GRANDE-RN.
DISPÕE SOBRE O NOME DA RUA VEREADOR FRANCISCO ALVE DE SOUZA DO NOVO BAIRRO DE TABOLEIRO GRANDE-RN.
DISPÕE SOBRE O NOME DA RUA VEREADOR ALDECY FRANCELINO DO NOVO BAIRRO DO MUNICÍPIO DE TABOLEIRO GRANDE-RN
DISPÕE SOBRE SOBRE O NOME DA RUA VEREADOR FILEMON DE FREITAS CAVALCANTE DE NOVO BAIRRO DO MUNICÍPIO DE TABOLEIRO GRANDE-RN.
DISPÕE SOBRE O NOME DA RUA VEREADOR GABRIEL ARCANJO DE SOUZA DO NOVO BAIRRO DO MUNICÍPIO DE TABOLEIRO GRANDE-RN.
DISPÕE SOBRE O NOME DO POSTO DE SAÚDE DO NOVO BAIRRO DO MUNICÍPIO DE TABOLEIRO GRANDE, DESIGNANDO-O COM O NOME DE RAIMUNDA MAIA SALES.
DISPÕE SOBRE O NOME DO NOVO BAIRRO DO MUNICÍPIO DE TABOLEIRO GRANDE, DESIGNANDO-O COMO BAIRRO DOS PARLAMENTARES.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TABOLEIRO GRANDE- RN.
DISPÕE SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
REORGANIZA O SETOR ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA, ALTERANDO AS LEIS 147-2001 e 317-2013.
ALTERA O REGIME JURÍDICO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABOLEIRO GRANDE-RN E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TABOLEIRO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TABOLEIRO GRANDE/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TABOLEIRO GRANDE-RN, PARA O QUADRIÊNIO DE 2014 A 2017.
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural sustentável e Solidário (CMDS), revoga as leis Nº 165 de setembro de 2001, que instituem os Conselhos Municipais do FUMAC e o de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Serviço Voluntário no Município de Taboleiro Grande e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande, alterando a Lei nº 147/2001 e suas emendas e dá outras providências.
Disciplina o uso das imagens de Câmara de segurança em órgãos e vias públicas do Município de Taboleiro Grande e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa "Luz Social", que regulamenta o pagamento da conta de de luz de Pessoas carente, comprovadamente de baixa renda que consome até 60 kw/mês de energia elétrica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação, emplacamento e numeração das vias públicas, institui a obrigatoriedade da colocação de numeração predial e de caixa de correio em cada domicílio do município e dá outas providências.
