Dispõe sobre a exoneração do ocupante do Cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.

Acrescenta membros na composição do Comitê Municipal de Supervisão, Monitoramento e Gestão de Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) – Comitê-COVID19, no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.

Acrescenta dispositivos a redação do art. 2º do Decreto nº 010/2020, de 19 de maio de 2020, que “Institui o Comitê Municipal de Supervisão, Monitoramento e Gestão de Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) - Comitê-COVID19, no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN”.

Dispõe Sobre a Nomeação do Ocupante do Cargo de Fiscal de Limpeza Urbana e das outras providências.

Dispõe Sobre a Nomeação do Ocupante do Cargo de Assistente de Patrimônio e das outras providências.

Dispõe Sobre a Nomeação do Ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Inspeção Sanitária e das outras providências.

Dispõe Sobre a Nomeação do Ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Média Complexidade e das outras providências.

Dispõe Sobre a Nomeação do Ocupante do Cargo de Assessor técnico em Saúde e das outras providências.

Dispõe Sobre a Exoneração do Ocupante do Cargo de Chefe do setor de Média Complexidade e das outras providências.

Dispõe Sobre a Exoneração do Ocupante do Cargo de Chefe do setor de Inspeção Sanitária e das outras providências.

Dispõe Sobre a Exoneração do Ocupante do Cargo de Assessor Técnico em Farmácia e das outras providências.

Concede 30 (trinta) dias de férias a(os) servidor(as) e dá outras providências.

Designa os Membros do Conselho Municipal de Educação – CME Para o mandato 2020/2022 e das outras providências.

Designa membros para composição do Comitê Municipal de Supervisão, Monitoramento e Gestão de Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) - Comitê-COVID19, no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.

Institui o Comitê Municipal de Supervisão, Monitoramento e Gestão de Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) - Comitê-COVID19, no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN.

Estabelece novas medidas de combate e enfretamento à pandemia do COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providências.

Dispõe Sobre a Nomeação do Ocupante do Cargo de Assessor Administrativo e das outras providências.

Dispõe Sobre a Nomeação do Ocupante do Cargo Coordenador do Departamento de serviços Elétricos e das outras providências.

Dispõe Sobre a Nomeação do Ocupante do Cargo Subcoordenador de Serviços Gerais e das outras providências.

Dispõe sobre a Nomeação do Ocupante do Cargo de Subcoordenador de Material e patrimônio e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nomeação do Ocupante do Cargo de Chefe Do Setor de Média Complexidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nomeação do Ocupante do Cargo de Coordenador de Compras e dá outras providências.

Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento de servidor público municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a Exoneração do Ocupante do Cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

Concede 30 (trinta) dias de férias a(os) servidor(as) e dá outras providências.

Dispõe sobre a Suspenção do Gozo de licença prêmio do Servidor Francisco Cassemiro de Lima e dá outras providências.

Dispõe sobre a determinação de utilização de máscaras de proteção facial pelos cidadãos no âmbito do Município de Taboleiro Grande e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

Concede Ponto Facultativo no dia 20 de abril de 2020 (segunda-feira), executando-se os serviços que sejam considerados essenciais.

Concede Ponto Facultativo no dia 09 (quinta-feira) de abril de 2020, executando-se os serviços que sejam considerados essenciais.