Altera a Lei Municipal nº 403/2020, que dispõe sobre o Salário Mínimo de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Exoneração do Ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Média Complexidade e Das Outras providências.
Dispõe Sobre a Nomeação do Ocupante do Cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e Da Outras providências.
Dispõe Sobre a Revogação da Portaria N° 032/2017 e Nomeação dos Novos Membros do Conselho Municipal de Saúde e Das Outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor concursado para o cargo público efetivo do quadro de pessoal do Município de Taboleiro Grande/RN, E da Outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação de servidor concursado para o cargo público efetivo do quadro de pessoal do Município de Taboleiro Grande/RN, E da Outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação de servidor concursado para o cargo público efetivo do quadro de pessoal do Município de Taboleiro Grande/RN, E da Outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo do Chefe do Setor de Turismo e das outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo do Chefe do Setor da Cultura e das outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio das outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor de Políticas Para Juventude das outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de secretário Adjunto de Cultura e Turismo e Juventude das outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de secretário Adjunto de tributação e das outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Ocupante de Assessor de Controle Interno e das outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor de Políticas Públicas e das outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de secretário Adjunto de Esporte e Lazer e da outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Alimentação Escolar e da outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de coordenador de arrecadação e da outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços gerais e da outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subsecretário da junta de serviço militar e da outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços gerais e da outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços gerais e da outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e da outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de subcoordenador de serviços gerais e da outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de subcoordenador de serviços gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de coordenador de educação social e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de secretaria adjunta de assistência social e habitação e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de subcoordenador de material de serviços gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de subcoordenador de material de serviços gerais e dá outras providências.