Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1758 registros

LEI MUNICIPAL: 405/2020 25/03/2020

Altera a Lei Municipal nº 403/2020, que dispõe sobre o Salário Mínimo de 2020, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 002/2020 19/03/2020

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

Portaria: 142/2020 18/03/2020

Dispõe Sobre a Exoneração do Ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Média Complexidade e Das Outras providências.

Portaria: 141/2020 18/03/2020

Dispõe Sobre a Nomeação do Ocupante do Cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e Da Outras providências.

Portaria: 139/2020 13/03/2020

Dispõe Sobre a Revogação da Portaria N° 032/2017 e Nomeação dos Novos Membros do Conselho Municipal de Saúde e Das Outras providências.

Portaria: 137/2020 12/03/2020

Dispõe sobre a nomeação de servidor concursado para o cargo público efetivo do quadro de pessoal do Município de Taboleiro Grande/RN, E da Outras providencias.

Portaria: 136/2020 12/03/2020

Dispõe sobre a nomeação de servidor concursado para o cargo público efetivo do quadro de pessoal do Município de Taboleiro Grande/RN, E da Outras providencias.

Portaria: 135/2020 12/03/2020

Dispõe sobre a nomeação de servidor concursado para o cargo público efetivo do quadro de pessoal do Município de Taboleiro Grande/RN, E da Outras providencias.

Portaria: 125/2020 02/03/2020

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo do Chefe do Setor de Turismo e das outras providências.

Portaria: 124/2020 02/03/2020

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo do Chefe do Setor da Cultura e das outras providências.

Portaria: 123/2020 02/03/2020

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio das outras providências.

Portaria: 122/2020 02/03/2020

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor de Políticas Para Juventude das outras providências.

Portaria: 121/2020 02/03/2020

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de secretário Adjunto de Cultura e Turismo e Juventude das outras providências.

Portaria: 120/2020 02/03/2020

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de secretário Adjunto de tributação e das outras providências.

Portaria: 119/2020 02/03/2020

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Ocupante de Assessor de Controle Interno e das outras providências.

Portaria: 118/2020 02/03/2020

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor de Políticas Públicas e das outras providências.

Portaria: 117/2020 02/03/2020

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de secretário Adjunto de Esporte e Lazer e da outras providências.

Portaria: 116/2020 02/03/2020

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Alimentação Escolar e da outras providências.

Portaria: 115/2020 02/03/2020

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de coordenador de arrecadação e da outras providências.

Portaria: 114/2020 02/03/2020

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços gerais e da outras providências.

Portaria: 113/2020 02/03/2020

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subsecretário da junta de serviço militar e da outras providências.

Portaria: 112/2020 02/03/2020

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços gerais e da outras providências.

Portaria: 111/2020 02/03/2020

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços gerais e da outras providências.

Portaria: 110/2020 02/03/2020

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e da outras providências.

Portaria: 109/2020 02/03/2020

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de subcoordenador de serviços gerais e da outras providências.

Portaria: 108/2020 02/03/2020

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de subcoordenador de serviços gerais e dá outras providências.

Portaria: 107/2020 02/03/2020

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de coordenador de educação social e dá outras providências.

Portaria: 106/2020 02/03/2020

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de secretaria adjunta de assistência social e habitação e dá outras providências.

Portaria: 105/2020 02/03/2020

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de subcoordenador de material de serviços gerais e dá outras providências.

Portaria: 104/2020 02/03/2020

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de subcoordenador de material de serviços gerais e dá outras providências.

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