Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual/LOA estimando a receita e fixando a despesa do Município de Taboleiro Grande-RN para o exercício de 2018 e dá outras providências.
INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE TABOLEIRO GRANDE-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Taboleiro Grande/RN, para o período de 2018 a 2021, e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL/LOA, DO EXERCÍCIO DE 2017, DO MUNICÍPIO DE TABOLEIRO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA A REVOGAÇÃO DO CAPÍTULO III DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TABOLEIRO GRANDE-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TABOLEIRO GRANDE-RN PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CAPOEIRISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 303/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA INSTITUÍDO O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE/CMS DE TABOLEIRO GRANDE-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DE TABOLEIRO GRANDE-RN, NOMINANDO-A ANTÔNIO JACKSON ARAÚJO "JACKSON ARAÚJO".
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TABOLEIRO GRANDE-RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TABOLEIRO GRANDE-RN PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 147, DE 05.01.2001, ALTERADA PELA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 317, DE 13.07.2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ESPORTE EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE TABOLEIRO GRANDE-RN.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O FUNDO E O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMIÇÃO DA RUA "H" DO NOVO BAIRRO NA EXTENSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE TABOLEIRO GRANDE-RN, NOMINANDO-A DE RUA MARCOS AURÉLIO CAVALCANTI FERRAZ "MOSQUITO".
Denominação da Rua "G" do Novo Bairro na extensão urbana do Município de Taboleiro Grande-RN, nominando-a de Rua Antônio Pereira Rodrigues.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA "F" DO NOVO BAIRRO NA EXTENÇÃO DE TABOLEIRO GRANDE-RN, NOMINANDO-A DE RUA FRANCISCO ARAÚJO RUFINO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA "E" DO NOVO BAIRRO NA EXTENÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE TABOLEIRO GRANDE-RN, NOMINANDO-A DE RUA FRANCISCO SILVESTRE DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA "D" DO NOVO BAIRRO NA EXTENSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE TABOLEIRO GRANDE-RN, NOMINANDO-A DE RUA FRANCISCO IRÊUDO RODRIGUES.
DISPÕE SOBRE A DEMONINAÇÃO DA RUA "C" DO NOVO BAIRRO NA EXTENÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE TABOLEIRO GRANDE-RN, NOMIANDO-A DE RUA JOÃO NONATO PESSOA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA B DO NOVO BAIRRO DA EXTENÇÃO DO MUNICÍPIO DE TABOLEIRO GRANDE-RN, NOMINANDO-A DE RUA FRANCISCO VIDAL DE BESSA (KIKO BESSA).
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA "A" DO NOVO BAIRRO NA EXTENÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE TABOLEIRO GRANDE-RN; NOMINANDO-A DE RUA PEDRO ALEXANDRINO ARAÚJO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO BAIRRO NA EXTENSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE TABOLEIRO GRANDE-RN, NOMINANDO-O BAIRRO VEREADOR JOSÉ ALVES DE SOUZA.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DOS LIMITES DA ÁREA TERRITORIAL URBANO DO MUNICÍPIO DE TABOLEIRO GRANDE-RN.
DISPÕE SOBRE A DENOMIÇÃO DO POLO DE ACADEMIA DE SAÚDE DE TABOLEIRO GRANDE-RN, PASSA A TER O NOME DE POLO DE ACADEMIA DE SAÚDE MARIA MAURA DIÓGENES BESSA.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Taboleiro Grande-RN para o exercício de 2016.
RECONHECE COMO ULTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 177 DE 09 DE SETEMBRO DE 2003, QUE DEFINE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR, ORIUNDOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO.
RECONHECE COMO DE ULTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
