Institui o Comitê Municipal de Supervisão, Monitoramento e Gestão de Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) - Comitê-COVID19, no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN.
Estabelece novas medidas de combate e enfretamento à pandemia do COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Nomeação do Ocupante do Cargo de Assessor Administrativo e das outras providências.
Dispõe Sobre a Nomeação do Ocupante do Cargo Coordenador do Departamento de serviços Elétricos e das outras providências.
Dispõe Sobre a Nomeação do Ocupante do Cargo Subcoordenador de Serviços Gerais e das outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Ocupante do Cargo de Subcoordenador de Material e patrimônio e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Ocupante do Cargo de Chefe Do Setor de Média Complexidade e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Ocupante do Cargo de Coordenador de Compras e dá outras providências.
Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento de servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração do Ocupante do Cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a(os) servidor(as) e dá outras providências.
Dispõe sobre a Suspenção do Gozo de licença prêmio do Servidor Francisco Cassemiro de Lima e dá outras providências.
Dispõe sobre a determinação de utilização de máscaras de proteção facial pelos cidadãos no âmbito do Município de Taboleiro Grande e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
Concede Ponto Facultativo no dia 20 de abril de 2020 (segunda-feira), executando-se os serviços que sejam considerados essenciais.
Concede Ponto Facultativo no dia 09 (quinta-feira) de abril de 2020, executando-se os serviços que sejam considerados essenciais.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar a contratação de servidores temporários sempre que houver à necessidade de suprir lacuna em razão de afastamento temporário de servidor público efetivo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Ocupante do Cargo de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Ocupante do Cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito Adjunto E Da Outras providências.
Nomeia Membros Para Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil-COMPDEC E Das Outras providências.
Dispõe Sobre a Nomeação do Ocupante do Cargo de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo e Da Outras providências.
Dispõe Sobre a Nomeação do Ocupante do Cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Da Outras providências.
Dispõe Sobre a Exoneração do Ocupante do Cargo de Assessor de Políticas Para Juventude e Da Outras providências.
Dispõe Sobre a Exoneração do Ocupante do Cargo de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo e Das Outras providências.
Dispõe Sobre a Exoneração do Ocupante do Cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Das Outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.
Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do surto pandemico do novo coronavírus (Covid-19), no município de Taboleiro Grande/RN.
Dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Adicional Especial a Lei Orçamentária Anual/LOA, do Exercício de 2020, do Município de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providencias.
Estabelece o valor dos plantões extras dos Enfermeiros e dos Técnicos em Enfermagem e dá outras providências.
