Dispõe sobre a designação de servidor municipal para atuar na função de "Fiscal de Obras", nos termos da Lei nº 8.666/93, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidores municipais para atuar na função de "Gestor de Contrato", nos termos da Lei nº 8.666/93, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Assessor de Comunicação e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Secretário Municipal Adjunto de Finanças e Planejamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Assessor Técnico em Tecnologia da Informação e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Coordenador de Auditoria Operacional e de Gestão e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Assessor Técnico em Contratos e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Assessor Técnico em Serviços de Engenharia e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Diretor de Unidade Básica de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Secretário Municipal Adjunto de Obras e Urbanismo e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Vice-Diretor de Escola e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Diretor de Escola e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Diretor de Escola e dá outras providências.
Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio para a modalidade de licitação denominada Pregão e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação do Município de Taboleiro Grande e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Assessor de Licitação e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Assessor de Projetos Especiais e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Tesoureiro e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Procurador Geral do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Controlador Geral do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Juventude e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Secretário Municipal de Tributação e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Secretário Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Secretário Municipal de Transporte e Trânsito e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Secretário Municipal de Assistência Social e Habitação e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Secretário Municipal de Educação e dá outras providências.
Atualiza monetariamente a Unidade Fiscal de Referência de Município de TABOLEIRO GRANDE/RN - UFMTG, atualiza base de cálculo dos tributos e adota outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo e dá outras providências.
Dispõe sobre a o valor de diárias dos agentes políticos e servidores municipais de Taboleiro Grande e dá outras providencias.