Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Secretária Adjunta de Saúde e Saneamento e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Fiscal de Limpeza Urbana e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Transportes e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Vigilância em Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Média Complexidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Assistência ao Idoso e dá outras providências.

Designa servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Habitação Popular e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Coordenador de Trânsito e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Assessor Técnico em Convênios e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Assessor Técnico em Contratos e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Chefe de Arquivo e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Chefe de Protocolo e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Diretor de Unidade Básica de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Secretário Municipal de Transporte e Trânsito e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Secretário Municipal de Assistência Social e Habitação e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Secretário Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização da Chefe do Poder Executivo realizar a devolução de terreno doado à Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre o recesso administrativo no período de 23 de dezembro de 2019 até 01 de janeiro de 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual / LOA, estimando a Receita e fixando a Despesa do Município de Taboleiro Grande/RN, para o exercício de 2020, e dá outras providências.

Institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Vereadores de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo para o expediente do dia 28 de outubro de 2019, segunda-feira, alusivo ao dia do servidor público.

Institui a Nova Estrutura Administrativa do Município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.