Dispõe sobre o valor de diárias dos agentes políticos e servidores municipais de Taboleiro Grande e dá outras providencias.
Nomeia o Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, de Centro Municipal de Educação Infantil Maria Laura de Lima Silva.
Altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 385/2018, de 20 de dezembro de 2018, que "Institui o prêmio variável de qualidade e inovação - PMAQ do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) aos Servidores prestadores de serviços nas Equipes das Estratégias de Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde", e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Taboleiro Grande/RN, para o exercício de 2020 e dá outras providencias.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a pagar despesas operacionais do convênio celebrado entre o Estado do Rio Grande do Norte, através da secretaria da Segurança pública e da defesa social e o município de Taboleiro Grande/RN, aos Policiais Militares que desempenham suas atribuições no âmbito deste Município.
Nomeia o Centro de Convenção do Munícipio de Taboleiro Grande/RN, de "Centro de Convenções Francisco Alves Souza", e dá outras providências.
Nomeia a Praça de Eventos do Município de Taboleiro Grande/RN, que passa a se chamar "Praça de Eventos Antônio Araújo Sobrinho da Silva", e dá outras providências.
Altera o Artigo 6° da Lei Municipal n° 367/2017 que institui o Programa Permanente de Recuperação Fiscal do Município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal de Desenvolvimento do Turismo Sustentável - PMTS, o Fundo Municipal de Turismo e o Conselho Municipal de Turismo de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.
Denomina a Farmácia Básica Municipal de Francisco Rodrigues de Souza em nosso município e dá outras Providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E COMBATE AS ENDEMIAS DE ACORDO COM O PARAGRÁFO 1º DO ART. 9 DA LEI FEDERAL Nº 13.708/18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PRÊMIO VARIÁVEL DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQ DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ) AOS SERVIDORES PRESTADORES DE SERVIÇOS NAS EQUIPES DAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, SAÚDE BUCAL E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME DO CONJUNTO HABITACIONAL DE BAIRRO: SOSSEGO, EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME DA RUA VILCEMAR OTAVIANO DA COSTA EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME DA RUA FRANCISCO ARAÚJO DA SILVA EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME DA RUA KAUANY KELLY OTAVIANO LOPES, EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME DA RUA ADERIANO ARAÚJO DA SILVA, EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL/LOA; ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TABOLEIRO GRANDE-RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA DATA DO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE TABOLEIRO GRANDE-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO NUNICÍPIO DE TABOLEIRO GRANDE/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.
Altera os artigos 83, 84 e 85 da Lei Complementar nº 001/2014, que trata da gratificação por assiduidade por incompatibilidade com os artigos 25 e 27 da mesma norma e dá outras providências.
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARITGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação do Centro de Refereência de Assistência Social (CRAS), localizado na Avenida Alexandre Soares (CRAS) "MAMÉDIA FERREIRA NUNES".
Dispõe sobre a denominação de Passagem Molhada, localizada no Sítio Tigre, Zona Rural de Taboleiro Grande-RN, de Passagem Molhada Antônio Pereira de Bessa.
