Concede 30 (trinta) dias de férias a(os) servidor(as) e dá outras providências.
oncede 30 (trinta) dias de férias a(os) servidor(as) e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do Cargo efetivo de Professor de Língua Portuguesa e dá outras providências.
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais Legislatura 2021/2024, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Chefe de Compras e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do Cargo de Assessor Técnico em Serviços de Engenharia e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a(os) servidor(as) e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a(os) servidor(as) e dá outras providências.
Cria a Comissão de Erradicação do Subregistro Civil de Nascimento e Ampliação do acesso a Documentação Básica do Município de Taboleiro Grande e dá outras providências.
Concede Ponto Facultativo nos dias 11 e 12 de junho de 2020, executando-se os serviços que sejam considerados essenciais.
Abre Crédito Adicional Extraordinário ao orçamento da Seguridade Social do município de Taboleiro Grande, no valor de R$ 39.504,34 (Trinta e Nove Mil, Quinhentos e Quatro Reais e Trinta e Quatro centavos), para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a(os) servidor(as) e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do Cargo de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos Adjunto e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Assistência ao Portador de Deficiência Física e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Diretor de Atrativos Turísticos e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do Cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.
Acrescenta membros na composição do Comitê Municipal de Supervisão, Monitoramento e Gestão de Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) Comitê-COVID19, no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.
Acrescenta dispositivos a redação do art. 2º do Decreto nº 010/2020, de 19 de maio de 2020, que Institui o Comitê Municipal de Supervisão, Monitoramento e Gestão de Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) - Comitê-COVID19, no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN.
Dispõe Sobre a Nomeação do Ocupante do Cargo de Fiscal de Limpeza Urbana e das outras providências.
Dispõe Sobre a Nomeação do Ocupante do Cargo de Assistente de Patrimônio e das outras providências.
Dispõe Sobre a Nomeação do Ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Inspeção Sanitária e das outras providências.
Dispõe Sobre a Nomeação do Ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Média Complexidade e das outras providências.
Dispõe Sobre a Nomeação do Ocupante do Cargo de Assessor técnico em Saúde e das outras providências.
Dispõe Sobre a Exoneração do Ocupante do Cargo de Chefe do setor de Média Complexidade e das outras providências.
Dispõe Sobre a Exoneração do Ocupante do Cargo de Chefe do setor de Inspeção Sanitária e das outras providências.
Dispõe Sobre a Exoneração do Ocupante do Cargo de Assessor Técnico em Farmácia e das outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a(os) servidor(as) e dá outras providências.
Designa os Membros do Conselho Municipal de Educação CME Para o mandato 2020/2022 e das outras providências.
Designa membros para composição do Comitê Municipal de Supervisão, Monitoramento e Gestão de Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) - Comitê-COVID19, no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.
