Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1798 registros Informações atualizadas em: 26/06/2026 - 11:40:37

Portaria: 366/2021 01/09/2021

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador de Transportes e dá outras providências.

Portaria: 365/2021 01/09/2021

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador de Atividades de Lazer e dá outras providências.

Portaria: 364/2021 01/09/2021

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Fiscal de Limpeza Urbana e dá outras providências.

Portaria: 363/2021 01/09/2021

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.

Portaria: 362/2021 01/09/2021

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

Portaria: 361/2021 01/09/2021

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador do Centro de Referência em Assistência Social – CRAS e dá outras providências.

Portaria: 360/2021 01/09/2021

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretária Municipal de Educação e dá outras providências.

Portaria: 359/2021 01/09/2021

Dispõe sobre a designação de servidor público para a função de Articulador do Selo UNICEF, Edição 2021-2024, no âmbito do município de Taboleiro Grande e dá outras providências.

Portaria: 358/2021 31/08/2021

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Assistência ao Portador de Deficiência Física e dá outras providências.

Portaria: 357/2021 31/08/2021

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretário Municipal Adjunto de Obras e Urbanismo e dá outras providências.

Portaria: 356/2021 31/08/2021

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Chefe de Setor de Transportes e dá outras providências.

Portaria: 355/2021 31/08/2021

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Coordenador de Transportes e dá outras providências.

Portaria: 354/2021 31/08/2021

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Coordenador de Atividades de Lazer e dá outras providências.

Portaria: 353/2021 31/08/2021

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.

Portaria: 352/2021 31/08/2021

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Fiscal de Limpeza Urbana e dá outras providências.

Portaria: 351/2021 31/08/2021

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

Portaria: 350/2021 31/08/2021

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Assistência à Criança e dá outras providências.

Portaria: 349/2021 31/08/2021

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Coordenador do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS e dá outras providências.

Portaria: 348/2021 31/08/2021

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Educação e dá outras providências.

Portaria: 347/2021 31/08/2021

Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 346/2021 31/08/2021

Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 345/2021 31/08/2021

Concede 30 (trinta) dias de férias a(o)servidor(a) e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 025/2021 25/08/2021

Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo pelo falecimento do ex-vereador e ex-servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 024/2021 25/08/2021

Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 06 de setembro de 2021 (segunda-feira) e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 023/2021 23/08/2021

Dispõe sobre a convocação de Audiência Pública para a construção do Plano Municipal de Saúde de Taboleiro GrandeRN, quadriênio 2022 - 2025, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 420/2021 19/08/2021

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022, e dá outras providências.

Portaria: 333/2021 10/08/2021

Dispõe sobre a demissão do ocupante do Cargo efetivo de Motorista e dá outras providências.

Portaria: 329/2021 02/08/2021

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor de Controle Interno e dá outras providências.

Portaria: 328/2021 02/08/2021

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe de Compras e dá outras providências.

Portaria: 327/2021 02/08/2021

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.

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