Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Diretor da Vigilância Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Chefe de Gabinete Adjunto e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidores comissionados do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do Cargo efetivo de Auxiliar Administrativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do Cargo efetivo de Psicólogo - CRAS e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da união e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Taboleiro Grande, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a garantia da aplicação dos mecanismos de ajustes fiscais previstos no artigo 167-a da Constituição Federal e dá outras providências.
Dispõe sobre o recesso administrativo no período de 20 de dezembro de 2021 até 02 de janeiro de 2022, e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA de Taboleiro Grande/RN, para o Triênio 2022-2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN).
Dispõe sobre a remoção de Servidor Público e dá outras providências.
Institui a Comissão Intersetorial pelos direitos da infância e adolescência do município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor concursado para cargo público efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Assistência à Criança e dáoutras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretária Adjunta de Finanças e Planejamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor de Políticas para a Juventude e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador do Centro de Referência em Assistência Social e dá outras providências.
Prorroga a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por ESTIAGEM - COBRADE Nº 1.4.1.1.0., classificado como desastre de pequena intensidade de NIVEL I, conforme Instrução Normativa (I.N.) nº 36, de 20/12/2020, do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assessor Técnico de Políticas Públicas e dá outras providências.
