Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1798 registros Informações atualizadas em: 26/06/2026 - 11:40:37

Portaria: 409/2021 29/10/2021

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assessor de Políticas para a Juventude e dá outras providências.

Portaria: 408/2021 29/10/2021

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.

Portaria: 407/2021 29/10/2021

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Coordenador do Centro de Referência em Assistência Social e dá outras providências.

Portaria: 401/2021 25/10/2021

Dispõe acerca da nomeação dos membros da Comissão de Organização e Articulação da Conferência Municipal de Educação de Taboleiro Grande – COMETAG e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 028/2021 25/10/2021

Estabelece e transfere o Ponto Facultativo do dia 28 de outubro (quinta-feira), em alusão ao "Dia do Servidor Público", para o dia 01 de novembro (segunda-feira) e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 027/2021 25/10/2021

Convoca a Etapa Municipal preparatória da IV Conferência Nacional de Educação - CONAE 2022 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 426/2021 21/10/2021

Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 com abertura de crédito especial.

Portaria: 397/2021 13/10/2021

Dispõe sobre a instauração do Processo objetivando apurar os fatos constantes no Inquérito Civil nº 032323170000013202059- MP/RN e dá outras providências.

Portaria: 396/2021 13/10/2021

Dispõe sobre revogação da Portaria nº 276, de 25 de junho de 2021, e designação de servidores para constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 425/2021 05/10/2021

Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2022-2025 para o Município de Taboleiro Grande, e estabelece outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 026/2021 05/10/2021

Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 11 de outubro de 2021 (segunda-feira) e dá outras providências.

Portaria: 392/2021 01/10/2021

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Diretor de Unidade Hospitalar e dá outras providências.

Portaria: 391/2021 01/10/2021

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor de Políticas para a Juventude e dá outras providências.

Portaria: 390/2021 01/10/2021

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor Técnico e dá outras providências.

Portaria: 389/2021 01/10/2021

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do Cargo efetivo de Enfermeira - ESF e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 424/2021 30/09/2021

Dispõe sobre a divulgação no carnê de IPTU, no âmbito de Taboleiro Grande/RN, os números de centrais para denúncias de violência contra a mulher (ligue 180), de violações de direitos humanos (Disque 100) e de valorização a vida e prevenção ao suicídio (ligue 188) e dá outras providências.

Portaria: 388/2021 30/09/2021

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Diretor de Unidade Hospitalar e dá outras providências.

Portaria: 387/2021 30/09/2021

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assessor de Políticas para a Juventude e dá outras providências.

Portaria: 386/2021 30/09/2021

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Chefe do Setor Técnico e dá outras providências.

Portaria: 385/2021 30/09/2021

Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 384/2021 30/09/2021

Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 423/2021 16/09/2021

Dispõe sobre denominação da Rua José Bessa e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 422/2021 16/09/2021

Dispõe sobre a transformação de Rua em Avenida no Município de Taboleiro Grande dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 421/2021 01/09/2021

Dispõe sobre denominação da Rua Aldecy Francelino e dá outras providencias.

Portaria: 372/2021 01/09/2021

Dispõe sobre a nomeação da Comissão para implementação de ações de Cadastro de Terras e Procedimentos para Regularização Fundiária no município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.

Portaria: 371/2021 01/09/2021

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Diretor de Recursos Humanos e dá outras providências.

Portaria: 370/2021 01/09/2021

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Assistência ao Portador de Deficiência Física e dá outras providências.

Portaria: 369/2021 01/09/2021

“Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Orçamento e dá outras providências.

Portaria: 368/2021 01/09/2021

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal Adjunto de Obras e Urbanismo e dá outras providências.

Portaria: 367/2021 01/09/2021

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe de Setor de Transportes e dá outras providências.

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