Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 263, de 31 de julho de 2023, que trata da cessão da servidora Gildevânia Leite dos Santos Marinho e requisita seu retorno ao cargo de origem na Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Educação Infantil e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenadora de Material e Patrimônio e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenadora de Serviços Gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Diretor da Unidade de Garagem e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 185/2023 e nomeação de novos membros para compor o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA de Taboleiro Grande/RN, Triênio 2025-2027, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidores para exercerem a função de Agente de Desenvolvimento local deste município e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessoria Jurídica da Cidadania e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Assistência ao Idoso e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação do ocupante do cargo de Enfermeira e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretário Adjunto de Educação e dá outras providências.
Regulamenta o Salário Mínimo Nacional no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN, para o ano de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação de Cargos de Provimento em Comissão para atuar no Hospital Maternidade Raimunda Bessa - HMRB, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do Piso Municipal de Magistério para o exercício 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre adoção de medidas administrativas para contenção de despesas na Administração Pública Municipal de Taboleiro Grande, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Habitação Popular e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Adjunto de Cultura, Turismo e Juventude e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial pelo falecimento do ex-vereador Manoel Pereira de Paiva e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento da Festa de São Sebastião como Patrimônio Imaterial Cultural do Município de Taboleiro Grande - RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor de Comunicação e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Assistência Social e Habitação e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Finanças e Planejamento e dá outras providências.
