Autoriza o exercício das atividades funcionais em regime de trabalho remoto (home office) à servidor(a) e dá outras providências.
Dispõe sobre designação dos membros que constituirão a Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor Administrativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor Técnico em Serviços de Engenharia e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor Pedagógico e dá outras providências.
Designa a Equipe Técnica responsável pela análise de projetos, emissão de pareceres técnicos e apoio aos procedimentos de concessão de alvarás e licenças no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação dos membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.
Convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar alterações no Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a transferência de recursos entre categorias econômicas e grupos de despesa e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a transposição de recursos entre programas de trabalho e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o remanejamento de dotações orçamentárias entre órgãos da Administração Pública e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assessor Técnico de Esporte e Lazer e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidores públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença especial para servidor e dá outras providências.
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Taboleiro Grande/RN afetadas por desastre - Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar CAE do município de Taboleiro Grande para o quadriênio 20262030.
Designa membros para compor a Comissão de Avaliação de Imóveis do Município de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Coordenação do órgão para o biênio 2026 e a composição dos membros do Fórum Municipal de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora Geral e Vice Coordenadora da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Taboleiro Grande/RN.
Institui o Fórum Municipal de Educação do município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre o desligamento de Servidor Público municipal por motivo de falecimento.
Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do município de Taboleiro Grande e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial pelo falecimento de Servidor Público e dá outras providências.
