Prefeitura de Taboleiro Grande

Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 225 registros Informações atualizadas em: 20/07/2026 - 15:37:22

LEI MUNICIPAL: 371/2018 27/02/2018 · DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 370/2017 23/12/2017 · Dispõe sobre a nomeação do Centro de Refereência de Assistência Social (CRAS), localizado na Avenida Alexandre Soares (CRAS) "MAMÉDIA FERREIRA NUNES".Acessar LEI MUNICIPAL: 369/2017 23/12/2017 · Dispõe sobre a denominação de Passagem Molhada, localizada no Sítio Tigre, Zona Rural de Taboleiro Grande-RN, de Passagem Molhada Antônio Pereira de Bessa.Acessar LEI MUNICIPAL: 368/2017 21/12/2017 · Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual/LOA estimando a receita e fixando a despesa do Município de Taboleiro Grande-RN para o exercício de 2018 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 367/2017 19/12/2017 · INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE TABOLEIRO GRANDE-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 366/2017 01/12/2017 · Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Taboleiro Grande/RN, para o período de 2018 a 2021, e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 365/2017 05/10/2017 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL/LOA, DO EXERCÍCIO DE 2017, DO MUNICÍPIO DE TABOLEIRO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI COMPLEMENTAR: 005/2017 29/09/2017 · ATUALIZA A REVOGAÇÃO DO CAPÍTULO III DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TABOLEIRO GRANDE-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 364/2017 20/06/2017 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TABOLEIRO GRANDE-RN PARA O EXERCÍCIO DE 2018.Acessar LEI MUNICIPAL: 363/2017 06/04/2017 · INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CAPOEIRISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 362/2017 03/04/2017 · ATUALIZA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 303/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 361/2017 03/04/2017 · FICA INSTITUÍDO O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE/CMS DE TABOLEIRO GRANDE-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 360/2017 17/01/2017 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DE TABOLEIRO GRANDE-RN, NOMINANDO-A ANTÔNIO JACKSON ARAÚJO "JACKSON ARAÚJO".Acessar LEI MUNICIPAL: 359/2016 29/12/2016 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TABOLEIRO GRANDE-RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.Acessar LEI MUNICIPAL: 358/2016 22/07/2016 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TABOLEIRO GRANDE-RN PARA O EXERCÍCIO DE 2017.Acessar LEI MUNICIPAL: 357/2016 02/06/2016 · DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 147, DE 05.01.2001, ALTERADA PELA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 317, DE 13.07.2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 356/2016 13/04/2016 · INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ESPORTE EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE TABOLEIRO GRANDE-RN.Acessar LEI MUNICIPAL: 354/2015 18/12/2015 · DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O FUNDO E O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 353/2015 14/12/2015 · DISPÕE SOBRE A DENOMIÇÃO DA RUA "H" DO NOVO BAIRRO NA EXTENSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE TABOLEIRO GRANDE-RN, NOMINANDO-A DE RUA MARCOS AURÉLIO CAVALCANTI FERRAZ "MOSQUITO".Acessar LEI MUNICIPAL: 352/2015 14/12/2015 · Denominação da Rua "G" do Novo Bairro na extensão urbana do Município de Taboleiro Grande-RN, nominando-a de Rua Antônio Pereira Rodrigues.Acessar LEI MUNICIPAL: 351/2015 14/12/2015 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA "F" DO NOVO BAIRRO NA EXTENÇÃO DE TABOLEIRO GRANDE-RN, NOMINANDO-A DE RUA FRANCISCO ARAÚJO RUFINO.Acessar LEI MUNICIPAL: 350/2015 14/12/2015 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA "E" DO NOVO BAIRRO NA EXTENÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE TABOLEIRO GRANDE-RN, NOMINANDO-A DE RUA FRANCISCO SILVESTRE DA SILVA.Acessar LEI MUNICIPAL: 349/2015 14/12/2015 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA "D" DO NOVO BAIRRO NA EXTENSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE TABOLEIRO GRANDE-RN, NOMINANDO-A DE RUA FRANCISCO IRÊUDO RODRIGUES.Acessar LEI MUNICIPAL: 348/2015 14/12/2015 · DISPÕE SOBRE A DEMONINAÇÃO DA RUA "C" DO NOVO BAIRRO NA EXTENÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE TABOLEIRO GRANDE-RN, NOMIANDO-A DE RUA JOÃO NONATO PESSOA.Acessar LEI MUNICIPAL: 347/2015 14/12/2015 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA B DO NOVO BAIRRO DA EXTENÇÃO DO MUNICÍPIO DE TABOLEIRO GRANDE-RN, NOMINANDO-A DE RUA FRANCISCO VIDAL DE BESSA (KIKO BESSA).Acessar LEI MUNICIPAL: 346/2015 14/12/2015 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA "A" DO NOVO BAIRRO NA EXTENÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE TABOLEIRO GRANDE-RN; NOMINANDO-A DE RUA PEDRO ALEXANDRINO ARAÚJO.Acessar LEI MUNICIPAL: 345/2015 14/12/2015 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO BAIRRO NA EXTENSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE TABOLEIRO GRANDE-RN, NOMINANDO-O BAIRRO VEREADOR JOSÉ ALVES DE SOUZA.Acessar LEI MUNICIPAL: 344/2015 14/12/2015 · DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DOS LIMITES DA ÁREA TERRITORIAL URBANO DO MUNICÍPIO DE TABOLEIRO GRANDE-RN.Acessar LEI MUNICIPAL: 343/2015 14/12/2015 · DISPÕE SOBRE A DENOMIÇÃO DO POLO DE ACADEMIA DE SAÚDE DE TABOLEIRO GRANDE-RN, PASSA A TER O NOME DE POLO DE ACADEMIA DE SAÚDE MARIA MAURA DIÓGENES BESSA.Acessar LEI MUNICIPAL: 342/2015 14/12/2015 · Estima a receita e fixa a despesa do município de Taboleiro Grande-RN para o exercício de 2016.Acessar

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