Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E COMBATE AS ENDEMIAS DE ACORDO COM O PARAGRÁFO 1º DO ART. 9 DA LEI FEDERAL Nº 13.708/18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PRÊMIO VARIÁVEL DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQ DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ) AOS SERVIDORES PRESTADORES DE SERVIÇOS NAS EQUIPES DAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, SAÚDE BUCAL E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME DO CONJUNTO HABITACIONAL DE BAIRRO: SOSSEGO, EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME DA RUA VILCEMAR OTAVIANO DA COSTA EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME DA RUA FRANCISCO ARAÚJO DA SILVA EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME DA RUA KAUANY KELLY OTAVIANO LOPES, EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME DA RUA ADERIANO ARAÚJO DA SILVA, EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL/LOA; ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TABOLEIRO GRANDE-RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA DATA DO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE TABOLEIRO GRANDE-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO NUNICÍPIO DE TABOLEIRO GRANDE/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera os artigos 83, 84 e 85 da Lei Complementar nº 001/2014, que trata da gratificação por assiduidade por incompatibilidade com os artigos 25 e 27 da mesma norma e dá outras providências.
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARITGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação do Centro de Refereência de Assistência Social (CRAS), localizado na Avenida Alexandre Soares (CRAS) "MAMÉDIA FERREIRA NUNES".
Dispõe sobre a denominação de Passagem Molhada, localizada no Sítio Tigre, Zona Rural de Taboleiro Grande-RN, de Passagem Molhada Antônio Pereira de Bessa.
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual/LOA estimando a receita e fixando a despesa do Município de Taboleiro Grande-RN para o exercício de 2018 e dá outras providências.
INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE TABOLEIRO GRANDE-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Taboleiro Grande/RN, para o período de 2018 a 2021, e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL/LOA, DO EXERCÍCIO DE 2017, DO MUNICÍPIO DE TABOLEIRO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA A REVOGAÇÃO DO CAPÍTULO III DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TABOLEIRO GRANDE-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TABOLEIRO GRANDE-RN PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CAPOEIRISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 303/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA INSTITUÍDO O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE/CMS DE TABOLEIRO GRANDE-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DE TABOLEIRO GRANDE-RN, NOMINANDO-A ANTÔNIO JACKSON ARAÚJO "JACKSON ARAÚJO".
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TABOLEIRO GRANDE-RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
