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Lista de decretos Foram encontrados 14 registros

DECRETO MUNICIPAL: 002/2022 29/01/2022

29/01/2022

Dispõe sobre critérios temporários para funcionamento dos estabelecimentos comerciais, bem como, suspende no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN a realização de eventos que impliquem em aglomeração de pessoas, promovidos pelo Poder Público ou pela iniciativa privada e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 021/2021 02/07/2021

02/07/2021

Dispõe sobre critérios temporários para funcionamento dos estabelecimentos comerciais, bem como, suspende no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN a realização de eventos que impliquem em aglomeração de pessoas, promovidos pelo Poder Público ou pela iniciativa privada e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 020/2021 17/06/2021

17/06/2021

Dispõe sobre critérios temporários para funcionamento dos estabelecimentos comerciais, bem como, suspende no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN a realização de eventos que impliquem em aglomeração de pessoas, promovidos pelo Poder Público ou pela iniciativa privada e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 018/2021 18/05/2021

18/05/2021

Dispõe sobre critérios temporários para funcionamento dos estabelecimentos comerciais, bem como, suspende no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN a realização de eventos que impliquem em aglomeração de pessoas, promovidos pelo Poder Público ou pela iniciativa privada e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 012/2021 06/04/2021

06/04/2021

Dispõe sobre novas medidas temporárias de distanciamento social no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN, como prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) e suas novas variantes, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 007/2021 23/02/2021

23/02/2021

Acrescenta dispositivos a redação do art. 2º dos Decretos Municipais nº 010/2020, de 19 de maio de 2020, e nº 011/2020, 03 de junho de 2020, que Institui o Comitê Municipal de Supervisão, Monitoramento e Gestão de Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) - Comitê-COVID19, no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN.

DECRETO MUNICIPAL: 012/2020 04/06/2020

04/06/2020

Abre Crédito Adicional Extraordinário ao orçamento da Seguridade Social do município de Taboleiro Grande, no valor de R$ 39.504,34 (Trinta e Nove Mil, Quinhentos e Quatro Reais e Trinta e Quatro centavos), para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 011/2020 03/06/2020

03/06/2020

Acrescenta dispositivos a redação do art. 2º do Decreto nº 010/2020, de 19 de maio de 2020, que Institui o Comitê Municipal de Supervisão, Monitoramento e Gestão de Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) - Comitê-COVID19, no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN”.

DECRETO MUNICIPAL: 010/2020 19/05/2020

19/05/2020

Institui o Comitê Municipal de Supervisão, Monitoramento e Gestão de Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) - Comitê-COVID19, no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN.

DECRETO MUNICIPAL: 009/2020 15/05/2020

15/05/2020

Estabelece novas medidas de combate e enfretamento à pandemia do COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 007/2020 29/04/2020

29/04/2020

Dispõe sobre a determinação de utilização de máscaras de proteção facial pelos cidadãos no âmbito do Município de Taboleiro Grande e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 006/2020 28/04/2020

28/04/2020

Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 003/2020 31/03/2020

31/03/2020

Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do surto pandemico do novo coronavírus (Covid-19), no município de Taboleiro Grande/RN.

DECRETO MUNICIPAL: 002/2020 19/03/2020

19/03/2020

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

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