Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Secretário Municipal de Finanças e Planejamento e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Chefe de Gabinete e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias aos servidores e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidores comissionados do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal como abaixo se especifica e dá outras providências.
Designa os Membros da Comissão Especial de Avaliação e Seleção - Lei 14.017/2020 - Aldir Blanc.
A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento na remoção da paciente Francisca Das Chagas Paiva, no dia 17 de dezembro de 2020, ao Hospital Giselda Trigueiro, localizado na Rua Cônego Monte, 110 - Quintas, Natal - RN.
A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento na remoção da paciente Cledina Maria Moura de Lima, no dia 15 de dezembro de 2020, ao Hospital CECAN, localizado na Av. Miguel Castro, 1355, Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN.
A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento na remoção do paciente Lucas Emanuel Dantas, no dia 11 de dezembro de 2020, para realização de cirurgia no Hospital Infantil Varela Santiago, localizado na Av. Deodoro da Fonseca, 518 - Centro, Natal - RN.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Assistente do Prefeito e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a(os) servidor(as) e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do Cargo de Assistente do Prefeito e dá outras providências.
A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento na remoção da paciente Francisca Das Chagas Paiva, no dia 26 de novembro de 2020, para realização de exame no Hospital Giselda Trigueiro, localizada na Rua Cônego Monte, 110 - Quintas, Natal - RN.
Designa os membros para compor a Equipe de Transição de Governo 2021-2024 e dá outras providências.
A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento na remoção da paciente Maria Auxiliadora de Freitas, neste dia 09 de novembro de 2020, ao LabPasteur Harmony Center, localizado na Av. Dom Luís, 1233 - Aldeota, Fortaleza - CE.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do Cargo de Chefe de Compras e dá outras providências.
A concessão dessa diária se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento, a fim de para acompanhar o paciente Juarez de Azevedo, neste dia 03 de novembro de 2020, para procedimento médico no Hospital Regional Dr. Tarcísio de Vasconcelos Maia, localizada na R. Projetada, S/N - Aeroporto, Mossoró - RN.
A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento na remoção do paciente Juarez de Azevedo, neste dia 03 de novembro de 2020, para procedimento médico no Hospital Regional Dr. Tarcísio de Vasconcelos Maia, localizada na R. Projetada, S/N - Aeroporto, Mossoró - RN.
A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento na remoção do paciente Francisco de Souza, no dia 02 de novembro de 2020, ao Hospital Memorial São Francisco, localizado na Av. Gov. Juvenal Lamartine, 979 - Tirol, Natal - RN.
Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a(os) servidor(as) e dá outras providências.
A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento na remoção do paciente Sebastião Vicente da Silva, no dia 29 de outubro de 2020, para realização de exame na Clínica Oitava Rosada, localizada na Rua Pres. Médici, 256 - Igapó, Natal - RN.
A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento na remoção da paciente Francisca Das Chagas Paiva, no dia 15 de outubro de 2020, ao Hospital Giselda Trigueiro, localizado na Rua Cônego Monte, 110 - Quintas, Natal - RN.
A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento na remoção da paciente Terezinha F. de Bessa, no dia 07 de outubro de 2020, para realização de cirurgia Hospital Wilson Rosado, localizada na R. Pedro Velho, 250 - Abolição, Mossoró - RN.
Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a(os) servidor(as) e dá outras providências.
A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento na remoção da paciente Maria do Socorro Freitas, no dia 29 de setembro de 2020, ao Hospital Regional Dr. Tarcísio de Vasconcelos Maia, localizada na R. Projetada, S/N - Aeroporto, Mossoró - RN.