Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor Técnico em Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor Técnico em Farmácia e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Diretor de Unidade Básica de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Adjunto de Saúde e Saneamento e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Média Complexidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe de Unidade de Medicamentos e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Vigilância em Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Almoxarifado e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Adjunto de Educação e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe de Departamento de Educação de Jovens e Adultos e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe de Protocolo e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Contabilidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador de Compras e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor Técnico de Políticas Públicas e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor Técnico de Políticas Públicas e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Adjunto de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador de Tecnologias Tributárias e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assistente do Prefeito e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Arquivo e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Inspeção Sanitária e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Assessora de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Secretário Adjunto de Tributação e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Chefe de Gabinete Adjunto e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação do ocupante do Cargo de Coordenador do Cadastro Único e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de "Usuário Gerenciador" do Portal do Gestor do TCE-RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a destituição de "Usuário Gerenciador" do Portal do Gestor do TCE-RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a destituição de "Usuário Gerenciador" do Portal do Gestor do TCE-RN e dá outras providências.