Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 295/2024 e nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor concursado para cargo público efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Comissão Organizadora da Conferência Municipal da Cidade de Taboleiro Grande/RN, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

A concessão dessa diária se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento afim de participar do XXXVIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, realizado entre os dias 15 a 18 de junho de 2025, em Belo Horizonte/MG.

A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento para participar do Encontro Estadual “Zelar e Proteger: a importância do Conselho Tutelar na Prevenção e Respostas a violência contra crianças e adolescentes”, no dia 10 de junho de 2025, em Natal/RN.

A concessão de diárias se faz necessária para custear despesas com alimentação e locomoção, tendo como finalidade comparecer à Caixa Econômica Federal - Gerência Executiva de Governo, localizada em Natal/RN, para a assinatura do Termo Aditivo ao Contrato de Repasse, além de tratar de assuntos essenciais e estratégicos para o desenvolvimento do município, no dia 10 de junho de 2025.

A concessão de diárias se faz necessária para custear despesas com alimentação e locomoção, tendo em vista a necessidade imprescindível de comparecer à Caixa Econômica Federal - Gerência Executiva de Governo, localizada em Natal/RN, para a assinatura do Termo Aditivo ao Contrato de Repasse, além de tratar de assuntos essenciais e estratégicos para o desenvolvimento do município, no dia 10 de junho de 2025.

A concessão dessa diária se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento com a finalidade de participar do primeiro encontro presencial com os (as) Articuladores (as) do SELO UNICEF, no dia 09 de junho de 2025, em Natal/RN.

A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento com a finalidade de participar do evento "FNAS - Pelo Brasil", realizado nos dias 11 e 12 de junho de 2025, em Natal/RN.

A concessão dessa diária se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento afim de participar de Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional - CIR / 6ª Região de Saúde, realizada no dia 31 de janeiro de 2025, em Pau dos Ferros/RN.

A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento para remoção do paciente José Alexandre Nunes da Silva, no dia 29 de janeiro de 2025, ao Hospital Universitário Onofre Lopes - HUOL/UFRN, localizado na Av. Nilo Peçanha, 620 - Petrópolis, Natal - RN.

A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento com a finalidade de participar de Capacitação em Regularização Fundiária para Gestores e Técnicos Municipais do Projeto REURB, realizado no dia 21 de janeiro de 2025, em Pau dos Ferros/RN.

A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento com a finalidade de participar de Capacitação em Regularização Fundiária para Gestores e Técnicos Municipais do Projeto REURB, realizado no dia 21 de janeiro de 2025, em Pau dos Ferros/RN.

A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento para remoção do paciente Leanderson Rodrigues Grigorio da Silva, no dia 20 de janeiro de 2025, ao PULMOCENTER – Instituto do Pulmão, localizado na Av. Dom Luís, 1200 - Torre 1, 7º andar - Meireles, Fortaleza - CE.

A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento para remoção da paciente Terezinha Maria Bessa, no dia 17 de janeiro de 2025, ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes (HM), localizado na Av. Frei Cirilo, 3480 - Cajazeiras, Fortaleza - CE.

A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento para remoção da paciente Maria Vilma Alves, no dia 16 de janeiro de 2025, a Clínica Angioped, localizado na R. Pedro Velho, 100 - Santo Antônio, Mossoró - RN.

A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento para remoção do paciente Leonardo Bessa Pinto, no dia 14 de janeiro de 2025, ao Hospital Universitário Onofre Lopes - HUOL/UFRN, localizado na Av. Nilo Peçanha, 620 - Petrópolis, Natal - RN.

A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento para remoção da paciente Maria Fátima Anízio, no dia 13 de janeiro de 2025, ao Hospital Dr. Luiz Antônio | Liga Contra o Câncer, localizado na Rua Dr. Mário Negócio, 2267 - Quinta Natal - RN.

A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento para remoção do paciente Francisco Fransuildo Pereira, no dia 10 de janeiro de 2025, ao Hospital Universitário Onofre Lopes - HUOL/UFRN, localizado na Av. Nilo Peçanha, 620 - Petrópolis, Natal - RN.

A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento para remoção do paciente Jarbas Gomes Bessa, no dia 08 de janeiro de 2025, ao Hospital Universitário Onofre Lopes - HUOL/UFRN, localizado na Av. Nilo Peçanha, 620 - Petrópolis, Natal - RN.

A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento para remoção da paciente Maria Maia Filgueira, no dia 02 de janeiro de 2025, ao Hospital Regional Deoclécio Marques de Lucena, localizado na Rua Sadi Mendes, S/N - Santos Reis, Parnamirim - RN.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Diretor de Atrativos Turísticos e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Turismo e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Cultura e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor Técnico de Esporte e Lazer e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador de Atividades Esportivas e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Adjunto de Esporte e Lazer e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Apoio ao Pequeno Produtor Rural e dá outras providências,

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Assuntos Agropecuários e dá outras providências.