A referida despesa justifica-se pela participação em uma reunião com a CAIXA (GIGOV/NA) para tratar de assuntos relacionados às unidades habitacionais destinadas ao município, no dia 10 de abril de 2026, em Natal/RN.

A referida despesa justifica-se pela participação no Encontro Regional do Selo UNICEF, realizado no dia 09 de abril de 2026, na Universidade Potiguar em Mossoró/RN.

A referida despesa justifica-se pela participação no Encontro Regional do Selo UNICEF, realizado no dia 09 de abril de 2026, na Universidade Potiguar em Mossoró/RN.

A referida despesa justifica-se pela participação no Encontro Regional do Selo UNICEF, realizado no dia 09 de abril de 2026, na Universidade Potiguar em Mossoró/RN.

Dispõe sobre o retorno de servidora ao cargo de origem e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de valor de Gratificação por Produtividade de servidor municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Produtividade a servidor municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Produtividade a servidor municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Produtividade a servidor municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Produtividade a servidor municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Produtividade a servidor municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Produtividade a servidor municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Produtividade a servidor municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença para servidor e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença para servidor e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença para servidor e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assessor Administrativo e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimonio e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Chefe de Almoxarifado e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Inspeção Sanitária e dá outras providências.

A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento tendo como finalidade participar do Seminário Estadual de Apropriação dos Resultados do SIMAIS Alfa 2025, realizado no dia 31 de março de 2026, no Praiamar Arena Hotel em Natal/RN.

A concessão dessa diária se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento tendo como finalidade participar do Seminário Estadual de Apropriação dos Resultados do SIMAIS Alfa 2025, realizado no dia 31 de março de 2026, no Praiamar Arena Hotel em Natal/RN.

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME para o mandato 2026-2028 e dá outras providências.

A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento tendo como finalidade participar de Oficinas Regionais das Plenárias do Conselho Municipal de Saúde, realizado no dia 25 de março de 2026, no Auditório da VI URSAP, em Pau dos Ferros/RN.

A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento tendo como finalidade participar de Oficinas Regionais das Plenárias do Conselho Municipal de Saúde, realizado no dia 25 de março de 2026, no Auditório da VI URSAP, em Pau dos Ferros/RN.

A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento tendo como finalidade participar de Oficinas Regionais das Plenárias do Conselho Municipal de Saúde, realizado no dia 25 de março de 2026, no Auditório da VI URSAP, em Pau dos Ferros/RN.

Dispõe sobre a concessão de licença para servidor e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação de licença para servidor e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação de licença para servidor e dá outras providências.

A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento para participar de uma formação continuada realizada pela Escola de Conselhos do Rio Grande do Norte em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, no dia 19 de março de 2026, em Pau dos Ferros/RN.