Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 295/2024 e nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor concursado para cargo público efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Comissão Organizadora da Conferência Municipal da Cidade de Taboleiro Grande/RN, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

A concessão dessa diária se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento afim de participar do XXXVIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, realizado entre os dias 15 a 18 de junho de 2025, em Belo Horizonte/MG.

A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento para participar do Encontro Estadual “Zelar e Proteger: a importância do Conselho Tutelar na Prevenção e Respostas a violência contra crianças e adolescentes”, no dia 10 de junho de 2025, em Natal/RN.

A concessão de diárias se faz necessária para custear despesas com alimentação e locomoção, tendo como finalidade comparecer à Caixa Econômica Federal - Gerência Executiva de Governo, localizada em Natal/RN, para a assinatura do Termo Aditivo ao Contrato de Repasse, além de tratar de assuntos essenciais e estratégicos para o desenvolvimento do município, no dia 10 de junho de 2025.

A concessão de diárias se faz necessária para custear despesas com alimentação e locomoção, tendo em vista a necessidade imprescindível de comparecer à Caixa Econômica Federal - Gerência Executiva de Governo, localizada em Natal/RN, para a assinatura do Termo Aditivo ao Contrato de Repasse, além de tratar de assuntos essenciais e estratégicos para o desenvolvimento do município, no dia 10 de junho de 2025.

A concessão dessa diária se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento com a finalidade de participar do primeiro encontro presencial com os (as) Articuladores (as) do SELO UNICEF, no dia 09 de junho de 2025, em Natal/RN.

A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento com a finalidade de participar do evento "FNAS - Pelo Brasil", realizado nos dias 11 e 12 de junho de 2025, em Natal/RN.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Média Complexidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Habitação Popular e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe de Compras e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Habitação Popular e dá outras providências.

A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento com a finalidade de participar do Curso “Encontros Regionais da Escola de Contas – Polo III”, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, nos dias 27 e 28 de maio de 2025, em Mossoró/RN.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subsecretario da Junta de Serviços Militar e dá outras providências.

A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento com a finalidade de participar de reunião de planejamento voltada à execução dos laudos de vistorias do Programa Garantia Safra, do dia 13 de maio de 2025, em Umarizal/RN.

A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento para participar do Encontro presencial do curso de Formação Continuada para Equipes Técnicas e Dirigentes municipais de Educação das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação que busca atender ao eixo FORMAR do Programa Escola em Tempo Integral, realizado no dia 14 de maio de 2025, em Natal/RN.

A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento para participar do Encontro presencial do curso de Formação Continuada para Equipes Técnicas e Dirigentes municipais de Educação das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação que busca atender ao eixo FORMAR do Programa Escola em Tempo Integral, realizado no dia 14 de maio de 2025, em Natal/RN.

A concessão dessa diária se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento com a finalidade de participar do Encontro presencial do curso de Formação Continuada para Equipes Técnicas e Dirigentes municipais de Educação das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação que busca atender ao eixo FORMAR do Programa Escola em Tempo Integral, realizado no dia 14 de maio de 2025, em Natal/RN.

A concessão dessas diárias se faz necessárias, para a servidora custear despesas com sua hospedagem, alimentação e locomoção nos dias 15 e 16 de maio de 2025, durante viagem à cidade de Natal/RN, tendo como finalidade participar do Encontro Estadual de Agentes de Desenvolvimento e Atendentes de sala do empreendedor.

Dispõe sobre a recepção de Servidor cedido de outro Município e dá outras providências.

A concessão de diárias se faz necessária para custear despesas com hospedagem, alimentação e locomoção nos dias 06 e 07 de maio de 2025, durante viagem oficial à cidade de Brasília/DF, tendo como finalidade visita aos gabinetes dos parlamentares da bancada do Rio Grande do Norte, com o objetivo de pleitear a destinação de emendas parlamentares em benefício do município de Taboleiro Grande/RN, bem como resolver demandas administrativas e institucionais junto a órgãos e ministérios na capital federal.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Orçamento e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do Cargo efetivo de Vigia e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação do representante do município de Taboleiro Grande para coordenação das atividades da gestão local do Ponto de Distribuição do Programa do Leite Potiguar (PLP) e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador de Apoio ao Agricultor e dá outras providências.