Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidores públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença especial para servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar CAE do município de Taboleiro Grande para o quadriênio 20262030.
A referida despesa justifica-se pela participação na capacitação Projeto Enfretamento a Esporotricose, a ser realizada no dia 20 de maio de 2026, no VI URSAP, em Pau dos Ferros/RN
A referida despesa justifica-se pela participação da capacitação Projeto Enfretamento a Esporotricose, a ser realizado no dia 20 de maio de 2026, no VI URSAP, em Pau dos Ferros/RN.
A referida despesa justifica-se pela participação da capacitação "Projeto Enfretamento a Esporotricose", a ser realizado no dia 20 de maio de 2026, no VI URSAP, em Pau dos Ferros/RN.
A referida despesa justifica-se pela participação no 2º Encontro Nacional de Aprendizagem, a ser realizado no período de 19 a 22 de maio de 2026, na cidade de Itaipava/RJ.
Designa membros para compor a Comissão de Avaliação de Imóveis do Município de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Coordenação do órgão para o biênio 2026 e a composição dos membros do Fórum Municipal de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora Geral e Vice Coordenadora da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Taboleiro Grande/RN.
Dispõe sobre a recepção de Servidor cedido de outro Município e dá outras providências.
A referida despesa justifica-se pela participação no 4º Congresso Conecta Municípios Potiguares, a realizar-se no período de 06 a 08 de maio de 2026, no Centro de Convenções de Natal/RN.
A referida despesa justifica-se pela participação no Encontro Estadual dos Agentes de Desenvolvimento do Rio Grande do Norte, a ser realizado no período de 06 a 07 de maio de 2026, no Hotel Imirá em Natal/RN.
Dispõe sobre a concessão de licença especial para servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença especial para servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença especial para servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Coordenador de Transportes e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Transportes e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Diretor da Vigilância Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidores públicos municipais e dá outras providências.
Designa servidor público municipal para exercer funções na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
A referida despesa justifica-se pela participação no treinamento referente aos sistemas CNES, GAL, BPA, FPO, SAI, SISAIH, SIHD, SINAN, SISNET, SIM, SINASC, SISCAN, SISAGUA e DEGUE, a ser realizado no dia 04 de maio de 2026, no VI URSAP, em Pau dos Ferros/RN.
A referida despesa justifica-se pela participação no evento Convergência Tecnologia, para o Empreendedorismo e Política, a ser realizado no período de 23 a 24 de abril de 2026, no Itermares Hall, em Cabedelo/PB.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Inspeção Sanitária e dá outras providências.
A referida despesa justifica-se pela participação no 11º Fórum Extraordinário da UNDIME/RN, a realizar-se no período de 15 a 17 de abril de 2026, no Hotel Imirá Plaza, em Natal/RN.
Dispõe sobre o reconhecimento do direito à ascensão funcional para a Classe B, no âmbito do Plano de Cargos e Carreiras do Magistério deste Município, e dá outras providências.
A referida despesa justifica-se pela participação de uma formação continuada realizada pela Escola de Conselhos do Rio Grande do Norte em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, no dia 13 de abril de 2026, em Pau dos Ferros/RN.