Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 349, de 02 de setembro de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidores comissionados do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidores para constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do artigo 4°, da Portaria n° 268/2023, de 01 de agosto de 2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor Técnico em Serviços de Engenharia e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Tributação e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação dos membros consultores e executores para comporem a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do Hospital Maternidade Raimunda Bessa e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assessor Técnico em Serviços de Engenharia e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Tributação e dá outras providências.
Nomeia a comissão da Equipe de Transição do Mandato, designa servidores municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Responsável Técnico em Nutrição do Hospital Maternidade Raimunda Bessa e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor Técnico em Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assessor Técnico em Saúde e dá outras providências.
Concede Licença para Atividade Política, a título de desincompatibilização, para concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2024 e dá outras providências.
Concede Licença para Atividade Política, a título de desincompatibilização, para concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 095.1/2024 e nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Diretor da Unidade de Garagem e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assessor Técnico em Farmácia e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assessor Administrativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assistente do Prefeito e dá outras providências.
A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento para acompanhamento na remoção do paciente Anderson Rafael da Silva Bessa, no dia 29 de junho de 2024, ao Hospital Universitário Onofre Lopes - HUOL/UFRN, localizado na Av. Nilo Peçanha, 620 - Petrópolis, Natal - RN.
A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento para remoção do paciente Anderson Rafael da Silva Bessa, no dia 29 de junho de 2024, ao Hospital Universitário Onofre Lopes - HUOL/UFRN, localizado na Av. Nilo Peçanha, 620 - Petrópolis, Natal - RN.
A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento na remoção do paciente Antonio Alves de Oliveira, no dia 27 de junho de 2024, ao Hospital Giselda Trigueiro, localizado na R. Cônego Monte, 110 - Quintas, Natal - RN.
A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento na remoção do paciente Jardiel Davi Nobrega Dantas, no dia 26 de junho de 2024, ao Hospital Universitário Onofre Lopes - HUOL/UFRN, localizado na Av. Nilo Peçanha, 620 - Petrópolis, Natal - RN.
A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento para remoção do paciente Antonio Franco Sobrinho, no dia 24 de junho de 2024, ao Hospital Universitário Onofre Lopes - HUOL/UFRN, localizado na Av. Nilo Peçanha, 620 - Petrópolis, Natal - RN.
A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento para remoção da paciente Maria Aldeiza Pessoa, no dia 20 de junho de 2024, a Clínica Odete Rosado, localizado na R. Chico Linhares, 37 - Alto de São Manoel, Mossoró - RN.
