Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Tributação e dá outras providências.

Nomeia a comissão da “Equipe de Transição do Mandato”, designa servidores municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Responsável Técnico em Nutrição do Hospital Maternidade Raimunda Bessa e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor Técnico em Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assessor Técnico em Saúde e dá outras providências.

Concede Licença para Atividade Política, a título de desincompatibilização, para concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2024 e dá outras providências.

Concede Licença para Atividade Política, a título de desincompatibilização, para concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 095.1/2024 e nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Diretor da Unidade de Garagem e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assessor Técnico em Farmácia e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assessor Administrativo e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assistente do Prefeito e dá outras providências.

A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento para acompanhamento na remoção do paciente Anderson Rafael da Silva Bessa, no dia 29 de junho de 2024, ao Hospital Universitário Onofre Lopes - HUOL/UFRN, localizado na Av. Nilo Peçanha, 620 - Petrópolis, Natal - RN.

A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento para remoção do paciente Anderson Rafael da Silva Bessa, no dia 29 de junho de 2024, ao Hospital Universitário Onofre Lopes - HUOL/UFRN, localizado na Av. Nilo Peçanha, 620 - Petrópolis, Natal - RN.

A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento na remoção do paciente Antonio Alves de Oliveira, no dia 27 de junho de 2024, ao Hospital Giselda Trigueiro, localizado na R. Cônego Monte, 110 - Quintas, Natal - RN.

A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento na remoção do paciente Jardiel Davi Nobrega Dantas, no dia 26 de junho de 2024, ao Hospital Universitário Onofre Lopes - HUOL/UFRN, localizado na Av. Nilo Peçanha, 620 - Petrópolis, Natal - RN.

A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento para remoção do paciente Antonio Franco Sobrinho, no dia 24 de junho de 2024, ao Hospital Universitário Onofre Lopes - HUOL/UFRN, localizado na Av. Nilo Peçanha, 620 - Petrópolis, Natal - RN.

A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento para remoção da paciente Maria Aldeiza Pessoa, no dia 20 de junho de 2024, a Clínica Odete Rosado, localizado na R. Chico Linhares, 37 - Alto de São Manoel, Mossoró - RN.

A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento na remoção da paciente Maria do Carmo Magalhães Alves, no dia 19 de junho de 2024, ao ICCP – Instituto de Cirurgia de Cabeça e Pescoço, localizado na Rua Mipibu, 665 - Tirol, Natal - RN.

A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento na remoção da paciente Claúdia Maria Costa de Freitas, no dia 19 de junho de 2024, a Liga de Mossoró - Estudos e Combate ao Câncer, localizada na R Rua Dona Isaura, nº 129, Abolição 3, CEP: 59.612-670, Mossoró-RN.

A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento na remoção da paciente Cledina Maria Moura de Lima, no dia 18 de junho de 2024, ao Centro Avançado de Oncologia (CECAN) | Liga Contra o Câncer, localizado na Av. Miguel Castro, 1355 - Nossa Sra. de Nazaré, Natal - RN.

A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento para participar da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, realizada no dia 18 junho de 2024, na UERN – Campus Pau dos Ferros/RN.

A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento para participar da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, realizada no dia 18 junho de 2024, na UERN – Campus Pau dos Ferros/RN.

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências.