Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidores municipais para atuar na função de "Gestor/Fiscal de Contrato", nos termos da Lei nº 8.666/93 e 14.133/2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Diretor de Atrativos Turísticos e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Turismo e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Cultura e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor Técnico de Esporte e Lazer e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador de Atividades Esportivas e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Adjunto de Esporte e Lazer e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Apoio ao Pequeno Produtor Rural e dá outras providências,
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Assuntos Agropecuários e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Adjunto de Agricultura e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador de Tecnologias Tributárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador de Arrecadação de Tributos e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Adjunto de Tributação e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador de Trânsito e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador de Transportes e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe de Setor de Transportes e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Adjunto de Transporte e Trânsito e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe de Almoxarifado e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador do Departamento de Serviços Elétricos e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Fiscal de Limpeza Urbana e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.
