Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 2151 registros

DIÁRIA : 302/2025 21/07/2025

A concessão dessa diária se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento com a finalidade de participar do 20º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, nos dias 27 a 30 de julho de 2025, em Salvador/BA.

Agente: ALZIRA ROCHA DO CARMO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA : 301/2025 17/07/2025

A concessão dessas diárias se faz necessárias, para a servidora custear despesas com sua alimentação e locomoção nos dias 21 a 23 de julho de 2025, durante viagem à cidade de Pau dos Ferros/RN, tendo como finalidade participar do Curso Licita+ Municípios.

Agente: LUIS FELIPE BESSA DE LIMA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

DIÁRIA : 300/2025 17/07/2025

A concessão dessas diárias se faz necessárias, para a servidora custear despesas com sua alimentação e locomoção nos dias 21 a 23 de julho de 2025, durante viagem à cidade de Pau dos Ferros/RN, tendo como finalidade participar do Curso Licita+ Municípios.

Agente: SUELDO MAIA PINHEIRO

Cargo: ASSESSOR DE LICITAÇÃO

DIÁRIA : 299/2025 14/07/2025

A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento para participar do ExpoEduc 2025, realizado nos dias 24 a 26 de julho de 2025, em Natal/RN.

DIÁRIA : 298/2025 14/07/2025

A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento para participar do ExpoEduc 2025, realizado nos dias 24 a 26 de julho de 2025, em Natal/RN.

Agente: FRANCISCA DAS CHAGAS FERNANDES DE ALMEIDA

Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO

DIÁRIA : 297/2025 14/07/2025

A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento para participar da Oficina presencial sobre Diretrizes, Objetivos Metas e Indicadores (DOMI), no dia 18 julho de 2025, em Pau dos Ferros - RN.

DIÁRIA : 296/2025 14/07/2025

A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento para participar da Oficina presencial sobre Diretrizes, Objetivos Metas e Indicadores (DOMI), no dia 18 julho de 2025, em Pau dos Ferros - RN.

DIÁRIA : 295/2025 14/07/2025

A concessão dessa diária se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento afim de participar da Oficina presencial sobre Diretrizes, Objetivos Metas e Indicadores (DOMI), no dia 18 julho de 2025, em Pau dos Ferros - RN.

Agente: MÁRCIA DAIANNE DA SILVA PEREIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA : 294/2025 01/07/2025

A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento para participar da 5ª Conferencia Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Rio Grande do Norte - Geolipia Jancinto da Silva (5ª CESTT/RN), realizada nos dias 03 a 05 de junho de 2025, em Natal/RN.

NOMEAÇÃO: 291/2025 30/06/2025

Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 295/2024 e nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 290/2025 23/06/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidor concursado para cargo público efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.

INSTITUIÇÃO : 289/2025 13/06/2025

Dispõe sobre a Comissão Organizadora da Conferência Municipal da Cidade de Taboleiro Grande/RN, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

DIÁRIA : 288/2025 09/06/2025

A concessão dessa diária se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento afim de participar do XXXVIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, realizado entre os dias 15 a 18 de junho de 2025, em Belo Horizonte/MG.

Agente: MÁRCIA DAIANNE DA SILVA PEREIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA : 287/2025 09/06/2025

A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento para participar do Encontro Estadual “Zelar e Proteger: a importância do Conselho Tutelar na Prevenção e Respostas a violência contra crianças e adolescentes”, no dia 10 de junho de 2025, em Natal/RN.

Agente: NEILSON DA SILVA PAIVA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA : 286/2025 09/06/2025

A concessão de diárias se faz necessária para custear despesas com alimentação e locomoção, tendo como finalidade comparecer à Caixa Econômica Federal - Gerência Executiva de Governo, localizada em Natal/RN, para a assinatura do Termo Aditivo ao Contrato de Repasse, além de tratar de assuntos essenciais e estratégicos para o desenvolvimento do município, no dia 10 de junho de 2025.

Agente: ANTONIO FILGUEIRA DE SOUZA

Cargo: ASSESSOR DE GABINETE

DIÁRIA : 285/2025 09/06/2025

A concessão de diárias se faz necessária para custear despesas com alimentação e locomoção, tendo em vista a necessidade imprescindível de comparecer à Caixa Econômica Federal - Gerência Executiva de Governo, localizada em Natal/RN, para a assinatura do Termo Aditivo ao Contrato de Repasse, além de tratar de assuntos essenciais e estratégicos para o desenvolvimento do município, no dia 10 de junho de 2025.

Agente: KLÉBIA FERREIRA BESSA FILGUEIRA

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA : 284/2025 06/06/2025

A concessão dessa diária se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento com a finalidade de participar do primeiro encontro presencial com os (as) Articuladores (as) do SELO UNICEF, no dia 09 de junho de 2025, em Natal/RN.

Agente: ALZIRA ROCHA DO CARMO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA : 283/2025 06/06/2025

A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento com a finalidade de participar do evento "FNAS - Pelo Brasil", realizado nos dias 11 e 12 de junho de 2025, em Natal/RN.

Agente: ERBENIA MARIA DIOGENES BESSA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 282/2025 02/06/2025

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Média Complexidade e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 281/2025 02/06/2025

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Habitação Popular e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 280/2025 02/06/2025

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe de Compras e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 279/2025 02/06/2025

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

EXONERAÇÃO: 278/2025 30/05/2025

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Habitação Popular e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO LEANDRO BATISTA

Cargo: CHEFE DO SETOR DE HABITAÇÃO POPULAR

DIÁRIA : 276/2025 29/05/2025

A concessão dessa diária se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento afim de participar de 138ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional – CIR/6ª Região de Saúde, no dia 30 de maio de 2025 em Pau dos Ferros/RN.

Agente: MÁRCIA DAIANNE DA SILVA PEREIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA : 275/2025 23/05/2025

A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento com a finalidade de participar do Curso “Encontros Regionais da Escola de Contas – Polo III”, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, nos dias 27 e 28 de maio de 2025, em Mossoró/RN.

Agente: AURÉLIO HONORATO

Cargo: CONTROLADOR GERAL

NOMEAÇÃO: 274/2025 15/05/2025

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subsecretario da Junta de Serviços Militar e dá outras providências.

DIÁRIA : 273/2025 14/05/2025

A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento para participar de Oficina sobre PMAE – Programa Mais Acesso a Especialistas na 6ª URSAP, realizada no dia 15 de maio de 2025, em Pau dos Ferros/RN.

Agente: ILZECLEIDE BARBOSA DE FREITAS DANTAS

Cargo: DIRETOR DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

DIÁRIA : 272/2025 12/05/2025

A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento com a finalidade de participar de reunião de planejamento voltada à execução dos laudos de vistorias do Programa Garantia Safra, do dia 13 de maio de 2025, em Umarizal/RN.

Agente: LUZIA LARISSA ALVES BESSA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA : 271/2025 09/05/2025

A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento para participar do Encontro presencial do curso de Formação Continuada para Equipes Técnicas e Dirigentes municipais de Educação das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação que busca atender ao eixo FORMAR do Programa Escola em Tempo Integral, realizado no dia 14 de maio de 2025, em Natal/RN.

Agente: MARILIA LAFAETE DA SILVA

Cargo: CHEFE DO SETOR TÉCNICO

DIÁRIA : 270/2025 09/05/2025

A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento para participar do Encontro presencial do curso de Formação Continuada para Equipes Técnicas e Dirigentes municipais de Educação das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação que busca atender ao eixo FORMAR do Programa Escola em Tempo Integral, realizado no dia 14 de maio de 2025, em Natal/RN.

Agente: FRANCISCA DAS CHAGAS FERNANDES DE ALMEIDA

Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO

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