Dispõe sobre a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN, designação de membros, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor de Licitação e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor Técnico em Serviços de Engenharia e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Controlador Geral do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Procurador Geral do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Tributação e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Transporte e Trânsito e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Juventude e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Agricultura e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe de Gabinete e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Finanças e Planejamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Assistência Social e Habitação e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 349, de 02 de setembro de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidores comissionados do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidores para constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do artigo 4°, da Portaria n° 268/2023, de 01 de agosto de 2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor Técnico em Serviços de Engenharia e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Tributação e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação dos membros consultores e executores para comporem a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do Hospital Maternidade Raimunda Bessa e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assessor Técnico em Serviços de Engenharia e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Tributação e dá outras providências.
Nomeia a comissão da Equipe de Transição do Mandato, designa servidores municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Responsável Técnico em Nutrição do Hospital Maternidade Raimunda Bessa e dá outras providências.
