Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Vigilância em Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Média Complexidade e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Assistência ao Idoso e dá outras providências.
Designa servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Habitação Popular e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Coordenador de Trânsito e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Assessor Técnico em Convênios e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Assessor Técnico em Contratos e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Chefe de Arquivo e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Chefe de Protocolo e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Diretor de Unidade Básica de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Secretário Municipal de Transporte e Trânsito e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Secretário Municipal de Assistência Social e Habitação e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Secretário Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências.