NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
022 19/07/2021 Altera o artigo 8°, do Decreto Municipal nº 021/2021, de 02 de julho de 2021, que estabelece critérios temporários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e dá outras providências. 2021 DECRETO MUNICIPAL
021 02/07/2021 Dispõe sobre critérios temporários para funcionamento dos estabelecimentos comerciais, bem como, suspende no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN a realização de eventos que impliquem em aglomeração de pessoas, promovidos pelo Poder Público ou pela iniciativa privada e dá outras providências. 2021 DECRETO MUNICIPAL
020 17/06/2021 Dispõe sobre critérios temporários para funcionamento dos estabelecimentos comerciais, bem como, suspende no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN a realização de eventos que impliquem em aglomeração de pessoas, promovidos pelo Poder Público ou pela iniciativa privada e dá outras providências. 2021 DECRETO MUNICIPAL
25/05/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
019 18/05/2021 Estabelece o Plano de Adequação do Município de Taboleiro Grande-RN, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. 2021 DECRETO MUNICIPAL
018 18/05/2021 Dispõe sobre critérios temporários para funcionamento dos estabelecimentos comerciais, bem como, suspende no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN a realização de eventos que impliquem em aglomeração de pessoas, promovidos pelo Poder Público ou pela iniciativa privada e dá outras providências. 2021 DECRETO MUNICIPAL
419 14/05/2021 Institui no Município de Taboleiro Grande/RN a "Semana Municipal de Conscientização do Autismo" e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
418 14/05/2021 Institui no Município de Taboleiro Grande/RN a "Semana Municipal de Combate e enfrentamento as Drogas" e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
017 14/05/2021 Prorroga prazo de validade do Concurso Público de Taboleiro Grande, regido pelo Edital 001/2018 e dá outras providências. 2021 DECRETO MUNICIPAL
016 04/05/2021 Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por ESTIAGEM - COBRADE Nº 1.4.1.1.0., classificado como desastre de pequena intensidade de NIVEL I, conforme Instrução Normativa (I.N.) nº 36, de 20/12/2020, do Ministério do Desenvolvimento Regional. 2021 DECRETO MUNICIPAL
015 27/04/2021 Dispõe sobre as medidas de retomada econômica e social responsável e segura, visando à reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais no âmbito do município de Taboleiro Grande/RN. 2021 DECRETO MUNICIPAL
014 20/04/2021 Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por ESTIAGEM - COBRADE Nº 1.4.1.1.0., classificado como desastre de pequena intensidade de NIVEL I, conforme Instrução Normativa (I.N.) nº 36, de 20/12/2020, do Ministério do Desenvolvimento Regional. 2021 DECRETO MUNICIPAL
013 09/04/2021 Regulamenta a retomada gradativa das aulas presenciais da rede pública de ensino no Município de Taboleiro Grande/RN, enquanto perdurar a situação de importância internacional na saúde pública ocasionada pela pandemia do Novo Coronavírus - Covid-19 e dá outras providências. 2021 DECRETO MUNICIPAL
012 06/04/2021 Dispõe sobre novas medidas temporárias de distanciamento social no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN, como prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) e suas novas variantes, e dá outras providências. 2021 DECRETO MUNICIPAL
011 30/03/2021 Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 01 de abril de 2021 (quinta-feira) e dá outras providências. 2021 DECRETO MUNICIPAL
25/03/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
417 12/03/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 2021 LEI MUNICIPAL
416 11/03/2021 Reconhece as atividades de igrejas, templos e congêneres onde se realizem qualquer tipo de culto ou cerimônia religiosa no município de Taboleiro Grande/RN como atividade essencial, e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
415 11/03/2021 Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. 2021 LEI MUNICIPAL
010 09/03/2021 Dispõe sobre critérios temporários para funcionamento dos estabelecimentos comerciais, bem como, suspende no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN, a realização de eventos que impliquem em aglomeração de pessoas, promovidos pelo Poder Público ou pela iniciativa privada e dá outras providências. 2021 DECRETO MUNICIPAL
009 26/02/2021 Altera o inciso II, do artigo 1°, do Decreto nº 008/2021, de 23 de fevereiro de 2021, que estabelece critérios temporários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e dá outras providências. 2021 DECRETO MUNICIPAL
0056 24/02/2021 RAZÃO SOCIAL: MARIA LUCIVANIA DE QUEIROZ DIAS PEREIRA 85159620478 2021 ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO Nº
0055 23/02/2021 RAZÃO SOCIAL: HILDOMAR MIRANDA DE FREITAS FILHO 2021 ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO Nº
008 23/02/2021 Dispõe sobre critérios temporários para funcionamento dos estabelecimentos comerciais, bem como, suspende no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN, a realização de eventos que impliquem em aglomeração de pessoas, promovidos pelo Poder Público ou pela iniciativa privada e dá outras providências. 2021 DECRETO MUNICIPAL
007 23/02/2021 Acrescenta dispositivos a redação do art. 2º dos Decretos Municipais nº 010/2020, de 19 de maio de 2020, e nº 011/2020, 03 de junho de 2020, que Institui o Comitê Municipal de Supervisão, Monitoramento e Gestão de Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) - Comitê-COVID19, no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN. 2021 DECRETO MUNICIPAL
414 22/02/2021 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal, e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
413 22/02/2021 Regulamenta o Salário Mínimo Nacional no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN, para o ano de 2021. 2021 LEI MUNICIPAL
006 11/02/2021 Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 15 de fevereiro (segunda-feira) e dá outras providências. 2021 DECRETO MUNICIPAL
0053 10/02/2021 RAZÃO SOCIAL: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2021 ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO Nº
0052 02/02/2021 RAZÃO SOCIAL: RITA DE CASSIA PAIVA - ME 2021 ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO Nº
0050 28/01/2021 RAZÃO SOCIAL: GLEDSON DE OLIVEIRA 2021 ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO Nº
27/01/2021 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
27/01/2021 2020 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
0049 26/01/2021 RAZÃO SOCIAL: FRANCISCA LEITE DA SILVA SOUZA 2021 ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO Nº
0043 12/01/2021 RAZÃO SOCIAL: FRANCISCA JAQUELINNE TAVARES DE MENESES 08795415475 2021 ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO Nº
0042 12/01/2021 RAZÃO SOCIAL: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2021 ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO Nº
0041 12/01/2021 RAZÃO SOCIAL: MARIA DE FATIMA FERNANDES CASTRO - ME 2021 ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO Nº
0040 07/01/2021 RAZÃO SOCIAL: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOSTOS DO RIO GRANDE DO NORTE 2021 ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO Nº
0036 06/01/2021 RAZÃO SOCIAL: FRANCISCO ERIBERTO DE BESSA 2021 ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO Nº
0035 06/01/2021 RAZÃO SOCIAL: TONY KENEDY BESSA FRAGOSO 01794057480 2021 ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO Nº
0034 06/01/2021 RAZÃO SOCIAL: TARCISIO BESSA CAVALCANTE FILHO EIRELI - ME 2021 ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO Nº
0033 06/01/2021 RAZÃO SOCIAL: TABOLEIRO GRANDE CARTORIO ÚNICO OFICIO DE NOTAS 2021 ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO Nº
0031 06/01/2021 RAZÃO SOCIAL: RAIMUNDO LEITE DA COSTA DIAS 2021 ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO Nº
0030 06/01/2021 RAZÃO SOCIAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE 2021 ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO Nº
0028 06/01/2021 RAZÃO SOCIAL: MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA - ME 2021 ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO Nº
0027 06/01/2021 RAZÃO SOCIAL: MARIA SALETE DE OLIVEIRA - ME 2021 ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO Nº
0026 06/01/2021 RAZÃO SOCIAL: MARIA NEVOLANDIA DA SILVA 2021 ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO Nº
0019 06/01/2021 RAZÃO SOCIAL: HERBELLE LUNAHA ALVES FERREIRA DE SOUSA 2021 ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO Nº
0018 06/01/2021 RAZÃO SOCIAL: GABRIEL ARCANJO DE SOUZA JUNIOR - ME 2021 ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO Nº
0017 06/01/2021 RAZÃO SOCIAL: FRANCISCO TAVARES REGO 2021 ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO Nº
0016 06/01/2021 RAZÃO SOCIAL: FRANCISCO EDVALSON BESSA JUNIO 2021 ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO Nº
0015 06/01/2021 RAZÃO SOCIAL: F D BESSA 2021 ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO Nº
0013 06/01/2021 RAZÃO SOCIAL: FABIANA FERNANDES DA SILVA GURGEL 2021 ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO Nº
0010 06/01/2021 RAZÃO SOCIAL: COSMILDA MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - ME 2021 ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO Nº
0006 06/01/2021 RAZÃO SOCIAL: E J DE AQUINO COMBUSTIVEIS EIRELI 2021 ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO Nº
0004 05/01/2021 RAZÃO SOCIAL: GESPUD CONTABILIDADE LTDA - ME 2021 ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO Nº
005 04/01/2021 Atualiza monetariamente a Unidade Fiscal de Referência de Município de TABOLEIRO GRANDE/RN - UFMTG, atualiza base de cálculo dos tributos e adota outras providências. 2021 DECRETO MUNICIPAL
004 04/01/2021 Dispõe sobre a o valor de diárias dos agentes políticos e servidores municipais de Taboleiro Grande e dá outras providencias. 2021 DECRETO MUNICIPAL
003 04/01/2021 Determina poderes a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento e a Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências. 2021 DECRETO MUNICIPAL
0002 04/01/2021 RAZÃO SOCIAL: RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA 03347030427 2021 ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO Nº
002 04/01/2021 Determina poderes a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento e a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências. 2021 DECRETO MUNICIPAL
0001 04/01/2021 RAZÃO SOCIAL: RAIMUNDO GILBERTO SOARES DE ARAÚJO 70071897410 2021 ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO Nº
001 04/01/2021 Determina poderes a Prefeita Municipal e a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências. 2021 DECRETO MUNICIPAL
019 18/12/2020 Dispõe sobre o recesso administrativo no período de 24 de dezembro de 2020 até 03 de janeiro de 2021, e dá outras providências. 2020 DECRETO MUNICIPAL
412 17/12/2020 Institui o Incentivo por Desempenho Variável (IDV), no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN, a ser concedido aos profissionais das Equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF), Saúde Bucal (ESB), Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Primária (NASF-AP) com recursos advindos do Programa Previne Brasil instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, na forma que especifica e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
24/11/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
20/11/2020 2021 LOA - Lei Orçamentária Anual
411 20/11/2020 Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA, estimando a Receita e fixando a Despesa do Município de Taboleiro Grande/RN, para o exercício de 2021, e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
016 27/10/2020 Transfere o ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público, do dia 28 de outubro para o dia 30 de outubro de 2020. 2020 DECRETO MUNICIPAL
25/09/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
10/09/2020 2021 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
410 10/09/2020 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Taboleiro Grande/RN, para o exercício de 2021 e dá outras providencias. 2020 LEI MUNICIPAL
015 31/08/2020 Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento de ex-servidor público municipal e dá outras providências. 2020 DECRETO MUNICIPAL
24/07/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
24/07/2020 2020 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
409 03/07/2020 Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais Legislatura 2021/2024, e dá outras providencias. 2020 LEI MUNICIPAL
014 25/06/2020 Cria a Comissão de Erradicação do Subregistro Civil de Nascimento e Ampliação do acesso a Documentação Básica do Município de Taboleiro Grande e dá outras providências. 2020 DECRETO MUNICIPAL
013 10/06/2020 Concede Ponto Facultativo nos dias 11 e 12 de junho de 2020, executando-se os serviços que sejam considerados essenciais. 2020 DECRETO MUNICIPAL
012 04/06/2020 Abre Crédito Adicional Extraordinário ao orçamento da Seguridade Social do município de Taboleiro Grande, no valor de R$ 39.504,34 (Trinta e Nove Mil, Quinhentos e Quatro Reais e Trinta e Quatro centavos), para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências. 2020 DECRETO MUNICIPAL
011 03/06/2020 Acrescenta dispositivos a redação do art. 2º do Decreto nº 010/2020, de 19 de maio de 2020, que “Institui o Comitê Municipal de Supervisão, Monitoramento e Gestão de Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) - Comitê-COVID19, no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN”. 2020 DECRETO MUNICIPAL
26/05/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
010 19/05/2020 Institui o Comitê Municipal de Supervisão, Monitoramento e Gestão de Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) - Comitê-COVID19, no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN. 2020 DECRETO MUNICIPAL
009 15/05/2020 Estabelece novas medidas de combate e enfretamento à pandemia do COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providências. 2020 DECRETO MUNICIPAL
008 01/05/2020 Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento de servidor público municipal e dá outras providências. 2020 DECRETO MUNICIPAL
007 29/04/2020 Dispõe sobre a determinação de utilização de máscaras de proteção facial pelos cidadãos no âmbito do Município de Taboleiro Grande e dá outras providências. 2020 DECRETO MUNICIPAL
006 28/04/2020 Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. 2020 DECRETO MUNICIPAL
005 17/04/2020 Concede Ponto Facultativo no dia 20 de abril de 2020 (segunda-feira), executando-se os serviços que sejam considerados essenciais. 2020 DECRETO MUNICIPAL
004 08/04/2020 Concede Ponto Facultativo no dia 09 (quinta-feira) de abril de 2020, executando-se os serviços que sejam considerados essenciais. 2020 DECRETO MUNICIPAL
408 02/04/2020 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar a contratação de servidores temporários sempre que houver à necessidade de suprir lacuna em razão de afastamento temporário de servidor público efetivo, e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
003 31/03/2020 Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do surto pandemico do novo coronavírus (Covid-19), no município de Taboleiro Grande/RN. 2020 DECRETO MUNICIPAL
407 25/03/2020 Dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Adicional Especial a Lei Orçamentária Anual/LOA, do Exercício de 2020, do Município de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providencias. 2020 LEI MUNICIPAL
406 25/03/2020 Estabelece o valor dos plantões extras dos Enfermeiros e dos Técnicos em Enfermagem e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
405 25/03/2020 Altera a Lei Municipal nº 403/2020, que dispõe sobre o Salário Mínimo de 2020, e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
25/03/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
002 19/03/2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. 2020 DECRETO MUNICIPAL
001 20/02/2020 Dispõe sobre o ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal, nos dias que se específica. 2020 DECRETO MUNICIPAL
404 30/01/2020 Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial do Magistério Público Municipal e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
403 30/01/2020 Dispõe sobre a elevação do salário mínimo e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
24/01/2020 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
24/01/2020 2019 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
402 22/01/2020 Dispõe sobre a Concessão por 5 (cinco) anos, renovável por igual período, o Prédio Público onde funcionava a Creche Municipal Isaias Bessa para a Associação Mãos para as Nações, devidamente reconhecida como utilidade pública neste município, para funcionamento de uma Escola de Educação Infantil Comunitária denominada Refúgio e dá outras providencias. 2020 LEI MUNICIPAL
012 18/12/2019 Dispõe sobre a autorização da Chefe do Poder Executivo realizar a devolução de terreno doado à Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências. 2019 DECRETO MUNICIPAL
011 18/12/2019 Dispõe sobre o recesso administrativo no período de 23 de dezembro de 2019 até 01 de janeiro de 2020, e dá outras providências. 2019 DECRETO MUNICIPAL
06/12/2019 Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA, estimando a Receita e fixando a Despesa do Município de Taboleiro Grande/RN para o exercício de 2020 e dá outras providências. 2020 LOA - Lei Orçamentária Anual
401 06/12/2019 Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual / LOA, estimando a Receita e fixando a Despesa do Município de Taboleiro Grande/RN, para o exercício de 2020, e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
25/11/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
400 13/11/2019 Institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Vereadores de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
399 05/11/2019 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal, e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
010 24/10/2019 Dispõe sobre ponto facultativo para o expediente do dia 28 de outubro de 2019, segunda-feira, alusivo ao dia do servidor público. 2019 DECRETO MUNICIPAL
398 16/10/2019 Institui a Nova Estrutura Administrativa do Município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
25/09/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
008 24/09/2019 Dispõe sobre o valor de diárias dos agentes políticos e servidores municipais de Taboleiro Grande e dá outras providencias. 2019 DECRETO MUNICIPAL
397 20/09/2019 Nomeia o Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, de Centro Municipal de Educação Infantil Maria Laura de Lima Silva. 2019 LEI MUNICIPAL
396 20/09/2019 Altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 385/2018, de 20 de dezembro de 2018, que "Institui o prêmio variável de qualidade e inovação - PMAQ do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) aos Servidores prestadores de serviços nas Equipes das Estratégias de Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde", e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
10/09/2019 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Taboleiro Grande/RN, para o exercício de 2020 e dá outras providencias. 2020 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
395 10/09/2019 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Taboleiro Grande/RN, para o exercício de 2020 e dá outras providencias. 2019 LEI MUNICIPAL
25/07/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
25/07/2019 2019 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
394 02/07/2019 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a pagar despesas operacionais do convênio celebrado entre o Estado do Rio Grande do Norte, através da secretaria da Segurança pública e da defesa social e o município de Taboleiro Grande/RN, aos Policiais Militares que desempenham suas atribuições no âmbito deste Município. 2019 LEI MUNICIPAL
22/06/2019 2019 PCS - Prestação de Contas de Gestão
27/05/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
393 21/05/2019 Nomeia o Centro de Convenção do Munícipio de Taboleiro Grande/RN, de "Centro de Convenções Francisco Alves Souza", e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
392 21/05/2019 Nomeia a Praça de Eventos do Município de Taboleiro Grande/RN, que passa a se chamar "Praça de Eventos Antônio Araújo Sobrinho da Silva", e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
391 14/05/2019 Altera o Artigo 6° da Lei Municipal n° 367/2017 que institui o Programa Permanente de Recuperação Fiscal do Município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
390 08/04/2019 Dispõe sobre a Política Municipal de Desenvolvimento do Turismo Sustentável - PMTS, o Fundo Municipal de Turismo e o Conselho Municipal de Turismo de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
26/03/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
389 15/03/2019 Denomina a Farmácia Básica Municipal de Francisco Rodrigues de Souza em nosso município e dá outras Providências. 2019 LEI MUNICIPAL
388 07/03/2019 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal, e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
25/01/2019 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
25/01/2019 2018 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
20/12/2018 2019 LOA - Lei Orçamentária Anual
26/11/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
25/09/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
25/09/2018 2018 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
05/09/2018 2019 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
25/07/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
25/05/2018 Dispõe da trasparência em relação ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO - do 2º BIMESTRE de 2018 e dá outras providências. 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
25/05/2018 2018 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
26/03/2018 Dispõe da trasparência em relação ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO - do 1º BIMESTRE de 2018 e dá outras providências. 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
26/01/2018 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
26/01/2018 2017 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
21/12/2017 2018 LOA - Lei Orçamentária Anual
366 01/12/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Taboleiro Grande/RN, para o período de 2018 a 2021, e dá outras providencias. 2017 LEI MUNICIPAL
01/12/2017 2017 PPA - Plano Plurianual
24/11/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
26/09/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
24/07/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
24/07/2017 2017 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
20/06/2017 2018 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
26/05/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
27/03/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
319 05/11/2013 Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural sustentável e Solidário (CMDS), revoga as leis Nº 165 de setembro de 2001, que instituem os Conselhos Municipais do FUMAC e o de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências. 2013 Leis Municipais
318 30/09/2013 Dispõe sobre a criação do Serviço Voluntário no Município de Taboleiro Grande e dá outras providências. 2013 Leis Municipais
317 30/09/2013 EMENTA: Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande, alterando a Lei nº 147/2001 e suas emendas e dá outras providências. 2013 Leis Municipais
316 30/09/2013 Disciplina o uso das imagens de Câmara de segurança em órgãos e vias públicas do Município de Taboleiro Grande e dá outras providências. 2013 Leis Municipais
315 30/09/2013 Dispõe sobre a criação do Programa "Luz Social", que regulamenta o pagamento da conta de de luz de Pessoas carente, comprovadamente de baixa renda que consome até 60 kw/mês de energia elétrica e dá outras providências. 2013 Leis Municipais
314 30/09/2013 Dispõe sobre a denominação, emplacamento e numeração das vias públicas, institui a obrigatoriedade da colocação de numeração predial e de caixa de correio em cada domicílio do município e dá outas providências. 2013 Leis Municipais
313 30/09/2013 Dispõe sobre adoração de medidas para gestão das despesas com a redução de gasto com pessoal e controle de gastos de consumo, no Âmbito do Poder Executivo Municipal nos termos da lei complementar nº 101, de 2000, e dá outras providências. 2013 Leis Municipais
312 27/09/2013 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Taboleiro Grande/RN, para o exercício de 2014 e dá ouras providências. 2013 Leis Municipais
311 21/08/2013 Faz concessão real de uso terreno na zona rural, localizado no sítio telha, pertencente à Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN ao instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (EMATER-RN), para construção de 01 (um) abatedouro Público Municipal e dá outras providências. 2013 Leis Municipais
310 19/08/2013 Dispõe sobre a ampliação dos limites da área territorial urbana do Município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências. 2013 Leis Municipais
309 16/08/2013 Dispõe sobre a regularização dos critérios de concessão de bolsas de estudo para alunos filhos de pais ou responsáveis residentes e domiciliados neste município, que estudam na capital do nosso estado e em outras cidades no financiamento dos seus estudos, e dá ouras providências. 2013 Leis Municipais
308 24/05/2013 Dispõe sobre a instituição da Semana do Bebê de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências. 2013 Leis Municipais
307 24/05/2013 Institui o programa de combate a venda ilegal de álcool e cigarros e desestímulo ao seu consumo por crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências. 2013 Leis Municipais
306 24/05/2013 Dispõe sobre a Criação da Câmara dos Conselhos Municipais e dá outras providências. 2013 Leis Municipais
305 24/05/2013 Dispõe sobre a denominação do Centro de Reabilitação de Taboleiro Grande, passa a ter o nome de "Centro de Reabilitação Dr. Jacob Ferreira de Bessa" e dá outras providências. 2013 Leis Municipais
304 24/05/2013 Dispõe sobre a denominação do Clube Municipal da Cidade, passa a ter o nome de "Centro de Convenções Municipal" e dá outras providências. 2013 Leis Municipais
303 19/04/2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária de servidores para suprir a necessidade imediata existente no quadro funcional do Município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências. 2013 Leis Municipais
302 27/03/2013 Dispõe sobre prazo do mandato dos conselheiros tutelares para a adequação ao processo unificado em todo território nacional, e dá outras providências. 2013 Leis Municipais
taboleirogrande.rn.gov.br
Emitido dia 28/07/2021 às 12:04:01